TJSP 28/11/2011 - Pág. 3290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1084
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Certifico ainda haver expedido carta de intimação do autor para depoimento pessoal, estando em cartório aguardando que a
litisdenunciada forneça taxa de despesa postal”. - ADV EDSON APARECIDO GUIMARÃES OAB/SP 212741 - ADV HAROLDO
TIBERTO OAB/SP 119209 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES
DOMINGUES OAB/SP 175513 - ADV TÂNIA DE CÁSSIA JOSÉ COSTA OAB/SP 156709
482.01.2010.024575-4/000000-000 - nº ordem 1782/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSEFINA BARRETO DOS
SANTOS X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 120 - Manifeste-se a autora se tem
interesse no prosseguimento da presente ação, tendo em vista a ausência na perícia designada, noticiada pelo IMESC, através
do ofício de fl.119. Prazo: Dez (10) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV RAFAEL LUCAS GARCIA OAB/SP 281476 - ADV
CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
482.01.2010.027349-1/000000-000 - nº ordem 1967/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A. X
RODRIGO MASSARU DANO - ME E OUTROS - Fls. 215 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO COMARCA DE PRESIDENTE
PRUDENTE 5ª VARA CÍVEL CONCLUSÃO Em 21 de novembro de 2011, faço CONCLUSÃO destes autos ao MM. Juiz ,
Direito da 5ª Vara Cível o Exmo. Sr. Dr. SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES. Eu, Escrevente. Vistos, Etc., PROCESSO
nº: 1.967/2010 Exequente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Executados: RODRIGO MASSARU DANO - ME. e RODRIGO MASSARU
DANO. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado às fls.208/210e tendo em vista o
comprovante de pagamento de fl.214, julgo EXTINTA a presente ação de execução, e o faço com fundamento no Art. 794, inciso
II do CPC, combinado com o Art. 795, do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as
cautelas usuais e providências de praxe. P.R.I. Presidente Prudente, 21 de novembro de 2011. SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE
MORAES Juiz de Direito - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE
OAB/SP 152396 - ADV CHRISTIANO FERRARI VIEIRA OAB/SP 176640 - ADV FERNANDO FERRARI VIEIRA OAB/SP 164163
482.01.2010.027669-2/000000-000 - nº ordem 1987/2010 - Embargos de Terceiro - MAURÍCIO ALVES LOBO X NÉZIO
ANTONIO SOLANO FERREIRA - Fls. 83 - Vistos etc.,... Em face alegações das partes, transladem-se para estes autos, cópia
de frente e verso do título nota promissória que embasa a execução (feito n.º 947/2010). Após, dê-se ciência às partes. Intimemse.; fls. 84, certidão da serventia...”haver trasladado em frente cópia da nota promissória que embasa a execução (947/2010).
- ADV AMILTON ALVES LOBO OAB/SP 145541 - ADV JOSELITO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 124937 - ADV ITAMAR JOSE
PEREIRA OAB/SP 133174
482.01.2010.027930-0/000000-000 - nº ordem 2045/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES SEVERINO
CARDOSO E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Fls. 128 - 1. Recebo nos efeitos devolutivo
e suspensivo, o recurso de apelação interposto pelo requerido, as fls. 113/127 2. Intime-se para contrarrazões no prazo legal.
3. Após, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Público, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA OAB/SP 150759 - ADV
THIAGO MACHADO PRESTIA OAB/SP 240193 - ADV ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS OAB/SP 289620 - ADV CLAUDIO
GUABIRABA MOREIRA OAB/SP 295817 - ADV THEO MARIO NARDIN OAB/SP 57017
482.01.2010.028533-6/000000-000 - nº ordem 2047/2010 - Usucapião - JOSÉ EURICO DA SILVA E OUTROS X PAULO
CÍCERO DA SILVA E OUTROS - Fls. 102 - Recebo a petição de fls. 59/60 como aditamento da inicial. Anote-se. O imóvel
usucapiendo está registrado (fls. 26) em nome de Maria Jorge Gaban e Alcídio Gaban (falecido em 05.03.2009 -fls. 29) observando que antes do falecimento (1999) o imóvel foi transferido para os requeridos Paulo Cícero e Roseli. Assim, os
autores devem esclarecer se houve transferência no inventário. Caso contrário, deverão permanecerem no pólo passivo Maria
Jorge Gaban, como titular de direito e Paulo Cícero e Roseli como titulares de fato. Int. - ADV LUCIANA LACERDA FRANCO
CAMARGO OAB/SP 191360
482.01.2010.029609-1/000000-000 - nº ordem 2131/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X
RODRIGO MASSARU DANO ME E OUTROS - Fls. 155 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO COMARCA DE PRESIDENTE
PRUDENTE 5ª VARA CÍVEL CONCLUSÃO Em 21 de novembro de 2011, faço CONCLUSÃO destes autos ao MM. Juiz , Direito
da 5ª Vara Cível o Exmo. Sr. Dr. SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES. Eu, Escrevente. Vistos, Etc., PROCESSO nº:
2.131/2010 Exequente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Executados: RODRIGO MASSARU DANO - ME. e RODRIGO MASSARO DANO,
HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado às fls.148/150e ante a comprovação do
cumprimento da avença (fls.154), julgo EXTINTA a presente ação de execução, e o faço com fundamento no Art. 794, inciso
II, combinado com o Art. 795, do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as
cautelas usuais e providências de praxe. P.R.I. Presidente Prudente, 21 de novembro de 2011. SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE
MORAES Juiz de Direito - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE
OAB/SP 152396 - ADV CHRISTIANO FERRARI VIEIRA OAB/SP 176640
482.01.2011.000148-7/000000-000 - nº ordem 13/2011 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X EMERSON ALVES MARIANO - fls. 72, certidão da serventia...”em 24/08/2011, transitou em
julgado a r. sentença de fls. 64/68”. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO
COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV MÔNICA MAIA DO PRADO OAB/SP 186279 - ADV
NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI OAB/SP 290313
482.01.2011.000649-2/000000-000 - nº ordem 53/2011 - Indenização (Ordinária) - LUÍS ROGÉRIO BECEGATO DE OLIVEIRA
X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - Fls. 119 - 1. Recebo nos efeitos devolutivo e suspensivo, o recurso de apelação interposto
pelo autor, as fls. 108/118. 2. Intime-se para contrarrazões no prazo legal. 3. Após, se não houver incidente a ser dirimido nesta
instância, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas honrosas homenagens.
Int. - ADV THIAGO APARECIDO DE JESUS OAB/SP 223581 - ADV CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS OAB/SP
290912 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
482.01.2011.000708-0/000000-000 - nº ordem 57/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP X ILDA FERRARI - Fls. 94 - CERTIFICANDO que: não existem custas
pendentes, tendo a r. decisão de fls. 86/90 transitado em julgado no dia 29.06.2011 . Prestada a tutela jurisdicional na fase de
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