TJSP 30/08/2011 - Pág. 951 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1027
951
(OAB: 87821/SP)
39 - 3001962-32.2009.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Francisco Vicente Rossi Revisor Oscild de Lima Júnior - Embargante: Marcelo dos Santos Soares - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) (Fls: 19) - Advogado: SÉRGIO LAGUNA HIDALGO NETO (OAB: 288431/SP)
(Fls: 19) - Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador)
40 - 9000012-43.2005.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi Embargante: Industria Mecano Cientifica S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ALEXANDRE
VENTURINI (OAB: 173098/SP) (Fls: 11) - Advogada: CAROLINA SCAGLIUSA SILVA (OAB: 182139/SP) - Advogada: Camila
Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP)
41 - 9100377-11.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator Aliende Ribeiro - Revisor
Francisco Vicente Rossi - Embargante: Sheila Maria da Silva Floriano Marsojn - Embargado: Dirigente Regional de Ensino da
Diretoria de Ensino de Votuporanga - Advogado: GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB: 186778/SP) - Advogado: Fabio
Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARIA HELENA
DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP)
42 - 0001877-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: CLEITON SILVEIRA DUTRA - Advogado: JOÃO RICARDO DA MATA (OAB: 275391/SP) Advogado: MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 223482/SP) - Advogado: RÉGIS CLAYSON NAZARÉ BASTOS
(OAB: 240665/SP)
43 - 0003167-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Margareth do Nascimento (E outros(as)) - Agravado: Fabio Aluísio Heissig - Agravado:
Wilson Yokomizo - Agravado: Valdir de Azevedo - Agravado: Silvano Bezerra da Rocha - Agravado: Pedro Antonio da Silva Agravado: Marcos Antonio da Silva - Agravado: Marcelo Pereira dos Santos - Agravado: Manoel Ferreira - Agravado: Lucio Silva
Pereira - Agravado: Lindalva Teixeira Leite - Agravado: Jose Roberto da Silva - Agravado: Jose Roberto Canalles - Agravado:
Jose Benedito Rabesco - Agravado: João Roosevelt Ferreira de Brito - Agravado: João Luiz da Silva - Agravado: Fagner Santos
de Santana - Agravado: Darvino Herminio de Barros - Agravado: Cirvano das Dores Reis - Agravado: Carlos Humberto Pires de
Freitas - Agravado: Wilson Tomaz Correa - Agravado: Adonai Flores Melgas - Agravado: Alberto Fukamatsu - Advogado: JOÃO
RICARDO DA MATA (OAB: 275391/SP) - Advogado: ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB: 220483/SP)
44 - 0006989-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Silvino de Souza (E outros(as)) - Agravado: João Serrano Casagrande - Agravado: Idelfonso
Barreto Vargas - Advogado: JOÃO RICARDO DA MATA (OAB: 275391/SP) - Advogada: KELI MARQUES LIBERATO (OAB:
276695/SP)
45 - 0006991-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: José João da Silva e Outros. (E outros(as)) - Agravado: José Luiz Gebaile Junior - Agravado:
Gentil da Silva - Agravado: João Batista da Silva - Advogado: JOÃO RICARDO DA MATA (OAB: 275391/SP) - Advogada: KELI
MARQUES LIBERATO (OAB: 276695/SP)
46 - 0011242-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Pires de Araújo - Agravante: Nádia Ferrari
Scanavacca (E outros(as)) - Agravante: Jose Roberto Hatje - Agravante: Paulo Sergio Paes - Agravante: SONIA REGINA
STEVANATO DE SOUZA - Agravado: Andreia Domingos Macedo - Interessado: Prefeito Municipal de Guarulhos - Advogada:
NADIA FERRARI SCANAVACCA (OAB: 67894/SP) (Causa própria) - Advogado: JOSE ROBERTO HATJE (OAB: 57692/SP)
(Causa própria) - Advogada: Reny Bianchezi Silva Lucas (OAB: 162333/SP) - Advogado: Lauro Malheiros Filho (OAB: 16015/SP)
- Advogada: ANDREIA DOMINGOS MACEDO (OAB: 163978/SP) - Advogado: MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB: 129623/
SP)
47 - 0024819-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Gilberto Moreira
do Carmo (E outros(as)) - Agravante: Luciana Candido de Souza Augusto - Agravante: Aparecida Dinah Couto Vieira - Agravante:
Rita da Silva Pinheiro - Agravante: Maria Eunice Foltran Correa - Agravante: Valdete Rodrigues Reche - Agravante: Andressa
Helena Gualda Babos - Agravante: Ronaldo Jose Bertaco Poltronieri - Agravante: Marcio Mariano da Silva - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB: 121188/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE
SOUZA (OAB: 85157/SP)
48 - 0034235-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Agravante: Nordsee Comercial
Importadora e Exportadora Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário Em São Paulo - Advogada: CELIA RODRIGUES DE
VASCONCELOS (OAB: 19270/SP) - Advogada: MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB: 87835/SP)
49 - 0043939-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Marcia Regina Morales - Agravado: Luiz José Antonio - Agravado: Roberto Moacir Felisbino
- Advogado: JOÃO RICARDO DA MATA (OAB: 275391/SP) - Advogada: KELI MARQUES LIBERATO (OAB: 276695/SP)
50 - 0043940-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Wilson Duquete (E outros(as)) - Agravado: Evelize Aparecida Diaz - Agravado: Aparecido
Carlos Tobias - Agravado: Otavio Pereira A Amorim - Agravado: Milton da Silva Nascimento - Agravado: Rito da Silva - Advogado:
JOÃO RICARDO DA MATA (OAB: 275391/SP) - Advogada: KELI MARQUES LIBERATO (OAB: 276695/SP)
51 - 0045265-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Valdir de Azevedo (E outros(as)) - Agravado: Roberto Pires Dias - Agravado: José Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º