TJSP 21/06/2011 - Pág. 241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 979
241
Fiscal; Nº origem: 9711/2000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema;
Advogado: DÉCIO SEIJI FUJITA (OAB: 172532/SP); Advogado: EDUARDO CAPPELLINI (OAB: 160379/SP); Apelado: M G
R Resistencias para Fornos Ltda;
9000020-88.2003.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112581306; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP); Apelado: Ri Comercio e Serviços
Ltda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/04/2011
9000082-41.1997.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109914707; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP); Apelante: Juízo
Ex Officio; Apelado: Ind de Máquinas Baumert Ltda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/04/2011
9000005-81.1987.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 20872170; Assunto: Meio Ambiente; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gaspar Villa
Ind. e Com. de Móveis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/
SP);
9000008-26.1993.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 894324; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Full Service Com e Servicos Promoc Ltda; Recorrido: Sergio Luiz Pontes Pinto e Silva; Recorrido:
Vera Celisa Bueno Pinto e S. Forbes; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros
Canha Roggero (OAB: 142399/SP);
9000009-11.1993.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 890598; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Saint Paul’s Confecções Ltda; Recorrido: Mauro Nassao Narata; Recorrido: Vera Lucia Fonseca
Zechetto; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/
SP);
9000009-16.1990.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 883231; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Universal Equipamentos de Segurança Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria
do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP);
9000013-14.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 009027170; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex-officio; Recorrido: Shocker Comercial Ltda (E outros(as)); Recorrido: Antao Veiga; Recorrido: Moacir Federighi
Gomes; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP);
9000013-48.1993.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 897.055-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Shampotel Comércio de Cosméticos Ltda. - Me (E outros(as)); Recorrido: Douglas Pizan Vittori;
Recorrido: Luiza Norma Pizan Vittori; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO
VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) (Procurador);
9000014-04.1991.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 9000014-04.1991.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/
SP) (Procurador); Recorrido: Siat Industrial e Com de Confeccoes Ltda; Recorrido: Stravos Nicol Carydis; Recorrido:
Ariadni Joannis Karmdis;
9000014-96.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 8994300; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Serv Com e Represent Feiticeira Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP);
9000016-71.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 887306; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: A Carotenuto Junior e Cia Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO
DE CARVALHO (OAB: 117364/SP) (Procurador);
9000017-51.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 899.385-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: juízo
ex-offício; Recorrido: Sobrafer Sobras Industriais Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Franco Abballe; Recorrido: Carmela
Rita Abballe; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/
SP);
9000017-56.1991.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
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