TJSP 27/05/2011 - Pág. 205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 962
205
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3004424-32.1999.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) (Procurador); Apelante:
Juízo Ex Officio; Apelado: Indústria e Comércio Matsumoto Ltda; Advogado: Orlando Bertoni (OAB: 127189/SP);
3004425-95.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004425-95.1991.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Ptg Empresa Paulista Transportes Gerais Ltda; Advogado: LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE (OAB:
66803/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP)
(Procurador);
3004426-95.1982.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004426-95.1982.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Malharia Tinturaria Triumpho S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE
CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) (Procurador);
3004427-02.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004427-02.1990.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Ouro Preto Florestal Ind e Exportacao Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA
RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) (Procurador);
3004428-02.1981.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3004428-02.1981.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Guadarajara Ind Com Exportação e Importação Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP) (Procurador);
3004429-93.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004429-93.1995.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Brasilpeças Produtos Automotivos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Edmilsom
Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador);
3004430-78.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 3004430-78.1995.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Sheldon Produtos Eletronicos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE
ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) (Procurador);
3004431-34.1993.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 3004431-34.1993.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Cartonagem Cartopan Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA
DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) (Procurador);
3004432-68.1983.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3004432-68.1983.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Malharia Angora Ind Com Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO
MELO (OAB: 97979/SP) (Procurador);
3004433-38.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004438-38.1992.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Magnapack Comercial e Distribuidora Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA
RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) (Procurador);
3004434-47.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004434-47.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Resimapi Produtos Químicos Ltda; Advogado: ROBERTO CARDONE (OAB: 196924/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador);
3004435-13.1989.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004435-13.1989.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: José Pires Roupas; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VALERIA ANTONIAZZI
PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP) (Procurador);
3004436-56.1993.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004436-56.1993.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Martinez Maquinas Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DENIZE NEVES PLENS
(OAB: 92584/SP) (Procurador);
3004437-70.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004437-70.1995.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Jacques Ladoux Confeccoes Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AMARILIS
INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP) (Procurador);
3004438-94.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3004438-94.1991.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: San Marcu s Com e Transportes Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: SONIA MARIA
DOMINGOS (OAB: 91373/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º