TJSP 21/06/2011 - Pág. 243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 979
243
Officio; Recorrido: Calfat S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha
Roggero (OAB: 142399/SP);
9000031-64.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109611704; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex-officio; Recorrido: Sidapis Assistencia Tecnica e Comercio de Computadores Ltda (E outros(as)); Recorrido: vera
Lucia Ribeiro Silva Vivo; Recorrido: Jesus Antonio Vivo; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP);
9000032-49.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109746006; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Serralheria Zap-zap Ltda; Recorrido: Sabino Francisco Alves; Recorrido: Ismael Fernandes
Pereira; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP);
9000033-34.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109508870; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Silembol Com de Artef de Plásticos Ltda; Recorrido: Maria Donata da Corte; Recorrido: Ana
Regina Albano Pinto; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB:
101184/SP);
9000034-19.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 911109; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Simex Eletronica e Comercio Ltda; Recorrido: Jackes Curi; Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP);
9000035-67.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 917429; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Unishop Moveis e Decorações Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia
Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP);
9000036-52.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 9304880; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Silvano s Paes e Doces Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE
ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP);
9000036-86.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109227230; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Abela Catering do Brasil Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO
DE CARVALHO (OAB: 117364/SP);
9000037-08.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 905050; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Serralheria Hortofer Ltda; Recorrido: Hermes Matos da Silva; Recorrido: Isabel Vicente Martos da
Silva; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP)
(Procurador);
9000037-37.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 110144567; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex-officio; Advogada: ADRIANA LUCENA ZOIA DE CAMARGO (OAB: 157111/SP) (Administrador Judicial); Recorrido:
Lousano Industria de Condutores Eletricos Ltda (Massa Falida) e outros; Advogada: ADRIANA LUCENA ZOIA DE
CAMARGO (OAB: 157111/SP) (Administrador Judicial);
9000037-71.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109483812.-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Frutífera Ind e Com de Alimentos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP);
9000038-56.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 917303; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Ggr Industria e Com de Confeccoes Ltda; Recorrido: Glades Guadalupe Aranibar; Recorrido: Romulo
Aranibar Siles; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB:
142399/SP);
9000038-85.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.056.525-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Fortrans Transportadores Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana
Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador);
9000038-90.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 904602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Senas Comercio e Importacao Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) (Procurador);
9000039-07.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º