TJSP 12/07/2011 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 992
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9000208-23.1999.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111300438; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Soc Indl Artefatos Borracha Soinarbo S/A;
9000422-77.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111553318; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP); Apelado: Sanfred Ltda;
9000423-62.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 111661403; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP); Apelado: Tecnolatina Industria e
Comercio Ltda;
9000424-47.2000.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111523385; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Cannonshoes Ind Com de Calçados Ltda; Apelado: Pedro Emilio Maranhao de Aragao;
Apelado: Eduardo Luiz de Aragao;
9000425-32.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111604400; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP); Apelado: Silcolor Grafica e Editora Ltda
(micro Empresa);
9000426-17.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111514492; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP); Apelado: Smart Ind e Com Imp e Exp
Ltda;
9000427-02.2000.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111660294; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Show de Cozinhas Com de Moveis Ltda;
9000428-84.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111701380; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP); Apelado: Altork Sistem P/ Acion
Vidros Ind Com Ltda;
9000429-69.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111602495; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP); Apelado: Sany Steel Ind
Comercio Ltda;
9000430-54.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111507440; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP); Apelado: Liftcar Industria e Comercio Ltda;
Apelado: Kleber Auguto Runge Barreiros; Apelado: Paulo Americo Pinheiro;
9000431-39.2000.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111576470; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Coema Quimica Ltda;
9000658-92.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111832262; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP); Apelado: Expresso Taboao Limitada;
9000659-77.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111840283; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Apelado: Refrisul Equipamentos Frigorificos Ltda;
9000660-62.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111895469; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP); Apelado: Sisprem Construçoes e Com
Ltda;
9000661-47.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111894453; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP); Apelado: Select Diamond do Brasil Ind e
Com Ltda;
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