TJSP 31/08/2011 - Pág. 385 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1028
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9131410-53.2008.8.26.0000 Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Considerando o
fato de haver 503 apelações da Meta 2 do CNJ, retornem os autos ao acervo, aguardando-se requisição após o cumprimento da
meta. Int. São Paulo, 23 de agosto de 2011. J.L. Mônaco da Silva Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Mauricio
Roberto Fernandes Novelli (OAB: 182544/SP) - Sandra Maria Abdalla Rostagno (OAB: 61527/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 9197228-83.2007.8.26.0000 (994.07.036480-5) - Apelação - Cardoso - Apelante: Aparecida Batista Rodrigues - Apelado:
Companhia Desen Hab Urb Est S Paulo Cdhu - Despacho Apelação Processo nº 9197228-83.2007.8.26.0000 Relator(a): J.L.
MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Considerando o fato de haver 503 apelações da Meta 2 do
CNJ, retornem os autos ao acervo, aguardando-se requisição após o cumprimento da meta. Int. São Paulo, 23 de agosto de
2011. J.L. Mônaco da Silva Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Miguel Batista de Souza (OAB: 92892/SP) Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
Nº 9251264-41.2008.8.26.0000 (994.08.035184-6) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Bambi Imobiliaria e Investimentos
Ltda - Apelado: Roberto Carlos da Costa - Apelado: Doralice da Conceiçao Borges da Costa - Despacho Apelação Processo nº
9251264-41.2008.8.26.0000 Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Considerando
o fato de haver 503 apelações da Meta 2 do CNJ, retornem os autos ao acervo, aguardando-se requisição após o cumprimento
da meta. Int. São Paulo, 23 de agosto de 2011. J.L. Mônaco da Silva Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Lidia
Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Cristiano Carvalho de Sa (OAB: 147332/SP) - Pátio do Colégio, sala
415
Nº 9251924-35.2008.8.26.0000 (994.08.051382-0) - Apelação - Mongaguá - Apelante: Cooperativa Habitacional Hab Coop Apelado: Fernando Luiz Machado - Despacho Apelação Processo nº 9251924-35.2008.8.26.0000 Relator(a): J.L. MÔNACO DA
SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Considerando o fato de haver 503 apelações da Meta 2 do CNJ, retornem
os autos ao acervo, aguardando-se requisição após o cumprimento da meta. Int. São Paulo, 23 de agosto de 2011. J.L. Mônaco
da Silva Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Luciano Ribeiro Notollini (OAB: 113433/SP) - Michael Roberto
Miosso (OAB: 177477/SP) - Pátio do Colégio, sala 415
DESPACHO
Nº 0201443-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: ARGEMIRO GERALDO FILHO
- Paciente: Atilio Maria de Souza - Impetrado: MMJD 6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP - Esclareça a
impetração em duplicidade. Certifique a serventia o teor da decisão proferida no outro “hábeas corpus” impetrado em favor do
paciente. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: ARGEMIRO GERALDO FILHO (OAB: 280257/SP) (Causa própria) - Pátio
do Colégio, sala 415
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 411
DESPACHO
Nº 0001253-18.2010.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Apelante: V. L. de P. S. (Assistência Judiciária) - Apelado: N. da
S. - *** Fl. 63: Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para apresentação de contrarrazões. - Magistrado(a) Claudia
Fonseca Fanucchi - Advs: MARIA IZABEL DOS SANTOS (OAB: 86236/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sem Advogado (OAB: /SP) Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0120735-83.2005.8.26.0100/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Roberto Stefanelli e outro Embargado: Contrutora Ts Ltda. - Interessado: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria S/A - Interessado: Cooperativa
Habitacional Habitacorp - *** Fl. 800: 1.Admito o processamento dos embargos infringentes. 2. À distribuição. Int - Magistrado(a)
Vito Guglielmi - Advs: SILVIA REGINA RAMONE SINHORINE (OAB: 123860/SP) - CARLA MALUF ELIAS (OAB: 110819/SP)
- RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB: 138871/SP) - LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES (OAB: 11852/SP) - MARIO DE
BARROS DUARTE GARCIA (OAB: 58673/SP) - Joao Manoel Pereira Neto (OAB: 107799/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0161917-48.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: C. E. F. - C. - Impetrado: M. 2 V. da F.
e S. do F. R. I. - L. - C. de S. P. - ***À D. P.G. J. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Yolanda Fortes Y Zabaleta (OAB:
175193/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 9065979-77.2005.8.26.0000 (994.05.053740-0) - Apelação - Santos - Apelante: Hamburgueria Santista Ltda - Apelante:
Prisciliana Aflalo Lopes - Apelante: Naiara Melo dos Santos - Apelado: Gabriela Tauyl Montoro - ***Fls. 790/791: 1. Contra o
v. acórdão do agravo de instrumento nº 9035455-05.2002.8.26.0000 (antigo nº 238.691.4/8-00 - fls. 393/396), em apenso, foi
interposto recurso especial que restou retido por força da decisão proferida às fls. 424 daquele feito. Porém, a teor do artigo
542, § 3º, do Código de Processo Civil, referido recurso especial somente será processado se o reiterar a parte, no prazo para
interposição do recurso especial contra a decisão final, isto é o acórdão da presente apelação, ou para as contrarrazões. Assim,
prematuro a reiteração do recurso especial do agravo de instrumento acima mencionado, em preliminar de apelação. 2. Tornem
os autos ao ilustre relator, Desembargador Paulo Alcides, com urgência. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Antonio Curi
(OAB: 97818/SP) - Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) - Manuel Pacheco Dias Marcelino (OAB: 49919/SP) - Pátio do
Colégio, sala 411
DESPACHO
Nº 0007533-38.2009.8.26.0020 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico - Apelado: Ayde Genny Gonçalves Pereira (Justiça Gratuita) - Fls. 238: Baixo em nova diligência. Certifique-se pela
consulta do processo eletronicamente no site do Tribunal de Justiça. Após a certidão, oficie-se ao MM. Juízo indagando qual
a data, afinal, do protocolo do doc. de fls. 149 (primeira juntada) e 197 (juntada pelo embargante), qual seja, a petição de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º