TJSP 11/05/2011 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 950
1607
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Vistos. Desnecessária a produção da prova oral. Não havendo
mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual e concedo prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, para
apresentação de alegações finais, começando pela autora e posteriormente ao requerido. No mais, digam as partes, em igual
prazo, sobre o laudo pericial de fls. 78. Sem prejuízo, oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Estado de
São Paulo, requisitando o pagamento dos honorários periciais. Oportunamente, tornem conclusos para prolação de sentença.
Int. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV TITO
LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
400.01.2010.005308-0/000000-000 - nº ordem 971/2010 - Embargos à Execução - LUIZ ROBERTO LOURENÇO DE SOUZA
E OUTROS X BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 83 - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV EDSON
PALHARES OAB/SP 140958 - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386
400.01.2010.005522-0/000000-000 - nº ordem 1000/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DE JESUS
DANTAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - Vistos. Desnecessária a produção da prova oral.
Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual e concedo prazo de 10 (dez) dias,
sucessivos, para apresentação de alegações finais, começando pelo autor e posteriormente ao requerido. No mais, digam as
partes, em igual prazo, sobre o laudo pericial de fls. 100. Sem prejuízo, oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal
do Estado de São Paulo, requisitando o pagamento dos honorários periciais. Oportunamente, tornem conclusos para prolação
de sentença. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP
153202 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
400.01.2010.006155-6/000000-000 - nº ordem 1117/2010 - Declaratória (em geral) - CLODOBERTO DE SOUZA S/C LTDA
ME X BANCO SANTANDER S.A. - Fls. 160 - Vistos. Desnecessária a produção da prova oral. Não havendo mais provas a
serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual e concedo prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, para apresentação
de alegações finais, começando pela autora e posteriormente ao requerido. No mais, digam as partes, em igual prazo, sobre o
laudo pericial de fls. 78. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento da quantia depositada judicialmente a fls. 148 a favor
do perito judicial. Oportunamente, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV ALEXANDRE AMADOR BORGES
MACEDO OAB/SP 251495 - ADV FABRICIO PIRES DE CARVALHO OAB/SP 254518 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP
120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
400.01.2010.006528-1/000000-000 - nº ordem 1188/2010 - Possessórias em geral - PAULO ROBERTO PEREIRA E OUTROS
X SANDRA REGINA GONÇALVES - Fls. 117 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pela requerida às fls. 112/116 nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Entretanto, no tocante ao tópico da sentença que deferiu a liminar, recebo o presente recurso
somente no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos aos autores para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Fixo os
honorários advocatícios em 70% sobre a Tabela da OAB/PGE. Expeça-se certidão. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, Seção de Direito Privado (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado III - SEJ 2.1.3, Complexo Judiciário do
Ipiranga - sala 46). Int. - ADV CATIA BARREIRA SENTINELLO OAB/SP 117753 - ADV GUILHERME BERTOLINO BRAIDO OAB/
SP 205888
400.01.2010.006532-9/000000-000 - nº ordem 1189/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUISA DA SILVA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 77 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, diga a requerente. No
silêncio, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR OAB/SP 209269 - ADV
ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
400.01.2010.007313-0/000000-000 - nº ordem 1317/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE GIARDINA X
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OLÍMPIA - Fls. 142 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, diga o requerente. No
silêncio, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV EDUARDO SANTIN ZANOLA OAB/SP 220094 - ADV LUIZ
CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/SP 167422 - ADV EDILSON CESAR DE NADAI OAB/SP 149109
400.01.2010.007676-4/000000-000 - nº ordem 1373/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - KARLA ALEXANDRA
DOS REIS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 66 - Vistos. Digam as partes sobre os
documentos apresentados a fls. 59/64. Int. - ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS
SANTOS OAB/SP 119743 - ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
400.01.2010.008037-0/000000-000 - nº ordem 1437/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESTHER LUIZA PARO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 107 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo
requerido a fls. 83/106 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos à autora para, no prazo legal, apresentar suas
contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo. Int. - ADV FERNANDO
APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP 28883 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN
OAB/SP 155747 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743
400.01.2010.009054-5/000000-000 - nº ordem 1602/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FLAVIO DONISETE TORRES - Fls. 35 - Vistos. Fls. 34:- Defiro. Sobreste-se
o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, diga a requerente. Int. - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037
400.01.2010.009144-6/000000-000 - nº ordem 1613/2010 - Declaratória (em geral) - JOVAL DE PAULO BAGIANI E OUTROS
X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 104 - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse
na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência e necessidade. Int. - ADV MARCIA CAMPOS CASSAVIA OAB/SP 131005 - ADV THAIS A STEGER DE OLIVEIRA
OAB/GO 21892 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
400.01.2010.009141-8/000000-000 - nº ordem 1614/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JURACILDA NUNES
PADILHA DELIBERTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota de cartório: Fls. 39/79: à réplica, no prazo
legal. - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º