TJSP 17/11/2011 - Pág. 3087 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1077
3087
663.01.2010.005516-6/000000-000 - nº ordem 1465/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ESCOLA SUPERIOR
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E LETRAS LTDA X MARIA VANILDA MARIANO LEITE - Fls. 55 - Vistos. 1) Expeça-se guia de
levantamento do valor penhorado, a favor da parte credora. 2) Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. 3) No
silêncio, ao arquivo. Int. RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO. - ADV CESAR DAVI MANETTA OAB/SP 145465
663.01.2010.005553-2/000000-000 - nº ordem 1479/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROGERIO MORENO ROSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica o(a)(s) requerente(s) INTIMADA da data da perícia a realizar-se no dia
14/12/2011, às 15h30min., no consultório do Sr. Perito, sito a rua Riachuelo, n 460, 1° andar, sala 104, Sorocaba-Sp./ - ADV
MAGALI CRISTINA FURLAN DAMIANO OAB/SP 98862 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
663.01.2010.005997-6/000000-000 - nº ordem 1538/2010 - Acidente do Trabalho - CLAUDIA LUCIANA PALMEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fica o(a)(s) requerente(s) intimado da data da perícia a realizar-se no dia
14 de dezembro pf., às 14h30min., no consultório do Perito, sito a Rua Riachuelo, n. 460, 1° andar, sala 104, Sorocaba=SP. ADV CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA OAB/SP 75739
663.01.2010.006134-5/000000-000 - nº ordem 1830/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X FERNANDO GONÇALVES - Fls. 79 - Sentença nº 2357/2011 registrada em 08/09/2011 no livro nº 176 às Fls.
246: Vistos. 1) Fls. 76/78: Homologo o acordo entabulado entres partes e JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no
artigo 269, III, do CPC. 2) Certifique-se desde logo o trânsito em julgado uma vez que presente a preclusão lógica na espécie. 3)
Desnecessário o desbloqueio do bem, posto que este Juízo não determinou a sua restrição. 4) Custas e despesas processuais
na forma ajustada. 5) Aguarde-se, por dez dias, a comunicação de seu integral cumprimento, com a qual a obrigação será
considerada cumprida. 6) Decorrido o prazo sem manifestação, voltem para extinção pelo pagamento, que será presumido.
P.R.I.C. Não há custas em aberto a serem recolhidas. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 - ADV MARCO ANTONIO
PÓVOA SPOSITO OAB/SP 198016
663.01.2010.006806-1/000000-000 - nº ordem 1768/2010 - Declaratória (em geral) - ALDEMAR BATAGLIN X COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 123 - Vistos. 1) O presente feito encontra-se em ordem, sem matéria preliminar
pendente de análise e com partes bem representadas, pelo que o declaro saneado. 2) Os pontos controvertidos estão na
existência ou não de fraude contratual, com desvio de energia. 3) Diante da possibilidade de acordo e na forma do artigo 331 do
CPC, designo audiência perante o setor de conciliação para o dia 03 de fevereiro pf., às 13h15min.. Até esta data, deverá a ré
providenciar o histórico de consumo do imóvel antes da lavratura do termo de irregularidades e após a substitutição do relógio
medidor ou saneamento do problema (até o dia de hoje). Int. - ADV ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI OAB/SP 153176 - ADV
ELIANA MARIZA RANGEL MIGUEL OAB/SP 33090
663.01.2010.007113-0/000000-000 - nº ordem 1858/2010 - Divórcio (ordinário) - V. B. D. S. D. X S. L. D. - Fls. 96 - Vistos.
1)Defiro ao réu os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2)Fls. 94: Defiro. Oficie-se, por ora, apenas para descontos
das vincendas e depósitos na conta indicada, observando-se fls. 52, devendo a serventia providenciar o encaminhamento. 3)No
mais, o processo encontra-se em ordem e em termos de prosseguir, não havendo nulidades ou irregularidades para sanar ou
suprir. As partes são legítimas e encontram-se regularmente representadas, ocorrendo o interesse processual, pelo que declaro
o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos: o sistema de guarda do filho, o valor dos alimentos e a partilha do imóvel. 4)
Para a audiência de conciliação, na forma do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 27 de Janeiro pf., às 14:30
horas. Setor. 5)Ciência ao MP. Int. - ADV CASSIO JOSE MORON OAB/SP 211736 - ADV MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO
LEME OAB/SP 209941
663.01.2010.007931-9/000000-000 - nº ordem 2098/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA
S/A X JOAO MARCOS CAVALCANTE COSTA - Fls. 64 - Vistos. 1) Fls. 55/57: Ciência à parte autora. 2) Fls. 59/60: Desentranhese o mandado para fiel cumprimento, aditando-se nos termos requeridos, com ordem de arrombamento e reforço policial, se
necessários na espécie, instruindo-o com ofício à corporação policial. Int. - ADV GEÓRGIA NUÑO RACCA OAB/SP 272664 ADV SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON OAB/SP 253984
663.01.2010.008065-5/000000-000 - nº ordem 1966/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL ESPLANADA X ECORA S/A EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE ATIVO - Fls. 18 - Vistos. 1) Para
a audiência de conciliação, a ser realizada perante o SETOR DE CONCILIAÇÃO, designo o dia 14 de dezembro pf., às 14hORAS
2) Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para comparecer(em) à audiência acompanhado(s) de advogado e nela oferecer(em), querendo,
contestação oral ou escrita, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art.
319, do Código de Processo Civil). Int. RETIRAR CARTA CITATÓRIA. - ADV LUIS CESAR THOMAZETTI OAB/SP 131374
663.01.2010.008067-0/000000-000 - nº ordem 1909/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL ESPLANADA X ECORA S/A EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE ATIVO - Fls. 20 - Vistos. 1)
Para a audiência de conciliação, a ser realizada perante o SETOR DE CONCILIAÇÃO, designo o dia 12 de dezembro pf., às
14h15min. 2) Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para comparecer(em) à audiência acompanhado(s) de advogado e nela oferecer(em),
querendo, contestação oral ou escrita, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos articulados pela parte
autora (art. 319, do Código de Processo Civil). Int. RETIRAR CARTA CITATÓRIA. - ADV LUIS CESAR THOMAZETTI OAB/SP
131374
663.01.2010.008069-6/000000-000 - nº ordem 1938/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL ESPLANADA X ECORA S/A EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE ATIVO - Fls. 19 - Vistos. 1) Para
a audiência de conciliação, a ser realizada perante o SETOR DE CONCILIAÇÃO, designo o dia 12 de dezembro pf., às 16 horas.
2) Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para comparecer(em) à audiência acompanhado(s) de advogado e nela oferecer(em), querendo,
contestação oral ou escrita, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art.
319, do Código de Processo Civil). Int. RETIRAR CARTA CITATÓRIA. - ADV LUIS CESAR THOMAZETTI OAB/SP 131374
663.01.2010.008072-0/000000-000 - nº ordem 1965/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º