TJSP 22/11/2011 - Pág. 639 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1080
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268 - 0001961-77.2009.8.26.0416 - Apelação / Reexame Necessário - Panorama - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: reinaldo souza da silva - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB: 125208/
SP) - Advogado: FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB: 167532/SP)
269 - 0006303-47.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Sandra Maria Machado - Advogada:
RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB: 83197/SP) - Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO
ROCHA (OAB: 129404/SP)
270 - 0008254-95.2010.8.26.0297 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa
- Apelante: Atamires de Souza Processo (E outros(as)) e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de
Pontalinda - Advogado: LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB: 259850/SP) - Advogado: Sergio Antonio Nattes (OAB: 189352/
SP)
271 - 0013535-55.2010.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Angelo Malanga - Revisor
Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Wanda Martins de Sousa
(Justiça Gratuita) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogado: MARCELO
FELIPE DA COSTA (OAB: 300634/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogada: Maria Cristina Theodoro Pietrobon (OAB: 137142/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 12)
272 - 0014387-79.2010.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Zelita Antonia de Oliveira Gava (Assistência Judiciária) - Advogado: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB: 183172/
SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/
SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Luis Antonio Salim (OAB: 231950/SP)
273 - 0016561-91.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Rosemary Souza Pereira e outros - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev
- Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB:
111290/SP)
274 - 0017885-41.2009.8.26.0348 (990.10.558166-8) - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Angelo Malanga
- Revisor Leonel Costa - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Maíra Ferreira Silva
(Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB: 73929/SP) (Procurador) Advogado: Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB: 206228/SP) (Fls: 22)
275 - 0018776-40.2009.8.26.0032 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey
Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edmundo Pelegrini (Justiça Gratuita)
e outros - Advogado: JORGE LUIZ MORALES (OAB: 225463/SP) (Procurador) - Advogado: PERCIVAL LUIZ POLIDORO (OAB:
245881/SP) (Fls: 15)
276 - 0020941-60.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Sandra Barbosa Santos - Advogada:
TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Advogada: ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB:
154168/SP) (Fls: 15)
277 - 0030262-22.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Regis Xavier de Souza - Advogada:
CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogado: DANIEL LEON BIALSKI (OAB: 125000/
SP)
278 - 0031693-63.2010.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Antonio Carlos Malheiros Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Delta Indústria Cerâmica S.a. - Advogada:
SANDRA REGINA RAGAZON (OAB: 113897/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: ADELMO DA SILVA
EMERENCIANO (OAB: 91916/SP) - Advogado: ROBERTSON SILVA EMERENCIANO (OAB: 147359/SP) - Advogada: MARIA
RITA FERRAGUT (OAB: 128779/SP) - Advogado: FABIO CAON PEREIRA (OAB: 234643/SP)
279 - 0037840-70.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Aracella Vega Paulucci (Assistência
Judiciária) e outros - Advogado: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO
(OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP)
280 - 0037977-52.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Jair Antonio da Cunha e outros - Apdo/Apte: Diretor do Depto de Despesa
Pessoal da Secretaria da Fesp - Advogado: TIAGO CAMPOS ROSA (OAB: 190338/SP) - Advogada: MARINA GRISANTI REIS
MEJIAS (OAB: 139753/SP) - Advogada: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP)
281 - 0040957-35.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Irmaíde Fernandes Freitas - Advogada:
TANIA ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP) - Advogada: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB: 119812/SP) (Fls: 13)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º