TJSP 07/10/2011 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1054
2091
CRIMINALISTICA = AVENIDA JOSE CAMARGO ARRUDA, Nº 752 - O AUTOR DEVERÁ LEVAR CONSIGO NA OCAISAO DA
PERICIA: PRONTUÁRIO CLÍNICO, LAUDO MÉDICO, EXAMES COMPLEMENTARES (RAIO-X, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA, ULTRA-SOM) E DEMAIS DOCUMENTOS MÉDICOS DA ÉPOCA DO ACIDENTE - ADV JOAO VITOR FURINI
LAGUNA OAB/SP 281263 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
189.01.2011.006783-8/000000-000 - nº ordem 1831/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - CLARISMINDO MARQUES
DA SILVA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 44 - Vistos. Segue sentença. - ADV NAILA SARAN CESTARI
OAB/SP 307776 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
189.01.2011.006783-8/000000-000 - nº ordem 1831/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - CLARISMINDO MARQUES
DA SILVA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 45-48 - Sentença nº 2511/2011 registrada em 04/10/2011 no
livro nº 289 às Fls. 214/217: Vistos. (...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar
nulas as cláusulas contratuais que prevêem a cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (assemelhada à Tarifa de Cadastro),
bem como para o fim de condenar a ré a pagar ao(à) autor(a) a quantia de R$ 604,91 (seiscentos e quatro reais e noventa e um
centavos), devidamente atualizada pela Tabela Prática do TJSP desde a data da distribuição e acrescida de juros moratórios de
1% (hum por cento) ao mês desde a citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art.
55 da Lei nº 9.099/95. R.P.I.C. - EM CASO DE RECURSO, O VALOR DO PREPARO SERÁ DE R$ 175,50 E O CODIGO É 230-6
- NA GUIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DO PROCESSO E OS NOMES DAS PARTES
- ADV NAILA SARAN CESTARI OAB/SP 307776 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
189.01.2011.006806-1/000000-000 - nº ordem 1837/2011 - Reparação de Danos (em geral) - HENRIQUE DA SILVA
CASTILHO X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA - Fls. 69 - Vistos. Segue sentença. - ADV JOAO VITOR
FURINI LAGUNA OAB/SP 281263 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
189.01.2011.006806-1/000000-000 - nº ordem 1837/2011 - Reparação de Danos (em geral) - HENRIQUE DA SILVA CASTILHO
X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA - Fls. 70-73 - Sentença nº 2518/2011 registrada em 04/10/2011 no
livro nº 289 às Fls. 246/249: Vistos. (...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a pagar ao(à)
autor(a) indenização securitária no importe de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), abatendo-se deste montante
eventual quantia já paga pela ré, devidamente atualizada, observada a metodologia de cálculo da correção monetária e dos
juros moratórios estabelecida acima. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da
Lei nº 9.099/95. R.P.I.C. - EM CASO DE RECURSO, O VALOR DO PREPARO SERÁ DE R$ 292,25 E O CODIGO É 230-6 - NA
GUIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DO PROCESSO E OS NOMES DAS PARTES ADV JOAO VITOR FURINI LAGUNA OAB/SP 281263 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
189.01.2011.006928-9/000000-000 - nº ordem 1881/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - MARIA ROSÁRIO
MACHADO X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 35 - Vistos. Segue sentença. - ADV
RENATA MIQUELETE CHANES OAB/SP 191998 - ADV FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI OAB/SP 159848 - ADV
TATIANE SILVA RAVELLI OAB/SP 301202 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
189.01.2011.006928-9/000000-000 - nº ordem 1881/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - MARIA ROSÁRIO
MACHADO X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 36-40 - Sentença nº 2515/2011
registrada em 04/10/2011 no livro nº 289 às Fls. 231/235: Vistos. (...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido para o fim de declarar nulas as cláusulas contratuais que prevêem a cobrança de Serviços de Terceiros, Tarifa de
Cadastro e Registro de Contrato, bem como para o fim de condenar a ré a pagar ao(à) autor(a) a quantia de R$ 1.584,88 (mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), devidamente atualizada pela Tabela Prática do TJSP desde
a data da distribuição e acrescida de juros moratórios de 1% (hum por cento) ao mês desde a citação. Incabíveis custas e
honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. R.P.I.C. - EM CASO DE RECURSO, O
VALOR DO PREPARO SERÁ DE R$ 175,50 E O CODIGO É 230-6 - NA GUIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DEVERÁ
CONSTAR O NÚMERO DO PROCESSO E OS NOMES DAS PARTES - ADV RENATA MIQUELETE CHANES OAB/SP 191998 ADV FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI OAB/SP 159848 - ADV TATIANE SILVA RAVELLI OAB/SP 301202 - ADV JOSE
LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
189.01.2011.006926-3/000000-000 - nº ordem 1889/2011 - Declaratória (em geral) - LUCIANA PEREZ OLIVEIRA POLOI
X BANCO ITAUCARD SA - Fls. 41 - Vistos. Segue sentença. - ADV RENATA MIQUELETE CHANES OAB/SP 191998 - ADV
TATIANE SILVA RAVELLI OAB/SP 301202 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
189.01.2011.006926-3/000000-000 - nº ordem 1889/2011 - Declaratória (em geral) - LUCIANA PEREZ OLIVEIRA POLOI X
BANCO ITAUCARD SA - Fls. 42-46 - Sentença nº 2494/2011 registrada em 03/10/2011 no livro nº 289 às Fls. 154/158: Vistos.
(...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar nulas as cláusulas contratuais que
prevêem a cobrança de Tarifa de Cadastro, Serviços de Terceiros, Gravame Eletrônico e Promotora de Vendas, bem como para
o fim de condenar a ré a pagar ao(à) autor(a) a quantia de R$ 1.671,01 (mil, seiscentos e setenta e um reais e um centavo),
devidamente atualizada pela Tabela Prática do TJSP desde a data da distribuição e acrescida de juros moratórios de 1% (hum
por cento) ao mês desde a citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei
nº 9.099/95. R.P.I.C. - EM CASO DE RECURSO, O VALOR DO PREPARO SERÁ DE R$ 175,50 E O CODIGO É 230-6 - NA GUIA
DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DO PROCESSO E OS NOMES DAS PARTES - ADV
RENATA MIQUELETE CHANES OAB/SP 191998 - ADV TATIANE SILVA RAVELLI OAB/SP 301202 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN
FILHO OAB/SP 269588
189.01.2011.006952-3/000000-000 - nº ordem 1901/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - GABRIEL HENRIQUE
SANTOS DE MOURA X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 38 - Vistos. Segue sentença.
- ADV FERNANDO LUCAS DE LIMA OAB/SP 272880 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
189.01.2011.006952-3/000000-000 - nº ordem 1901/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - GABRIEL HENRIQUE
SANTOS DE MOURA X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 39-43 - Sentença nº 2516/2011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º