TJSP 02/08/2011 - Pág. 166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1007
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0180473-98.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 63/2011; Assunto:
Incêndio; Impetrante: ALEXANDRA ANTUNES GARCIA; Paciente: Reginaldo Gonçalves Saraiva; Advogada: ALEXANDRA
ANTUNES GARCIA (OAB: 245978/SP) (Defensor Dativo);
0180483-45.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.047884-9;
Assunto: Roubo; Impetrante: LUCIANA CARNEIRO DUQUE; Paciente: Joedson Santos Silva; Advogada: LUCIANA CARNEIRO
DUQUE (OAB: 205523/SP);
0180496-44.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 218.01.2011.000084-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EVANDRO FREIRE COSTA; Paciente: Claudia Regina
Oliveira da Silva; Advogado: EVANDRO FREIRE COSTA (OAB: 206233/SP);
0180499-96.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 891/1998;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES; Paciente: Milton Jose Guimaraes; Advogado:
VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB: 185091/SP);
0180508-58.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2003.006417-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA; Paciente: Edcarlos Serafim dos Santos; Advogado:
ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB: 92285/SP);
0180520-72.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 460.187; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: ACACIO BREVILIERI; Paciente: FRANCISCO DONIZETTI
GONÇALVES CHAVES; Advogado: ACACIO BREVILIERI (OAB: 68718/SP);
0180528-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Salto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 526.01.2010.012509-2;
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: REINALDO LUIS DOS SANTOS; Paciente:
Diego Polo de Camargo; Advogado: REINALDO LUIS DOS SANTOS (OAB: 150028/SP); Impetrado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0180536-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 681.305;
Assunto: Furto; Impetrante: Munir Chandine Najm; Paciente: Daruech França Florencio Dias; Advogado: Munir Chandine Najm
(OAB: 209660/SP);
0180541-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2010.009623-8;
Assunto: Roubo; Impetrante: Munir Chandine Najm; Paciente: Cicero Domingos Barbosa Fernandes; Advogado: Munir Chandine
Najm (OAB: 209660/SP);
0180544-03.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2010.009623-8;
Assunto: Roubo; Impetrante: Munir Chandine Najm; Paciente: Alexssandro Mendes Ananias da Silva; Advogado: Munir Chandine
Najm (OAB: 209660/SP);
0180549-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 432.989;
Assunto: Receptação; Impetrante: MILTON BONELLI; Paciente: Paulo Cesar Magalhães Franchini; Advogado: MILTON BONELLI
(OAB: 30944/SP);
0180552-77.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.037496-3;
Assunto: Roubo; Impetrante: BRUNO JAVAROTTI MACIEL; Paciente: Guilherme de Carvalho Rodrigues; Advogado: BRUNO
JAVAROTTI MACIEL (OAB: 302973/SP);
0180554-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.044879-2;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: BRUNO JAVAROTTI MACIEL; Paciente: Valdir Cardoso; Advogado:
BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB: 302973/SP);
0180558-84.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
1058/2011; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ALEXANDRE MARQUES FRIAS; Paciente:
Sidney de Vasconcelos Couto e outro; Advogado: ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB: 272552/SP);
0180562-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2011.000351-2;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Bruno Bortolucci Baghim; Paciente: Wesley Edmundo de Mello Ramos;
Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público);
0180564-91.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 700.296;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel; Paciente: Juraci de Souza
Bastos Junior; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público);
0180566-61.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 689.010;
Assunto: Estupro; Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel; Paciente: Warnon Vitor Junior; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel
(OAB: 239441/SP) (Defensor Público);
0180570-98.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
319.01.2011.004285-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Catache Borian;
Paciente: Emerson dos Santos Mendes; Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público);
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