TJSP 18/07/2011 - Pág. 65 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 996
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0155308-49.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 601.01.2008.003873-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância
de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Agravado: Imobiliária Bruna Maria S/c Ltda;
0155319-78.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 451.01.2001.032774-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba; Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP); Advogada: ANDREA TEIXEIRA PADUA (OAB:
241843/SP); Agravado: Marcos Dedini Ricciardi; Advogado: NOELIR CESTA (OAB: 34508/SP);
0156083-64.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 477.01.2011.008857-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande; Advogada: GABRIELA
FARIAS GOTARDI (OAB: 160655/SP); Agravado: Eliana Loureiro Schoroeder; Advogada: Daniela Dias Freitas (OAB: 153837/
SP); Interessado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA REGINA MACRI (OAB: 105931/SP);
0156402-32.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 94814/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Centro de Comunicação em Negócios Ltda;
Advogada: LEILA MARIA GIORGETTI (OAB: 91955/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: EDUARDO
KANASHIRO YOSHIKAI (OAB: 228261/SP); Advogado: EDGARD PADULA (OAB: 206141/SP);
0156403-17.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 94813/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Centro de Comunicação em Negócios Ltda;
Advogada: LEILA MARIA GIORGETTI (OAB: 91955/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: EDUARDO
KANASHIRO YOSHIKAI (OAB: 228261/SP); Advogado: EDGARD PADULA (OAB: 206141/SP);
0156404-02.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 94812/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Centro de Comunicação Em Negócios Ltda;
Advogada: LEILA MARIA GIORGETTI (OAB: 91955/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: EDUARDO
KANASHIRO YOSHIKAI (OAB: 228261/SP); Advogado: EDGARD PADULA (OAB: 206141/SP);
0156405-84.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 94811/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Centro de Comunicação Em Negócios Ltda;
Advogada: LEILA MARIA GIORGETTI (OAB: 91955/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: EDUARDO
KANASHIRO YOSHIKAI (OAB: 228261/SP); Advogado: EDGARD PADULA (OAB: 206141/SP);
0156406-69.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 94810/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Centro de Comunicação Em Negócios Ltda;
Advogada: LEILA MARIA GIORGETTI (OAB: 91955/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: EDUARDO
KANASHIRO YOSHIKAI (OAB: 228261/SP); Advogado: EDGARD PADULA (OAB: 206141/SP);
0156409-24.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 94809/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Centro de Comunicação Em Negócios Ltda;
Advogada: LEILA MARIA GIORGETTI (OAB: 91955/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: EDUARDO
KANASHIRO YOSHIKAI (OAB: 228261/SP); Advogado: EDGARD PADULA (OAB: 206141/SP);
0156411-91.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.552.671-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Micronal S/A;
Advogada: VALÉRIA CAMPOS SANTOS (OAB: 222676/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO
ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP);
0156422-23.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0018844-53.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificação Natalina/13º salário; Agravante: Maria das Graças Ferreira (E outros(as));
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0156430-97.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2011.0062485/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Giuliano Euzebio Alves; Advogado: JOSÉ FERNANDO
ZACCARO JUNIOR (OAB: 174554/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
0156431-82.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 10567/2002; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre; Advogada: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB: 185666/SP); Agravado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo; Advogado: ADEMIR MARIN (OAB: 84137/SP); Advogada: ANA LUCIA
FERNANDES ABREU ZAOROB (OAB: 81487/SP); Agravado: Novaurbe S/A Comércio e Construção;
0156432-67.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0400047-28.1992.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Marte Balanças e Aparelhos
de Precisão Ltda; Advogado: VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO (OAB: 41732/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB: 100191/SP);
0156445-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 606.01.2001.012581; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Camillo Nader
Junior; Advogada: ANDREA KWIATKOSKI (OAB: 129779/SP); Agravante: Silvia Beatriz Duschenes Nader; Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º