TJSP 01/06/2011 - Pág. 2607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 965
2607
registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 196/197: Ante o exposto, denego a ordem. Custas ex lege. Sem condenação
aos honorários. Oficie-se à autoridade impetrada, encaminhando-se cópia desta decisão. P. R. I. Guarulhos, 6 de abril de 2011
José Roberto Leme Alves de Oliveira Juiz de Direito - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2010.022892-9/000000-000 - nº ordem 34752/2010 - Mandado de Segurança - MARLENE SANTANA X DIRIGENTE
REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE - Manifeste-se a parte vencedora para requerer o que
de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV RENÉ
ZAMLUTTI JÚNIOR OAB/SP 160554
224.01.2010.025424-7/000000-000 - nº ordem 35012/2010 - Mandado de Segurança - DAVID GIRARDELLI BATISTA X
SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - Manifeste-se a parte vencedora para requerer
o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV RACHEL FIERRO MACHADO PIRES OAB/SP 226727 - ADV ITAMAR
ALBUQUERQUE OAB/SP 77288
224.01.2010.025838-0/000000-000 - nº ordem 35041/2010 - Mandado de Segurança - ELIZABETH ALVES DE ANDRADE X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE GUARULHOS NORTE - Sentença nº 1632/2011
registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 199/200: Ante o exposto, denego a ordem. Custas ex lege. Sem condenação
aos honorários. Oficie-se à autoridade impetrada, encaminhando-se cópia desta decisão. Admito a Fazenda Estadual no feito.
Anote-se. P. R. I. Guarulhos, 6 de abril de 2011 José Roberto Leme Alves de Oliveira Juiz de Direito - ADV ROSIMEIRE
SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR OAB/SP 160554
224.01.2010.032236-7/000000-000 - nº ordem 35512/2010 - Mandado de Segurança - ELZA DE ALMEIDA COLOMBO X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE GUARULHOS NORTE - Sentença nº 1606/2011
registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 158: Ante o exposto, concedo a ordem, nos moldes em que postulada,
confirmando a liminar antes concedida. Custas ex lege. Sem condenação aos honorários. Oficie-se à autoridade impetrada,
encaminhando-se cópia desta decisão. Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo como assistente da autoridade
impetrada. Anote-se. Sentença sujeita ao reexame necessário - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP
262299 - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303
224.01.2010.032237-0/000000-000 - nº ordem 35513/2010 - Mandado de Segurança - SANDRA COMBO OLIVEIRA SILVA X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE - Sentença nº 1622/2011 registrada
em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 183/184: Ante o exposto, denego a segurança. Custas ex lege. Sem honorários, nos
termos do art. 25 da Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009. Oficie-se à autoridade impetrada, com cópia desta decisão. P.
R. I. C. Guarulhos, 6 de abril de 2011 José Roberto Leme Alves de Oliveira Juiz de Direito Juiz de Direito - ADV ROSIMEIRE
SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303
224.01.2010.035375-0/000000-000 - nº ordem 35759/2010 - Mandado de Segurança - ANTONIO DOS SANTOS QUERINO X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE GUARULHOS NORTE - Sentença nº 1593/2011
registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 126/127: Ante o exposto, denego a ordem. Custas ex lege. Sem condenação aos
honorários. Oficie-se à autoridade impetrada, encaminhando-se cópia desta decisão. Admito o ingresso da Fazenda Estadual
no feito. Anote-se. P. R. I. Guarulhos, 6 de abril de 2011 José Roberto Leme Alves de Oliveira Juiz de Direito - ADV ROSIMEIRE
SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303 - ADV
VINICIUS WANDERLEY OAB/SP 300926 - ADV FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO OAB/SP 302234 - ADV TIAGO
ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303 - ADV VINICIUS WANDERLEY OAB/SP 300926 - ADV FILIPE BEZERRA DE
MENEZES PICANÇO OAB/SP 302234
224.01.2010.036172-8/000000-000 - nº ordem 35875/2010 - Mandado de Segurança - MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MORAES X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE GUARULHOS NORTE - Sentença nº
1609/2011 registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 163: Ante o exposto, concedo a ordem, nos moldes em que postulada,
confirmando a liminar antes concedida. Custas ex lege. Sem condenação aos honorários. Oficie-se à autoridade impetrada,
encaminhando-se cópia desta decisão. Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo como assistente da autoridade
impetrada. Anote-se. Sentença sujeita ao reexame necessário. - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP
262299 - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303 - ADV VINICIUS WANDERLEY OAB/SP 300926 - ADV
FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO OAB/SP 302234
224.01.2010.050492-9/000000-000 - nº ordem 36977/2010 - Mandado de Segurança - MARIA BERNARDETE PINHEIRO DA
SILVA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE GUARULHOS - Sentença nº 1827/2011
registrada em 15/04/2011 no livro nº 360 às Fls. 163/165: Ante o exposto, concedo a ordem. Custas na forma da lei. Sem
condenação aos honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº. 12.016/09. Sentença sujeita ao duplo grau obrigatório (art. 14,
§1º da Lei 12.016/09). Após o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as homenagens de estilo. P.R.I. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Rafaela de Melo Rolemberg Juíza Substituta - ADV
ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303
- ADV VINICIUS WANDERLEY OAB/SP 300926 - ADV FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO OAB/SP 302234 - ADV
TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303 - ADV VINICIUS WANDERLEY OAB/SP 300926 - ADV FILIPE BEZERRA
DE MENEZES PICANÇO OAB/SP 302234
224.01.2010.057041-8/000000-000 - nº ordem 37451/2010 - Mandado de Segurança - LEOMAR JACINTO DA SILVA X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE GUARULHOS NORTE - Sentença nº 1813/2011
registrada em 13/04/2011 no livro nº 360 às Fls. 131/132: Ante o exposto, concedo a ordem, nos moldes em que postulada.
Custas ex lege. Sem condenação aos honorários. Oficie-se à autoridade impetrada, encaminhando-se cópia desta decisão.
Admito a Fazenda Estadual como assistente da autoridade impetrada. Anote-se. Sentença sujeita ao reexame necessário. P. R.
I. Guarulhos, 7 de abril de 2011 José Roberto Leme Alves de Oliveira Juiz de Direito - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO
CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303 - ADV VINICIUS WANDERLEY OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º