TJSP 05/07/2011 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 987
1104
2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de Santos - Comarca de Santos
JUIZ: MÁRCIO KAMMER DE LIMA
562.01.1994.040744-2/000000-000 - nº ordem 9798/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZORAIDE DE OLIVEIRA
LEDO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E OUTROS - Fls. 331 - Fls. 330: defiro: expedindo-se o mandado de
levantamento. Diga a credora se existe eventual saldo remanescente. No silêncio, julgarei extinto o processo. Int. “autora
retirar o mandado de levantamento” - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 - ADV ANGELA REGINA
COQUE DE BRITO OAB/SP 96054 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY
DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218
562.01.1994.040875-0/000000-000 - nº ordem 9868/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - EREMITA AGOSTINHA
DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E OUTROS - Fls. 372 - Fls. 371: defiro: expedindo-se o mandado de
levantamento. Diga a credora se existe eventual saldo remanescente. No silêncio, julgarei extinto o processo. Int. “autora
retirar o mandado de levantamento” - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 - ADV ANGELA REGINA
COQUE DE BRITO OAB/SP 96054 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY
DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218
562.01.1996.078126-2/000000-000 - nº ordem 21657/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENESIO CIARDULLO E
OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 485 - Por via eletrônica, protocolizei ordem de apreensão conforme
recibo de protocolamento que vai anexo, em dez dias, o Coordenador da Unidade por consulta ao sítio eletrônico do BACEN,
confirmará a existência ou não de ativos financeiros apreendidos. Constatada a apreensão, o Coordenador passará a imediata
elaboração de minuta de transferência do valor apreendido à conta vinculada a este Juízo, no Banco Brasil, agência 5537-9.
Int. - ADV ECIO LESCRECK OAB/SP 28219 - ADV ÉCIO LESCRECK FILHO OAB/SP 215321 - ADV JOCIANA JUSTINO DE
MEDEIROS MACEDO OAB/SP 103906 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES OAB/SP 73504 - ADV MARIA INES DOS SANTOS
OAB/SP 89803
562.01.1996.078126-2/000000-000 - nº ordem 21657/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENESIO CIARDULLO E
OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 482 - Fls. 481: com razão os exeqüentes. Para o pleno cumprimento
da decisão de fls. 452 verso, último parágrafo, confeccione-se nova minuta de apreensão de ativos financeiros à luz da conta
judicialmente aprovada. Int. - ADV ECIO LESCRECK OAB/SP 28219 - ADV ÉCIO LESCRECK FILHO OAB/SP 215321 - ADV
JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO OAB/SP 103906 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES OAB/SP 73504 - ADV
MARIA INES DOS SANTOS OAB/SP 89803
562.01.1998.033862-1/000000-000 - nº ordem 14737/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRINIDAD BEZERRA
SERRANO X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Fls. 269 - Fls.
268: defiro: expedindo-se o mandado de levantamento. Diga a credora se existe eventual saldo remanescente. No silêncio,
julgarei extinto o processo. Int. “autora retirar o mandado de levantamento” - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO
OAB/SP 18275 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI
OAB/SP 17218
562.01.1998.038888-2/000000-000 - nº ordem 17917/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - HILDA RAIA FERREIRA
X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Fls. 233 - Fls. 232: defiro:
expedindo-se o mandado de levantamento. Diga a credora se existe eventual saldo remanescente. No silêncio, julgarei extinto
o processo. Int. “autora retirar o mandado de levantamento” - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218
562.01.1999.013264-5/000000-000 - nº ordem 22777/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLORA MACHADO DE
OLIVEIRA X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Fls. 242 - Fls. 241:
defiro: expedindo-se o mandado de levantamento. Diga a credora se existe eventual saldo remanescente. No silêncio, julgarei
extinto o processo. Int. “autora retirar o mandado de levantamento” - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP
18275 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP
17218
562.01.1999.015693-2/000000-000 - nº ordem 22908/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CARLOS FERREIRA
X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Fls. 217 - Fls. 216: defiro:
expedindo-se o mandado de levantamento. Diga a credora se existe eventual saldo remanescente. No silêncio, julgarei extinto
o processo. Int. “autora retirar o mandado de levantamento” - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218
562.01.1999.028608-6/000000-000 - nº ordem 24057/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - EIKO WATANABE X CAIXA
DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Fls. 235 - Fls. 234: defiro: expedindose o mandado de levantamento. Diga a credora se existe eventual saldo remanescente. No silêncio, julgarei extinto o processo.
Int. “autora retirar o mandado de levantamento” - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 - ADV ROSELI
DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218
562.01.1999.031830-2/000000-000 - nº ordem 24247/1999 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - - DIONIZIO JOSE
FERREIRA E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SANTOS - Fls. 350 - Fls. 343: anote-se a interposição do agravo no mais,
reporto-me ao despacho de fls.335. Int. - ADV MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA OAB/SP 25263 - ADV ROSA MARIA
COSTA ALVES OAB/SP 73504 - ADV RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES OAB/SP 83197
562.01.2000.023814-0/000000-000 - nº ordem 21567/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - ONEIDA DOS SANTOS
MARTINS X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Fls. 246 - Fls. 245:
defiro: expedindo-se o mandado de levantamento. Diga a credora se existe eventual saldo remanescente. No silêncio, julgarei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º