TJSP 23/11/2011 - Pág. 1583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1081
1583
cc Obrigação de Fazer - LOURDES PAULA PAIVA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 87 - Vistos, 1.
Recebo o recurso de apelação de fls. 73-79, em seu efeito devolutivo. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal.
3. Com ou sem as contra-razões, o que deverá ser certificado pela Serventia, regularizem-se os autos e, com as cautelas de
estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV ADILSON
COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
118.01.2010.000063-0/000000-000 - nº ordem 32/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CER- TA CONTRA DEVEDOR SOLVEN- TE - EUCLIDES RUY DE ALMEIDA DIAS X FRANCISCO JOSE GOMES E OUTROS Fls. 91 - Vistos. Fls. 89/90: Defiro. a) expeça-se guia de levantamento dos valores depositados às fls. 70; b) após, encaminhemse os autos para o escrevente responsável para a inclusão da minuta no sistema BACEN JUD, conforme requerido às fls. 89.
Int. (manifeste-se sobre a busca BacenJud de fls. 93/94, no valor de R$2.426,36) - ADV ZEILE GLADE OAB/SP 182722 - ADV
LEONEL PEDRO SALETTI OAB/SP 42363
118.01.2010.000197-7/000000-000 - nº ordem 72/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ADOÇÃO - PEDRO
MARIANO E OUTROS X MARILDA DOMINGAS DAS NEVES - Fls. 59 - Fls. 57/58: Ciente. No mais, cumpra-se o já determinado
a fl. 48, tópico final. Int. - ADV ROSANGELA MARQUES DA SILVA OAB/SP 151415
118.01.2010.000205-3/000000-000 - nº ordem 78/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural por Idade
C.C. Obrig de Fazer e Ant Tut - MARIA LÚCIA CARNEIRO BERDIGO X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência a requerente ofício de fls. 70. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476
118.01.2010.000256-4/000000-000 - nº ordem 91/2010 - Execução de Alimentos - A. N. P. E OUTROS X A. M. P. - Manifestese os exeqüente sobre a certidão de fls. 62 “...o executado foi devidamente citado para pagamento do débito, por edital, fls.
61, tendo decorrido o prazo para pagamento ou justificar a impossibilidade de efetuá-los em 10/10/11, sem manifestação até a
presente data...” - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725
118.01.2010.000300-4/000000-000 - nº ordem 108/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA ILESINA FUNDADOR DE ALMEIDA X CARLOS ALBERTO FREITAS - Fls. 56 - Vistos. Fls. 54: Defiro. Encaminhem-se os autos
ao escrevente responsável para a inclusão da minuta no sistema BACEN JUD. Int. (manifeste-se a requerente sobre o resultado
da busca BacenJud de fls. 58 no valor de R$27,61) - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725
118.01.2010.000415-6/000000-000 - nº ordem 154/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X MARINA PORTO DAS PRIMAVERAS LTDA E OUTROS - Fls. 722 - Fl. 663: Defiro o levantamento dos honorários já
depositados, expeça-se a guia. No mais, manifestem-se as partes acerca dos honorários complementares acrescidos pelo Sr.
Perito em R$.3.000,00 (três mil reais), conforme fl. 662. - ADV FRANCISCO BENEDITO FERNANDES OAB/SP 76154 - ADV
SERGIO TADEU PUPO OAB/SP 193480 - ADV RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO OAB/SP 280171
118.01.2010.000480-8/000000-000 - nº ordem 183/2010 - Execução de Alimentos - L. A. C. X W. M. M. - Fls. 76 - Manifestese a exeqüente em cinco dias, requerendo o que de direito.Int. - ADV MANOEL PERES ESTEVES OAB/SP 99994 - ADV
ROSANA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 161521
118.01.2010.000585-6/000000-000 - nº ordem 225/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA P/IDAD
C.C OB DE FAZER E ANT TUTELA - FLORINDA GARCIA CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 79 Intime-se a autora para que se manifeste sobre o item I de fls. 75 (cálculo do principal e dos honorários).Int. - ADV ADILSON
COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
118.01.2010.000604-9/000000-000 - nº ordem 228/2010 - Modificação de Guarda - A. N. M. X I. B. - Fls. 59 - Intime-se o
requerente para que informe o endereço do réu. Int. - ADV BOANERGES PRADO VIANNA OAB/SP 13362
118.01.2010.000649-7/000000-000 - nº ordem 251/2010 - Execução de Alimentos - D. R. S. X N. D. O. S. - Manifeste-se o
exequente sobre a certidão de fls. 46 “decorreu o prazo para o executado efetuar o pagamento do débito em 24/10/2011, sem
manifestação até a presente data, tendo sido devidamente citado pessoalmente, certidão de fls. 45...” - ADV BOANERGES
PRADO VIANNA OAB/SP 13362
118.01.2010.000726-6/000000-000 - nº ordem 290/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE APOSENTADORIA
POR IDADE - ROQUE MATEUS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Petição de fls.: manifeste-se o
requerente. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
118.01.2011.000148-0/000000-000 - nº ordem 58/2011 - Execução de Alimentos - D. G. X. J. E OUTROS X D. X. G. A. - Fls.
36 - Tendo em conta o comprovante de depósito retro, expeça-se o competente Alvará de Soltura. No mais, manifeste-se o
exeqüente em cinco dias, sobre o prosseguimento. Após, ao MP. Int. - ADV BOANERGES PRADO VIANNA OAB/SP 13362
118.01.2011.000448-3/000000-000 - nº ordem 173/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESC DE CONT VERB VEND
IMO C/C REINT POS C/ PED LIMINAR - SERGIO DOS REIS X EGMAR MARTINS DE SOUZA - Considerando a revelia do
réu citado por hora certa, mantenho a nomeação do curador especial que deverá apresentar nova contestação ou reiterar a
já ofertada. No mesmo prazo, esclareço o autor, sob as penas da lei, se recebeu qualquer quantia do rei, tendo em vista que
se trata ele de pessoa conhecida por “GORDO” que fazia negócios financeiros, em forma de pirâmide em que ao contratante
remanescia certa quantia em dinheiro, como é notório na Comarca. Int. - ADV ITALO CORTEZI OAB/SP 52601
118.01.2011.000501-4/000000-000 - nº ordem 185/2011 - Guarda de Menor - L. J. F. S. E OUTROS X B. R. D. C. E OUTROS
- Fls. 31 - Vistos.Certificado o trânsito em julgado, expeça-se termo de guarda de Paloma Rafaela de Campos aos autores,
intimando-se o patrono destes para que providencie a retirada do referido termo em cartório.Sem prejuízo, arbitro os honorários
do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos em 100% da tabela do convênio DP/OAB. Expeça(m)-se certidão(ões).
Oportunamente, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos.Int. - ADV LUIZ NICOMEDES DA SILVA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º