TJSP 12/07/2011 - Pág. 467 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 992
467
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 03 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/
SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0099685-73.2006.8.26.0000 (994.06.099685-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Hercil Mendonça Costa - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (A)
LUIS GANZERLA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Antonio Rulli - Advs:
Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Fabio Roberto Borsato (OAB: 239037/SP) - Filipe Hercil de Nojima Costa
(OAB: 233880/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0100582-33.2008.8.26.0000 (994.08.100582-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Banhos - Apelante: Jose Perez
- Apelante: Adelio Lopes Astolfo - Apelante: Pedro Paulo de Oliveira - Apelante: Jose Jesus Nazareth Sobrinho - Apelante:
Jose Ivone Ribeiro Vanderley - Apelante: Ediel Pereira da Silva - Apelante: Antonio Luiz Sposato - Apelante: Jose Nicolau da
Silva Filho - Apelante: Raimundo Pinto de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. (A) LUIS GANZERLA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. Magistrado(a) José Habice - Advs: Cesar Octavio Brum (OAB: 161552/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 0101182-54.2008.8.26.0000 (994.08.101182-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Benedicto Vinicio Aloise - Apelado: Maria de Lourdes Barreiros Aloise - Apelado: Celia Assuncao Orlandi - Apelado:
Sakamoto Fusako Sekino - Apelado: Dirce Ribeiro de Souza Pereira - Apelado: Luzia Beijo Francisco - Apelado: Izilda Maria
David Hidalgo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) LUIS GANZERLA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Cassia Martucci
Melillo (OAB: 211735/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0101853-77.2008.8.26.0000 (994.08.101853-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cilene Aparecida Basson - Apelante:
Maria Marques Folha - Apelante: Danielle de Souza Abib - Apelante: Roseli Diniz Alves de Oliveira - Apelante: Rosana da Silva
Felix - Apelante: Ariane Barros Lemes - Apelante: Aparecida Donizete Rodrigues - Apelante: Milene Ribeiro da Costa - Apelante:
Marilene de Oliveira - Apelante: Haydee de Oliveira - Apelante: Edna Maria de Andrade - Apelante: Raimunda Alves Zerbinati
- Apelante: Luis Henrique Delsin - Apelante: Auzenete de Alencar Arraes - Apelante: Maria Aparecida de Camargo - Apelante:
Andrea Lucia Santos - Apelante: Sueli Ventura - Apelante: Maria Angela Furlani Fabri - Apelante: Isa de Lourdes Motta Bicudo
- Apelante: Ivonete de Oliveira Rodrigues - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - REJEITO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO A DECISÃO DE FLS. 268/269. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 0101915-55.2008.8.26.0053/50001 (990.10.101061-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Anita
Leocadia Ribeiro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de maio de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: STEPHANIE GARCIA
ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP) - NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0103582-41.2008.8.26.0000/50001 (994.08.103582-4/50001) - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Euclides da Silva Filho - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs:
Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Daniel Gomes de Freitas - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0104140-19.2006.8.26.0053/50000 (990.10.140291-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Zenilde Novaes Almeida Rodrigues - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 06 de maio de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs:
ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB: 150501/SP) - Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0104203-38.2008.8.26.0000/50001 (994.08.104203-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Der
- Departamento de Estradas de Rodagem de Sao Paulo - Embargado: Adie do Nascimento (aj) (e Outros) - NÃO ADMITO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (A) LUIS GANZERLA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Jose Carlos Pires de Campos
Filho (OAB: 225464/SP) - Jose Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Juliana de Oliveira Duarte Ferreira (OAB: 249114/SP)
- Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0104228-51.2008.8.26.0000/50001 (994.08.104228-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Mauze Quenzer da Luz (e Outros) - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (A)
LUIS GANZERLA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs:
Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Ricardo Falleiros Lebrão (OAB: 126465/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0104969-96.2005.8.26.0000 (994.05.104969-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Ceramica Gerbi Ltda - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Advs: Antoniel Ferreira Avelino - Joao
Paulo Miranda (OAB: 173184/SP) - Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0105414-12.2008.8.26.0000 (994.08.105414-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ednir Horsth - Apelante: Jacques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º