TJSP 17/05/2011 - Pág. 768 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 954
768
Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: José Aparecido de Amorim (Justiça Gratuita) - Advogada: Lígia Fernanda
Kazokas (OAB: 249604/SP) (Procurador) - Advogado: RICARDO GABRIEL GOMES PEDREIRA (OAB: 284880/SP) (Defensor
Público)
248 - 0019602-88.2009.8.26.0348 (990.10.528302-0) - Apelação - Mauá - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo
Panizza - Apelante: Gislene Aparecida de Souza Silva e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá - Advogada: ELENICE
MARIA FERREIRA (OAB: 176755/SP) - Advogado: EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB: 186789/SP)
249 - 0020067-75.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Paulo Marcos Perrelli - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES
CARDOSO (OAB: 90486/SP)
250 - 0020175-07.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Genilda Aparecida Guimaraes (Assistência Judiciária) - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Marilia - Advogado: Cesar
Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP) (Fls: 12) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador)
251 - 0020256-83.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isabel Santa Rosa Amaro - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB: 96204/SP) (Procurador) - Advogada: KRISTINA
YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP)
252 - 0021183-19.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Ana Carolina Lara Campos Dorini dos Santos (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogada: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB: 145021/SP) (Fls: 15) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB:
77535/SP)
253 - 0022153-19.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Andrei Marçal Fernandes Risso e outros - Apelado: Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade
Investe São Paulo - Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp - Advogado: Antonio Martinho Risso (OAB: 70724/
SP) - Advogado: VIVALDO FERNANDES DE SOUZA (OAB: 13718/SP) - Advogada: CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO
(OAB: 158132/SP)
254 - 0022636-42.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto Comodaro Bueno e outros - Advogado: Mauro Donisete de Souza
(OAB: 74947/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO (OAB: 198894/SP)
255 - 0023087-41.2009.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Tell Onco Comércio e Representação de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda (Antiga denominação) e outro - Apelado:
Delegado Tributário da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (OAB: 136976/SP) Advogada: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB: 96204/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado:
RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP)
256 - 0024744-87.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lucia de Souza (Justiça Gratuita) - Advogada: Mara Cilene Baglie
(OAB: 111687/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
257 - 0024879-97.2009.8.26.0053 (990.10.405354-4) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo
Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adevaldo Pereira de Souza - Advogado: PAULO DE TARSO
NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Advogado: CÉSAR AUGUSTUS GIARETTA DÓRIA VIEIRA (OAB: 199904/SP) (Fls: 12) Advogado: PAULO EDUARDO VILLAÇA ZOGHEIB (OAB: 185526/SP) (Fls: 12)
258 - 0025560-33.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Marli Vania Ramos (E outros(as)) e outros - Advogada: MARIA
HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP)
259 - 0025971-82.2009.8.26.0224 (990.10.565280-8) - Apelação - Jundiaí - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de
Abreu Amadei - Apelante: Banco Santander (brasil) S.a. (Atual Denominação) e outro - Apelante: Holandaprevi Sociedade de
Previdencia Privada - Apelado: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios de Jundiai e Regiao - Advogado:
PAULO SOGAYAR JUNIOR (OAB: 132968/SP) - Advogado: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 115762/SP) Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - Advogado: JOÃO FRANCISCO DE MORAES FILHO
(OAB: 177102/SP) - Advogado: VLADIMIR AURELIO TAVARES (OAB: 219924/SP)
260 - 0026816-45.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Apelado: Andrea Pupo Cereda - Advogado: MARCUS
VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP)
261 - 0029493-39.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Reginaldo Gomes dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: JONADABE RODRIGUES LAURINDO
(OAB: 176761/SP) - Advogada: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB: 83197/SP)
262 - 0029778-32.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º