TJSP 08/09/2011 - Pág. 169 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
169
0006654-58.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0006654-58.2011.8.26.0053; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Cacildo Itaggemeir Galindo (Assistência Judiciária); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP); Advogado: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB: 284168/SP);
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.4 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO
0145505-47.2008.8.26.0000 (994.08.145505-0); Apelação;
Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
29250/2007; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP); Apelado: Jair Cardoso dos Santos; Advogado: Guilherme Goffi de Oliveira (OAB: 253643/SP); Apelado: Danielle
Christiane Bueno;
SJ 2.1.4 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO
0146415-74.2008.8.26.0000 (994.08.146415-6); Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº
origem: 24403/2007; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP); Apelado: Antonio Massao Uno; Advogado:
Guilherme Goffi de Oliveira (OAB: 253643/SP); Apelado: Eunice Martins Ferro; Apelado: Eurides Monteiro dos Santos;
SJ 2.1.4 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO
0146415-74.2008.8.26.0000 (994.08.146415-6); Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº
origem: 24403/2007; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP); Apelado: Antonio Massao Uno; Advogado:
Guilherme Goffi de Oliveira (OAB: 253643/SP); Apelado: Eunice Martins Ferro; Apelado: Eurides Monteiro dos Santos;
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Em 02/09/2011
Processos Distribuídos:
Apelação
Apelação / Reexame Necessário
Reexame Necessário
Total
36
8
1
45
Câmara Especial
Ao Des. Vice Presidente
Apelação
0005329-15.2011.8.26.0161
9000111-79.2011.8.26.0506
Ao Des. Desembargador Decano
Apelação
0004746-30.2011.8.26.0161
9000128-61.2010.8.26.0309
0004900-48.2011.8.26.0161
Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal
Apelação
0002957-93.2011.8.26.0161
0035106-71.2010.8.26.0196
9000597-98.2010.8.26.0506
0006000-38.2011.8.26.0161
9000116-04.2011.8.26.0506
9000598-83.2010.8.26.0506
Apelação / Reexame Necessário
0006422-30.2010.8.26.0296
9000090-15.2011.8.26.0309
Reexame Necessário
0008652-06.2010.8.26.0115
À Des. Maria Olívia Alves
Apelação
0000794-04.2011.8.26.0659
0004452-75.2011.8.26.0161
0001058-80.2011.8.26.0025
0004910-84.2011.8.26.0099
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º