TJSP 24/10/2011 - Pág. 2138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1064
2138
PAULO X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Fls. 430 dos autos de EMBARGOS 297/11. Fls. 427/429 diga a
embargante. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV VIVIAN NOVARETTI OAB/SP 286802 - ADV
MARCELO MARQUES RONCAGLIA OAB/SP 156680
405.01.2011.007278-1/000000-000 - nº ordem 145/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X POTENZA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTROS - Intime-se a executada para que efetue o
pagamento das custas processuais, bem como as diligências do oficial de justiça.Int. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO
OAB/SP 105818 - ADV CLAYTON CAMACHO OAB/SP 76757
405.01.2011.007278-1/000000-000 - nº ordem 145/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X POTENZA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTROS - Vistos ,Diante do pagamento efetuado nos autos
de EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra POTENZA LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL E OUTROS,JULGO EXTINTO o processo,nos termos do artigo 794,inciso I do CPC.Transitado em julgado,nada
sendo pedido, arquivem-se os autos.Deixo de cobrar as custas processuais,tendo em vista que o débito foi pago antes da
propositura dos autos.P.R.I - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV CLAYTON CAMACHO OAB/SP
76757
405.01.2011.022591-9/000000-000 - nº ordem 2619/2011 - (apensado ao processo 405.01.1992.000224-8/000000-000 - nº
ordem 854/1992) - Embargos de Terceiro - AFTER SIX MODAS LTDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.
123. Tópico final da sentença: Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos. Condeno a embargante ao pagamento sde
custas, despesas processuais e honorários advocatícios da FESP, que fixo em dez por cento do valor atualizado da causa.P.R.I.
- ADV LEONARDO MAZZILLO OAB/SP 195279 - ADV MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 107964
405.01.2011.042784-5/000000-000 - nº ordem 7130/2011 - Embargos à Execução Fiscal - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 35. Trata-se de embargos à execução interposto pelo UNIBANCO UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIRO S/A contra MUNICÍPIO DE OSASCO.Hei por bem rejeitar liminarmente os presentes embargos,
posto que apresentados prematuramente, tendo em vista que até a presente data não há garantia do juízo, como determinado
no § 1º, do artigo 16 da Lei 6.830/80, lei especial que se aplica ao caso. Inicia-se o prazo para oposição de embargos, a partir da
intimação dapenhora, contudo, apenas a intimação, sem a garantia, não gera ao executado o direito de apresentar embargos.
Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos à execução nos termos do art. 739, inciso I e 795, todos do CPC. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais.P.R.I. - ADV JOÃO RAFAEL ARNONI LANZONI OAB/SP
258173 - ADV JULIANA DA SILVA CANO OAB/SP 280012 - ADV ODAIR DA SILVA TANAN OAB/SP 103519
405.01.2011.042785-8/000000-000 - nº ordem 7131/2011 - Embargos à Execução Fiscal - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 36. Trata-se de embargos à execução, interposto pelo UNIBANCO
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO S/A contra MUNICÍPIO DE OSASCO.Hei por bem rejeitar os presentes embargos, posto
que apresentados prematuramente, tendo em vista que até a presente data não há garantia do juízo, como determinado no §
1º, do artigo 16, da Lei 6.830/80, lei especial que se aplica ao caso. Inicia-se o prazo para oposição de embargos a partir da
intimação da penhora, contudo, apenas a intimação, sem a garantia, não gera ao executado o direito de apresentar embargos.
Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos à execução nos tremos do art; 739, inciso I e 795, todos do CPC.Transitada
em julgado, arquivem-se os autos, observada a s formalidades legais.P.R.I - ADV JOÃO RAFAEL ARNONI LANZONI OAB/SP
258173 - ADV JULIANA DA SILVA CANO OAB/SP 280012 - ADV ODAIR DA SILVA TANAN OAB/SP 103519
405.01.2011.043264-0/000000-000 - nº ordem 7143/2011 - Embargos à Execução Fiscal - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIRO S/A X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 44. Trata-se de embargos à execução interposto pelo UNIBANCO UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIRO S/A contra MUNICÍPIO DE OSASCO.Hei por bem rejeitar liminarmente os presentes embargos,
posto que apresentados prematuramente, tendo em vista que até a presente data não há garantia do juízo, como determina do
§1º, do artigo 16, da Lei 6.830/80, lei especial que se aplica ao caso. Inicia-se o prazo para oposição de embargos a partir da
intimação da penhora, contudo, apenas a intimação, sem a garantia, não gera ao executado o direito de apresentar embargos.
Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos à execução nos termos do art. 739, inciso I e 795, todos do CPC. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais.P.R.I. - ADV JOÃO RAFAEL ARNONI LANZONI OAB/SP
258173 - ADV JULIANA DA SILVA CANO OAB/SP 280012 - ADV ODAIR DA SILVA TANAN OAB/SP 103519
405.01.2011.043265-3/000000-000 - nº ordem 7144/2011 - Embargos à Execução Fiscal - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIRO S/A X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 45. Trata-se de embargos á execução, interposto pelo UNIBANCO UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIRO S/A contra MUNICÍPIO DE OSASCO.Hei por bem rejeitar liminarmente os presentes embargos,
posto que apresentados prematuramente, tendo em vista que até a presente data não há garantia do juízo, como determinado
no § 1º, do artigo 16 da Lei 6.830/80, lei especial que se aplica ao caso. Inicia-se o prazo para oposição de embargos, a partir
da intimação, sem a garantia, não gera ao executado o direito de apresentar embargos.Ante o exposto, REJEITO, os presentes
embargos à execução nos termos do art. 739, inciso I e 795, todos do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observada as formalidades legais.P.R.I. - ADV JOÃO RAFAEL ARNONI LANZONI OAB/SP 258173 - ADV JULIANA DA SILVA
CANO OAB/SP 280012 - ADV ODAIR DA SILVA TANAN OAB/SP 103519
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
405.01.2007.005479-0/000000-000 - nº ordem 1077/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXANDRE HOTZ
E OUTROS X DP BARROS & VIATEC ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS - Fls.492/494.Processo n.
405.01.2011.005479-0 (controle n. 1077/2007) V I S T O S. ALEXANDRE HOTZ e FÁTIMA MARIA DE SOUZA HOTZmovem
ação de indenização por danos materiais c.c. pedido de tutela antecipada contra DP BARROS & VIATEC ARQUITETURA
E CONTRUÇÃO LTDA e DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alegam que:
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