TJSP 17/11/2011 - Pág. 2387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1077
2387
269588
189.01.2011.006050-7/000000-000 - nº ordem 1547/2011 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - ESTER XAVIER
JANUARIO X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 52 - Vistos. Providenciado nesta data
pedido de bloqueio “on-line” via sistema Bacen-Jud, conforme recibo que segue. Aguarde-se por 48 horas o retorno do sistema
e tornem conclusos. Int. Dilig. - ADV FERNANDO LUCAS DE LIMA OAB/SP 272880 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/
SP 269588
189.01.2011.006050-7/000000-000 - nº ordem 1547/2011 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - ESTER XAVIER
JANUARIO X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 54 - Vistos. Providenciado nesta data
a transferência dos valores bloqueados, conforme recibo que segue. Intime-se o(a) executado(a) da constrição. Int. Dilig. - ADV
FERNANDO LUCAS DE LIMA OAB/SP 272880 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
189.01.2011.006109-8/000000-000 - nº ordem 1569/2011 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - JEAN CARLOS
MARANINI X BANCO FICSA SA - Fls. 44 - Vistos. Providenciado nesta data pedido de bloqueio “on-line” via sistema BacenJud, conforme recibo que segue. Aguarde-se por 48 horas o retorno do sistema e tornem conclusos. Int. Dilig. - ADV JOSE
HUMBERTO MERLIM OAB/SP 153043 - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/SP 256465
189.01.2011.006109-8/000000-000 - nº ordem 1569/2011 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - JEAN CARLOS
MARANINI X BANCO FICSA SA - Fls. 46 - Vistos. Providenciado nesta data a transferência dos valores bloqueados, conforme
recibo que segue. Intime-se o(a) executado(a) da constrição. Int. Dilig. - ADV JOSE HUMBERTO MERLIM OAB/SP 153043 ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/SP 256465
189.01.2011.006717-3/000000-000 - nº ordem 1817/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - MARESSA CRISTIANE
CAMILO X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Certifico e dou fé que nos termos do artigo I,
inciso XXV, da ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2008, estes autos serão enviados ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial
Cível para julgamento do recurso. Fernandópolis, 16 de novembro de 2011. - ADV NAILA SARAN CESTARI OAB/SP 307776 ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
189.01.2011.006736-8/000000-000 - nº ordem 1827/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - RAFAEL FERNANDO
SOARES X BANCO PECÚNIA SA - Certifico e dou fé que em cumprimento à ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2008, de 07 de
julho de 2008, foi dado andamento ao processo mediante a prática do seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO AUTOR
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS E SOB PENA DE EXTINÇÃO MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO,
APRESENTANDO O DEMONSTRATIVO DO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO CONFORME SENTENÇA DE FLS. 78-81,
BEM COMO A MULTA DE 10% FIXADA PELO ARTIGO 475-J DO CPC - ADV TATIANE SILVA RAVELLI OAB/SP 301202 - ADV
LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025
189.01.2011.007082-9/000000-000 - nº ordem 1941/2011 - Declaratória (em geral) - JOSELITA AUGUSTA DE BRITO X
BANCO ITAUCARD SA - Certifico e dou fé que em cumprimento à ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2008, de 07 de julho de 2008,
foi dado andamento ao processo mediante a prática do seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA NO PRAZO
DE CINCO DIAS E SOB PENA DE EXTINÇÃO MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, APRESENTANDO O
DEMONSTRATIVO DO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO CONFORME SENTENÇA DE FLS. 38-42, BEM COMO A MULTA
DE 10% FIXADA PELO ARTIGO 475-J DO CPC. - ADV FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI OAB/SP 159848 - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314
189.01.2011.007176-0/000000-000 - nº ordem 1967/2011 - Declaratória (em geral) - RONALDO DE SOUZA GOMES X B
V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 68 - Vistos. 1.A recorrente BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, requereu o recebimento do recurso no duplo efeito. 2.Ausente hipótese que
justifique a atribuição de efeito suspensivo, portanto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo, porquanto tempestivo.
3.Ao recorrido para contra-razões, no prazo de dez (10) dias. 4.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as nossas
homenagens. 5.Int. - ADV NAILA SARAN CESTARI OAB/SP 307776 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
189.01.2011.007445-0/000000-000 - nº ordem 2029/2011 - Reparação de Danos (em geral) - MARCIA REGINA DE SOUZA X
VIVO SA - Fls. 100 - Vistos. 1.A recorrente VIVO S/A, requereu o recebimento do recurso de fls. 90/95 no duplo efeito. 2.Ausente
hipótese que justifique a atribuição de efeito suspensivo, portanto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo, porquanto
tempestivo. 3.À recorrida para contra-razões, no prazo de dez (10) dias. 4.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com
as nossas homenagens. 5.Int. - ADV MARCO AURELIO DEL GROSSI OAB/SP 106499 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE
MELO FRANCO OAB/SP 179209
189.01.2011.007508-9/000000-000 - nº ordem 2048/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - VALMIR SALADINI X
BANCO ITAÚ SA - Fls. 65 - Vistos. 1.A recorrente BANCO ITAU S/A, requereu o recebimento do recurso no duplo efeito.
2.Ausente hipótese que justifique a atribuição de efeito suspensivo, portanto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo,
porquanto tempestivo. 3.Ao recorrido para contra-razões, no prazo de dez (10) dias. 4.Após, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal, com as nossas homenagens. 5.Int. - ADV NAILA SARAN CESTARI OAB/SP 307776 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN
FILHO OAB/SP 269588
189.01.2011.007664-4/000000-000 - nº ordem 2098/2011 - Declaratória (em geral) - MARLI FATIMA MARQUES CASTILHO
X BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 30-34 - Sentença nº 2966/2011 registrada em 12/11/2011 no livro nº
293 às Fls. 250/254: Vistos. (...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar nulas as
cláusulas contratuais que prevêem a cobrança de Tarifa de Cadastro (assemelhada à Tarifa de Abertura de Crédito), Promotora
de Venda (assemelhada a Corretagem, Intermediação), Serviços de Terceiros e Gravame Eletrônico (assemelhada à Tarifa de
Inclusão de Gravame), bem como para o fim de condenar a ré a pagar ao(à) autor(a) a quantia de R$ 922,37 (novecentos e
vinte e dois reais e trinta e sete centavos), devidamente atualizada pela Tabela Prática do TJSP desde a data da distribuição e
acrescida de juros moratórios de 1% (hum por cento) ao mês desde a citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º