TJSP 21/07/2011 - Pág. 1471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 999
1471
126.01.2010.001768-6/000000-000 - nº ordem 210/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MARCIA CRISTINA ALMEIDA ALVES
DOS SANTOS X DOUGLAS DE SOUSA - Fls. 88 - Junte a autora cópia do acordo celebrado com o réu no feito n. 597/2010, que
tramita perante à 1ª Vara local. Int. Cgt. - ADV CLEBER GONÇALVES ALVARENGA OAB/SP 122353
126.01.2010.002642-3/000000-000 - nº ordem 370/2010 - Guarda de Menor - S. D. D. E OUTROS X L. G. D. S. E OUTROS
- Fls. 30 - Vistos. Considerando os laudos colacionados a fs. 25/26 e 28, os quais dão conta de que o infante se encontra em
ambiente compatível com o seu desenvolvimento, assim como também a considerar o melhor interesse do menor, concedo aos
autores a guarda provisória do menor Luiz Guilherme dos Santos Almeida, lavrando-se o respectivo termo. Citem-se os réus
com as cautelas legais. Int. Cgt. - ADV ALVARO ALENCAR TRINDADE OAB/SP 93960
126.01.2010.002945-5/000000-000 - nº ordem 409/2010 - Ação Civil Pública - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA X MÁRCIO ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA E OUTROS - 1. Numere-se o feito a partir de fls. 229; 2. Fls.
224verso: defiro. Expeça-se precatória no endereço indicado; 3. Fls. 226: expeça-se mandado (certidão de fls. 218); 4. Sem
prejuízo, manifeste-se o autor sobre o auto de constatação; Int. Cgt. - ADV DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA OAB/SP 251549
- ADV FERNANDA FERNANDES OAB/SP 277886
126.01.2010.007100-8/000000-000 - nº ordem 866/2010 - (apensado ao processo 126.01.1993.000106-6/000000-000 - nº
ordem 50/1993) - Oposição - VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO X CIRO ALVES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 28 Aguarde-se o julgamento em conjunto com a ação principal. Int. Cgt. - ADV VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP
26487 - ADV VALERIA CRISTINA BALIEIRO AZAMBUJA OAB/SP 102552 - ADV RAQUEL DE JESUS OAB/SP 179761 - ADV
ELAINE CRISTINA DE PAULA RAMOS OAB/SP 283726
126.01.2011.001539-7/000000-000 - nº ordem 239/2011 - Retificação no Registro Imobiliário - COLÔNIA DE PESCADORES
Z-8 “BENJAMIN CONSTANT” - Fls. 127 - Manifeste-se a requerente. Int. Cgt.
126.01.2011.002948-1/000000-000 - nº ordem 558/2011 - (apensado ao processo 126.01.2002.000732-8/000000-000 - nº
ordem 449/2002) - Conversão de Separação em Divórcio - A. C. S. X F. D. S. T. - Fls. 13 - Apensem-se estes autos ao feito n.
449/2002. Cite-se o réu com as cautelas legais. Int. Cgt. - ADV LEONARDO DE MACEDO OAB/SP 216818
126.01.2011.002949-4/000000-000 - nº ordem 465/2011 - (apensado ao processo 126.01.2002.000732-8/000000-000 - nº
ordem 449/2002) - Execução de Alimentos - P. H. S. T. X F. D. S. T. - Fls. 16 - 1. Recebo a petição de fls. 14/15 como emenda à
inicial. Anote-se; 2. Cite-se o Executado para, em três (03) dias, pagar os alimentos, justificar que já o fez, ou a impossibilidade
de efetuar o pagamento, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil referente às três (03) últimas parcelas devidas antes do
ajuizamento da execução, mais aquelas que se vencerem no curso do processo, sendo que as demais deverão ser executadas
sob o rito do artigo 732 do Código de Processo Civil, por terem perdido o caráter alimentar (RSTJ 84/197). Int. e ciência ao
Ministério Público. - ADV LEONARDO DE MACEDO OAB/SP 216818 - ADV LEANDRO DE MACEDO OAB/SP 239700
126.01.2011.003069-6/000000-000 - nº ordem 449/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X JOÃO FARIAS DA SILVA - Fls. 28 - Fls. 27: preliminarmente, comprove o autor o
esgotamento das diligências efetuadas na tentativa de localização do réu. Int. Cgt. - ADV ALEXANDRE NELSON FERRAZ OAB/
PR 30890
126.01.2011.003988-1/000000-000 - nº ordem 620/2011 - Inventário - ROSANGELA APARECIDA CASTRO LOPES X SIYOZO
HINO - Fls. 29 - Nomeio a autora ROSANGELA APARECIDA CASTRO LOPES ao cargo de inventariante, independentemente de
compromisso. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. Cgt. - ADV ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS OAB/SP 76204
126.01.2011.006078-3/000000-000 - nº ordem 940/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. X ROBERTO SANT ANNA NETO LUBRIFICANTE ME E OUTROS - Fls. 26 - Cite(m)-se o(s) executado(s) para efetuar o
pagamento da dívida em três dias (artigo 652, do Código de Processo Civil), devendo constar do mandado que o prazo para
oposição de embargos à execução é de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Poderá o
executado, no mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução,
inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e juros de 1% ao mês. Não efetuado o pagamento, deverá o oficial de justiça, munido da segunda via
do mandado, proceder imediatamente à penhora e avaliação de bens, observando eventual indicação pelo exeqüente bem
como a ordem prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado dos
atos (§1°, artigo 652, Código de Processo Civil). Se não localizar o executado para intimá-lo da penhora, deverá o oficial de
justiça certificar detalhadamente as diligências realizadas, vindo os autos conclusos para deliberação (§5°, artigo 652, Código
de Processo Civil). Fixo, de plano, honorários de 15% do valor total do débito, que serão reduzidos pela metade em caso de
integral pagamento no prazo de 3 dias (parágrafo único do artigo 652-A, Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int.Cgt.18.072011. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA OAB/SP 91275
Centimetragem justiça
3ª Vara
Cartório do 3º Ofício Cível da Comarca de Caraguatatuba/SP
Fórum de Caraguatatuba - Comarca de Caraguatatuba
JUIZ:
126.01.1999.000790-9/000000-000 - nº ordem 782/1999 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. E. D. S. X E.
D. A. T. A. - Fls. 397 - Vistos. Por primeiro, INTIME-SE o espólio-executado, representado por Francisco Teles de Atayde (fiel
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