TJSP 18/07/2011 - Pág. 565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 996
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2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ana Silva
de Luca Chedick (OAB: 149137/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0010774-80.2009.8.26.0000/50001 (994.09.010774-8/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Erivaldo Cardozo dos Santos - Embargado: Delegado Geral de Policia Civil de Sao Paulo - Efeito Suspensivo - Indeferimento Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ana Silva de Luca Chedick (OAB: 149137/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0010897-44.2010.8.26.0000 (990.10.010897-2) - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Supermercado Paulinia
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à
Vara de Origem. São Paulo, 04 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB: 112506/SP) - Harlen do Nascimento (OAB:
254528/SP) - SILVIA VAZ DOMINGUES (OAB: 70146/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0011258-95.2009.8.26.0000/50001 (994.09.011258-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Voith Siemens Hydro Power Generation - Embargado: Prefeitura Municipal
de Aimores - Interessado: Prefeitura Municipal de Resplendor - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Denise Perez de Almeida
(OAB: 84240/SP) - Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP) - Salvador Fernando Salvia (OAB: 62385/SP) - Caio Hilario A de
Oliveira (OAB: 253825/SP) - Saint Clair Campanha Filho (OAB: 89253/MG) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0011380-11.2009.8.26.0000/50002 (994.09.011380-2/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Orlando Torteli - (D12) ... não admito o recurso especial. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Sandra Regina de Souza
L Dias (OAB: 105450/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0012135-95.2009.8.26.0562 (990.10.013349-7) - Apelação - Santos - Apelante: Companhia de Saneamento Basico do
Estado de Sao Paulo Sabesp - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
J. Martins - Advs: EUNICE DE MELO SILVA (OAB: 61183/SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 0012752-46.2009.8.26.0565 (990.10.006472-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Caetano do Sul - Apelado: Estela Iuliano Sambiase - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos
à Vara de Origem. São Paulo, 13 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: JUCIMARA SCOTON (OAB: 101195/SP) - OMAR SAHD SABEH (OAB: 167135/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0013177-85.2010.8.26.0000 (990.10.013177-0) - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Leonis Pereira da
Costa (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 04 de março de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: CARLOS GUSTAVO
MENDES GONÇALEZ (OAB: 204252/SP) - JOSÉ EDUARDO MELHEN (OAB: 168923/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0013922-02.2009.8.26.0000 (994.09.013922-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Benedito Aparecido Machado - Apelado: Sergio Fernandes Tavares
- Apelado: Valdir Izipatto - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Hilda Sabino Siemons
(OAB: 101107/SP) - Paulo Cardoso de Araujo (OAB: 260344/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0013922-02.2009.8.26.0000 (994.09.013922-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Benedito Aparecido Machado - Apelado: Sergio Fernandes Tavares
- Apelado: Valdir Izipatto - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Paulo Cardoso de Araujo
(OAB: 260344/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0014435-20.2008.8.26.0609 (990.10.038521-6) - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Bombas Esco S A - Apelado:
Chefe do Posto Fiscal de Taboao da Serra Pf 10 (E outros(as)) - Apelado: Subprocurador Geral do Estado Area do Contencioso
- Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso
especial. São Paulo, 08 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Urbano Ruiz - Advs: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0014435-20.2008.8.26.0609 (990.10.038521-6) - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Bombas Esco S A - Apelado:
Chefe do Posto Fiscal de Taboao da Serra Pf 10 (E outros(as)) - Apelado: Subprocurador Geral do Estado Area do Contencioso
- Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0014505-84.2009.8.26.0000/50001 (994.09.014505-4/50001) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargado: Sebastião Moreira de Azevedo - Por tais razões,
não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo,
26 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo
Xavier - Advs: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Tatiana Razdobreev (OAB: 201755/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
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