TJSP 22/06/2011 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 980
219
9000014-48.1984.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3362/1984; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Com de Moveis Aliança Ltda; Apelado: Ali Charif Saleh;
9000014-87.1980.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 103272768; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Ktronic Indl Coml Component Eletronic Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP);
9000015-04.1982.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3252/1982; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Cinbal Com Ind de Embalagens Ltda;
9000015-33.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 105240604; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Confecções Sakuraba Ltda; Recorrido: Tokutaro Sakuraba; Recorrido: Keiko Kobayashi Sakuraba;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP);
9000015-72.1980.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 503111484; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: I V M Ind de Valvulas e Manometros S/A; Advogado: JOSE BELGA FORTUNATO (OAB: 58545/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP);
9000016-52.1983.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 104728950; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Moveis Ica Ltda; Advogado: Osmar Vieira (OAB: 20730/SP); Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP);
9000016-86.1982.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 504392947; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Textisa Importação e Exportação Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP);
9000017-03.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 105403178; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Fitin S/A Industria e Comercio; Advogado: JOSE RENA (OAB: 49404/SP); Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP);
9000023-92.1993.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 13738/1993; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Coml Exportadora Setentrional Ltda;
9000024-77.1993.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 895064; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Comercial Ghizela Perlman Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE
LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP);
9000027-95.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 108585649; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Pandy Manufatura de Brinquedos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP);
9000028-80.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 902007; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Conducollor Ind de Condut Eletricos Ltda; Recorrido: Joao Pejan; Recorrido: Maria Aparecida Natacci
Pejan; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP);
9000033-10.1991.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9831/1991; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Universal Coml Distrib Ltda;
9000034-92.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 107248453; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: S I H I Soc Indl Hidraulica Irrigação Ltda; Advogado: JOSE RENA (OAB: 49404/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS (OAB: 91373/SP);
9000035-77.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 107389215; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Geral Sartorio Equipamentos Inds Ltda; Advogado: HELIO CASTELLO (OAB: 51278/SP); Advogado:
Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de
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