TJSP 12/09/2011 - Pág. 1174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1035
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ordem para reconhecer a nulidade, determinando a produção da prova da defesa com oitiva das testemunhas arroladas, mantida
a custódia cautelar. V.U. - Advs: PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB: 237741/SP) - TORIEL ANGELO MOTA SARDINHA
(OAB: 298277/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0113775-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pedreira - Impetrante: VALDERA TAVARES MARQUES - Impetrante:
LUIZ CARLOS DE FREITAS - Paciente: Antonio Felipe Ferreira de Souza - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço Denegaram a ordem. V. U. - Advs: VALDERA TAVARES MARQUES (OAB: 239306/SP) - LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB:
282160/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0115210-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - Paciente:
Francisco Fiel Nery e outro - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LUCIANA DE
OLIVEIRA MARÇAIOLI (OAB: 291980/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0115595-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS
CATELAN - Paciente: Dieno Amorim dos Santos - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1437
Nº 0116404-57.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Itamajaray Angélico Sabbatini - Impetrado:
MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 4.1.2 - Magistrado(a) Juvenal Duarte - CONCEDERAM, EM PARTE, A SEGURANÇA, ratificandose a liminar concedida. v.u. - Advs: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB: 302621/SP) - ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB: 168735/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0117643-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
- Paciente: Eric Fabiano Ribeiro - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ORIVALDO
DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0117755-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: FABIOLA CARDOSO DE OLIVEIRA - Paciente:
Davi Otavio Cezar Gomes - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FABIOLA
CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB: 259114/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0118976-83.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Miguelópolis - Impetrante: SIMONE MURAD - Paciente: David da Silva
Lopes - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: SIMONE MURAD (OAB: 153328/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0119811-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Letícia Fonseca Cunha - Paciente: Jose Aparecido
Vieira - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Letícia Fonseca Cunha (OAB: 102645/MG)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0120686-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - Paciente:
Antonio Carlos Souza da Conceição - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Julgaram prejudicada a impetração.
V.U. - Advs: LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0120859-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel - Paciente: Reginaldo
Roberto Rodrigues - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Não conheceram da ordem. V.U. - Advs: Gustavo Rodrigues
Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0121763-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes
Balam - Paciente: Everton Elias do Nascimento - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0122763-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Roque - Impetrante: Jorge Rabelo de Morais - Paciente: Simone
Torri Xavier - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jorge Rabelo de Morais (OAB:
57753/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0123074-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: ROBERTO TORRES - Impetrante: Jurandir Nunes
Paulo - Paciente: Danilo de Souza Carvalho - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Julgaram prejudicado o pedido. V.
U. - Advs: ROBERTO TORRES (OAB: 104102/SP) - Jurandir Nunes Paulo (OAB: 87135/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0123648-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Alexandre Augusto Ferreira Dutra - Paciente:
Ubiratan dos Santos Cavalcante - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alexandre Augusto Ferreira
Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0127293-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO - Paciente:
Walter Moreira da Silva - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Concederam a ordem para o fim de deferir ao paciente
WALTER MOREIRA DA SILVA o benefício da liberdade provisória, sob compromisso, que será formalizado no r. juízo de origem,
até o trânsito em julgado da decisão final, a menos que fato novo justifique a prisão cautelar, presente o binômio necessidade e
adequação (Lei 12.403/2011 - artigo 282). V.U. - Advs: JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (OAB: 228635/SP) - João Mendes
- Sala 1437
Nº 0129024-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Laranjal Paulista - Impetrante: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES Paciente: Andreza de Oliveira Paes - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: ALVARO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB: 232951/SP) - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º