TJSP 22/09/2011 - Pág. 1578 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1043
1578
259711/SP)
Processo 0042297-36.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elias Ferreira de Oliveira
- Doris Maghenzani - Fls.23: defiro o desentranhamento dos documentos. - ADV: RICARDO ROBERTO BATHE (OAB 263693/
SP)
Processo 0043102-96.2005.8.26.0002 (002.05.043102-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Priscila de Oliveira
Silva e outro - Dante Rui da Silva - Retornem ao arquivo. - ADV: EDMARD WILTON ARANHA BORGES (OAB 154196/SP)
Processo 0044887-20.2010.8.26.0002 (002.10.044887-0) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.
N. de J. - J. M. de A. B. - Manifeste-se a advogada dativa - ADV: MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA (OAB 207238/SP),
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO (OAB 137227/SP)
Processo 0045320-97.2005.8.26.0002 (002.05.045320-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. G. dos S. - R. R. de
S. - Vistos. Regularmente intimado(a) a dar andamento ao feito, o(a) autor(a) quedou-se inerte. Ante o exposto, julgo extinto
o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, III, e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se. P.R.I. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
Processo 0046347-08.2011.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carmen Lúcia Pelegrini - Valdemar
Pelegrini - Aguarde-se, por sessenta (60) dias, manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: JOÃO EXPEDITO
NASCIMENTO DA SILVA (OAB 231419/SP)
Processo 0050267-87.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. C. N. P. - R. C.
P. - Manifeste-se a advogada dativa - ADV: JULIANA PAVANELLI (OAB 239976/SP), FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB
284422/SP)
Processo 0050933-88.2011.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvania Windmuller - Hugo Gert
Windmuller - Reconsidero a decisão de fls.32/33. Nomeio a requerente inventariante. Juntem-se negativa federal e certidão do
Colégio Notarial do Brasil. Comprove-se o protocolo da declaração de arrolamento / inventário junto à Fazenda do Estado de
São Paulo. Cumpra-se em trinta (30) dias, arquivando-se na inércia. - ADV: MARCIO CARDOSO PUGLESI (OAB 219273/SP)
Processo 0051234-69.2010.8.26.0002 (002.10.051234-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.
G. M. e S. - L. F. da S. - Vistos. Fls. 38: concedo o prazo requerido (30 dias). Na inércia, intime-se o(a) autor(a) por mandado
a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção (artigo 267, inciso III, do CPC). Int. - ADV: LILIAN JOSEFINA DE
CARVALHO CASTRO (OAB 255186/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP)
Processo 0051234-69.2010.8.26.0002 (002.10.051234-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.
G. M. e S. - L. F. da S. - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV: LILIAN JOSEFINA DE CARVALHO CASTRO (OAB
255186/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP)
Processo 0051489-71.2003.8.26.0002 (002.03.051489-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Elisa Aparecida Cardoso Beck
- Irene Maria Machado - Permaneçam 30 dias, arquivando-se na inércia. - ADV: ANTONIO CARLOS VERISSIMO (OAB 125915/
SP), SAMUEL MENDES BARRETO (OAB 144227/SP)
Processo 0051789-52.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isabel de Oliveira - Débora Veiga de Lima
- Helvecio de Paiva - Nomeio Débora Veiga de Lima inventariante. Intime-se-a, via carta precatória a apresentar as primeiras
declarações. - ADV: LAZARO PEDRO DE CAMPOS FILHO (OAB 109991/SP)
Processo 0052039-71.2000.8.26.0002 (002.00.052039-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. C. S. e outro - J. B. da
C. S. - Sobre o bloqueio infrutífero de valores via BACEN JUD conforme juntada que segue manifeste-se o exequente. Int. ADV: WALTER LUCIO PEREIRA SOLANO (OAB 2987/RN)
Processo 0052039-71.2000.8.26.0002 (002.00.052039-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. C. S. e outro - J. B. da
C. S. - Fls.148: oficie-se ao SCPC. - ADV: WALTER LUCIO PEREIRA SOLANO (OAB 2987/RN)
Processo 0053288-71.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Valberto Christofani - Ruth Loureiro Calle Reconsidero a decisão de fls.57/58. Nomeio o requerente inventariante. Comprove-se o protocolo da declaração de arrolamento
/ inventário junto à Fazenda do Estado de São Paulo. Cumpra-se em trinta (30) dias, arquivando-se na inércia. - ADV: JORGE
NOGUEIRA GALIBERN JUNIOR (OAB 8608/SC)
Processo 0054283-84.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aracelia de Souza Lana Arcejane de Souza Lana - Cumpra-se o despacho de fls.16, primeiro parágrafo. - ADV: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA
(OAB 120371/SP)
Processo 0055354-24.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - M. do C. N. da S. - A. do N. S. - Atenda-se o que
pede a Drª Promotora de Justiça. Cumpra-se em dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. (cota do MP - Requeiro
a juntada de declaração médica que ateste que o interditando não possui discernimento para os atos da vida civil, devendo tal
declaração ser atualizada). - ADV: NADIA REGINA MANETTA FERNANDES (OAB 261939/SP)
Processo 0055661-75.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Picone - Zulmira Martinho - Defiro a
prioridade na tramitação do processo. Anote-se. As providências reclamadas a fls.17, item IV, refogem ao âmbito desta ação.
Defiro, no entanto, a expedição de alvará autorizando o inventariante a ingressar em Juízo, como representante do espólio, com
as ações competentes. Fls.19, item IX: expeçam-se ofícios de praxe. Fls.18, item 5: a prestação de contas deve ser solicitada
em ação própria. - ADV: GUILHERME PULIS (OAB 302633/SP)
Processo 0055790-80.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - D. L. S. - J. L. S. - Nomeio o(a) requerente curador(a)
provisório(a) do(a) interditando(a). Cite-se o(a) interditando(a) para contestar em 05 dias, devendo o Sr. Oficial de Justiça
descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontra o(a) interditando(a) (artigo 218 do Código de
Processo Civil). Verificando o Sr. Oficial de Justiça que o(a) mesmo(a) não possui condições de receber citação, deverá o ato
ser efetuado na pessoa do(a) curador(a) provisório(a). Oficie-se ao Imesc. Aguarde-se por 180 dias a remessa do laudo. Defiro
a gratuidade processual. - ADV: LEANDRO DE MORAES ALBERTO (OAB 235324/SP)
Processo 0056651-66.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Josepha Pedro Provasi - Luiz Carlos Provasi A requerente não é herdeira nestes autos. Esclareça-se, pois, seu pedido de nomeação como inventariante. - ADV: RITA DE
CASSIA SANTOS MIGLIORINI (OAB 170386/SP)
Processo 0056980-15.2010.8.26.0002 (002.10.056980-5) - Interdição - Tutela e Curatela - J. D. C. - S. P. E. - O. - Concedo
30 dias. Expeça-se certidão, se em termos. - ADV: THIAGO PINHEIRO PINAFFI (OAB 282399/SP)
Processo 0057322-89.2011.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E. B. - L. J. da C. Manifeste-se o advogado dativo - ADV: SAMANTA CRISTINA LOPEZ DE SOUZA (OAB 208027/SP), FRANCISCO DIAS DA
SILVA (OAB 253880/SP)
Processo 0057565-33.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - D. R. D. F. - D. F. - Atenda-se o que pede a Drª
Promotora de Justiça. Cumpra-se em dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. (Cota do MP - Requeiro a juntada
de atestado médico atualizado que declare estar o interditando incapaz para os atos da vida civil. Requeiro sekja esclarecido se
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