TJSP 31/05/2011 - Pág. 1766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 964
1766
ANEZIO ROSENDO CARDOSO E OUTROS - Ciência as partes sobre a certidões negativas de leilões, de fls. 128 e 130. - ADV
CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO OAB/SP 140621 - ADV MARCELO ROSA OAB/SP 119156 - ADV ITALO CORTEZI
OAB/SP 52601
118.01.2010.000653-4/000000-000 - nº ordem 54/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCOS MIGUEL INACIO - Fls. 37 - Manifestese o exeqüente em cinco dias, sobre o prosseguimento. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515
118.01.2010.000153-1/000000-000 - nº ordem 61/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ADOÇÃO UNILATERAL OSNIVALDO TELLES X A. E. R. H. - Ciência aos requerentes, designado os dia 13/06/2011, às 13:30 horas para realização de
entrevista com os adolescentes, sua mãe e seu companheiro, na sala 1, do Serviço Técnico Auxiliar de Psicologia do Fórum de
Registro - SP - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725
118.01.2010.000166-3/000000-000 - nº ordem 66/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T. D.
X R. B. F. - Manifestar as partes sobre o laudo pericial de fls.51/59. - ADV BOANERGES PRADO VIANNA OAB/SP 13362 - ADV
MANOEL PERES ESTEVES OAB/SP 99994
118.01.2010.000202-5/000000-000 - nº ordem 75/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoriade por Idade C.C.
Obrig Fazer e Ant Tut - LUIZETE MARIA CARDOSO DE SOUZA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 69
- Intime-se o INSS para que providencie, imediatamente, a implantação do benefício concedido por sentença à autora.Int. - ADV
ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883
118.01.2010.000256-4/000000-000 - nº ordem 91/2010 - Execução de Alimentos - A. N. P. E OUTROS X A. M. P. - Manifestese os requerentes sobre a resposta dos ofícios de fls. 47/53. - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725
118.01.2010.000341-1/000000-000 - nº ordem 130/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria p/IdadeC.C.Obrig.
de Fazer e Antecip. de Tutela - MARIA FRANCISCA FELIZARDO DA SILVA SANTANA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Fls. 51 - Designo nova audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 09 DE 08 DE 2011, ÀS
17:00 HORAS. Intimem-se. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS
OAB/PR 38715
118.01.2010.000407-8/000000-000 - nº ordem 150/2010 - Embargos à Execução - TAKAKI E CORDEIRO LTDA ME X BANCO
DO BRASIL S.A. - Fls. 117 - 1. Recebo o recurso de apelação de (fls. 108-116), em seus efeitos devolutivo e suspensivo.2. À
parte contrária para contra-razões, no prazo legal. 3. Com ou sem as contra-razões, o que deverá ser certificado pela Serventia,
regularizem-se os autos e, com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de são
Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV ITALO CORTEZI OAB/SP 52601 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
ITALO CORTEZI OAB/SP 52601
118.01.2010.000429-0/000000-000 - nº ordem 158/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A C.F.I. X CLAUDETE APARECIDA XAVIER - Fls. 61 - Defiro o quanto requerido pelo exeqüente a fls. 60. Encaminhem-se os
autos ao escrevente responsável pela inclusão da minuta no sistema BACEN JUD. Int. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE
OAB/SP 77460 - ADV RENATA DA SILVA AMARAL OAB/SP 147998 - ADV ITALO CORTEZI OAB/SP 52601
118.01.2010.000429-0/000000-000 - nº ordem 158/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A
C.F.I. X CLAUDETE APARECIDA XAVIER - Ciência as partes do bloqueio BacenJud no valor de R$ 126,00, de fls. 64. - ADV
MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV RENATA DA SILVA AMARAL OAB/SP 147998 - ADV ITALO CORTEZI
OAB/SP 52601
118.01.2010.000473-2/000000-000 - nº ordem 178/2010 - Outros Feitos Não Especificados - MODIFICAÇÃO DE GUARDA
ME- NOR C.C. EXONERAÇÃO PENS ALIMENT - MANOEL LISBOA FILHO X MARIA TEREZINHA DE JESUS AVILA CONCEIÇÃO
E OUTROS - À réplica. - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725 - ADV LUIZ NICOMEDES DA SILVA OAB/SP 72305
118.01.2010.000559-6/000000-000 - nº ordem 216/2010 - (apensado ao processo 118.01.2010.001552-2/000000-000 - nº
ordem 569/2010) - Inventário - ADEMIR DE SOUZA E OUTROS - Fls. 185 - O pedido de fls. 129/133, comporta acolhimento.
Com efeito, embora exista interesse do credor Ademir de Souza, vencedor em ação cível proposta contra Rodrigo Lopes Klimke,
herdeiro do de cujus, os débitos de natureza tributária devem ser pagos com preferência sobre outras dívidas. É o que dispõe o
artigo 186, do Código Tributário Nacional. As certidões de fls. 176/178 demonstram que o de cujus não deixou dívidas tributárias
estaduais e federais. Entretanto, os documentos de fls. 134/175 demonstram que o falecido tinha dívidas tributárias municipais.
Assim defiro o pedido de fls. 129/133 e autorizo: 1. a dação dos lotes descritos no item 4.1 ( fls. 130/131) para o pagamento
dos débitos fiscais junto à Prefeitura de Ilha Comprida; 2. a venda dos lotes descritos no item 4.2, para pagamento dos débitos
fiscais junto à Prefeitura de Cananéia. Após a dação em pagamento e a venda, o inventariante deverá prestar contas nos autos
e trazer ao feito as certidões negativas de débitos municipais expedidas por ambas as Prefeituras. Concedo o prazo de 30 dias
para o recolhimento do ITCMD e para a apresentação do plano de partilha. Expeçam-se os alvarás acima mencionados. - ADV
ZEILE GLADE OAB/SP 182722 - ADV SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 170101 - ADV OCTAVIO SANTOS
ANTUNES OAB/SP 282685
118.01.2010.001371-8/000000-000 - nº ordem 236/2010 - Precatória (em geral) - CONS.REG.MEDICINA VETERINÁRIA
ESTADO DE SÃO PAULO X GOLFINHO AZUL IND. E COM. E EXPORT. LTDA - Requerente depositar diligência para intimação
do executado, com data para leilão designada para o dia 08 e 22 de junho de 2011, às 10:00 horas.. - ADV MARCOS ANTONIO
ALVES OAB/SP 231964 - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/SP 233878 - ADV BOANERGES PRADO VIANNA OAB/SP
13362
118.01.2010.000626-1/000000-000 - nº ordem 237/2010 - Consignatória (em geral) - ANTONIO JAIRO MERCES DE ALMEIDA
X MARGARETH MERCES DE ALMEIDA - Fls. 72 - Diante da petição retro, redesigno a audiência de fl. 67, para o próximo DIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º