TJSP 15/04/2011 - Pág. 1634 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 934
1634
Após, designe-se nova audiência de tentativa de conciliação, com citação da ré Embratel. Int. São Paulo, data supra. Adriana
Cristina Paganini Dias Sarti Juíza de Direito - ADV: ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP)
Processo 0002704-97.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - José Roque
Balbino Nobre - Net São Paulo LTDA - - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - Aviso do
Cartório: Audiência de Conciliação designada para o dia 29 de junho de 2011, às 14h15min, sito a Rua da Paz n 769 - Chacara
Santo Antonio - São Paulo/SP. - ADV: ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP)
Processo 0032638-37.2010.8.26.0002 (002.10.032638-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde
- Adriano Andrade - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Autos: 002.10.032638-4 Vistos, etc.
Considerando que o documento de fls.154 comprova que o menor está apto a freqüentar escola e não justifica o acompanhamento
de home care por 24 horas, concedo o prazo improrrogável ao autor, de 10 dias, para que traga aos autos laudo do Dr. Daniel
Rangel, especificando e justificando a necessidade de home care, especialmente a quantidade de horas diárias, o que, aliás,
já havia sido determinado na audiência de instrução. Int. São Paulo, data supra. Adriana Cristina Paganini Dias Sarti Juíza de
Direito - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP)
Processo 0032638-37.2010.8.26.0002 (002.10.032638-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde Adriano Andrade - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Processo: 002.10.032638-4 Vistos, etc.
Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do autor acerca da determinação de fls.167 Int. São Paulo, data supra.
Adriana Cristina Paganini Dias Sarti Juíza de Direito - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDUARDO BARROS
MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP)
Processo 0058626-60.2010.8.26.0002 (002.10.058626-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde Jose Marcelino Gonçalves Macedo - Pró-Saúde Planos de Saúde LTDA - Vistos. 1) Dou por justificada a ausência do autor à
audiência de conciliação, ante o teor da declaração de fls.62, que atesta que ele se encontra internado desde 06/04/2011 2)
Conforme Comunicado n.º 110/2010, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário Oficial da Justiça de 23.11.2010,
“O Conselho Superior da Magistratura, atendendo a proposta do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais,
publica, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito responsáveis pelos Juizados Especiais Cíveis cuja pauta de audiência
de instrução esteja superior a cem dias, que dispensem audiência de instrução e julgamento quando pela natureza da causa
ou pelo desinteresse das partes não houver prova oral a ser produzida, porque não haverá prejuízo à parte (art. 13, da Lei
n.º 9.099/95)”. Diante disso, intime-se a parte requerida para que apresente contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de
revelia. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte requerida, o que deverá ser certificado nos autos, retornem estes
conclusos. Int. São Paulo, data supra. Adriana Cristina Paganini Dias Sarti Juíza de Direito - ADV: MELISSA BALDI JACOB
(OAB 159897/SP)
Processo 0068513-68.2010.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adilia
Celeste do Nascimento - Imbra S.A. - Vistos. Não é possível a citação por hora certa no Juizado Especial Cível (Enunciado 26
do FOJESP). Desta feita, é nula a citação de fl. 42 e, portanto, incabível a decretação de revelia. Ante o exposto, intime-se a
autora para, no prazo de 5 dias, fornecer rol e endereço atualizado de sócios da empresa ré, sob pena de extinção do processo.
Int. São Paulo, 15 de março de 2011. Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda Juiz Substituto - ADV: FERNANDO LIMA
GURGEL DO AMARAL (OAB 296610/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 0068513-68.2010.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adilia
Celeste do Nascimento - Imbra S.A. - Aviso do Cartório: Audiência de Conciliação designada para o dia 14 de junho de 2011 às
14h30min, sito a Rua da Paz n 769 - Chacara Santo Antonio - São Paulo/SP. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/
SP), FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL (OAB 296610/SP)
Processo 0068513-68.2010.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adilia
Celeste do Nascimento - Imbra S.A. - Autos: 0068513-68.2010.8.26.0002 Vistos, etc. Fls.54/55: Nada a apreciar. A citação
impugnada já foi declarada nula (fls.44). Aguarde-se a audiência já designada, bem como a juntada da carta de citação de
fls.52. Int. São Paulo, data supra. Adriana Cristina Paganini Dias Sarti Juíza de Direito - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB
241959/SP), FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL (OAB 296610/SP)
Processo 0068513-68.2010.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adilia
Celeste do Nascimento - Imbra S.A. - Autos: 0068513-68.2010.8.26.0002 Vistos, etc. Fls.54/55: Questão já apreciada, com a
declaração de nulidade da citação (fls.44). Aguarde-se a audiência já designada. Int. São Paulo, data supra. Adriana Cristina
Paganini Dias Sarti Juíza de Direito - ADV: FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL (OAB 296610/SP), VITOR CARVALHO
LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 0069396-15.2010.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo
Otavio Placeres - Imbra S.A. e outro - Vistos. Não é possível a citação por hora certa no Juizado Especial Cível (Enunciado 26
do FOJESP). Desta feita, é nula a citação de fl. 74 e, portanto, incabível a decretação de revelia. Ante o exposto, intime-se o
autor para, no prazo de 5 dias, fornecer rol e endereço atualizado de sócios da empresa ré, sob pena de extinção do processo.
Int. São Paulo, 18 de março de 2011. Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda Juiz Substituto - ADV: JOYCE DE PAULA (OAB
73266/SP), FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL (OAB 296610/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 0069396-15.2010.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo
Otavio Placeres - Imbra S.A. - - Banco Panamericano S/A - Vistos. Oficie-se à Jucesp para que forneça certidão de breve relato
da primeira ré. Int, - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), JOYCE DE PAULA (OAB 73266/SP), FERNANDO LIMA
GURGEL DO AMARAL (OAB 296610/SP)
Processo 0069396-15.2010.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo
Otavio Placeres - Imbra S.A. e outro - Processo: 0069396-15.2010.8.26.0002 Vistos, etc. 1) Fls.99/100: Nada a apreciar. A
citação impugnada já foi declarada nula (fls91). 2) Cite-se a empresa requerida na pessoa dos sócios relacionados a fls.115. Int.
São Paulo, data supra. Adriana Cristina Paganini Dias Sarti Juíza de Direito - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/
SP), FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL (OAB 296610/SP), JOYCE DE PAULA (OAB 73266/SP)
Processo 0069396-15.2010.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo
Otavio Placeres - Imbra S.A. - - Banco Panamericano S/A - Aviso do Cartório: Informo que a audiência de instrução e julgamento
anteriormente designada não mais se realizará. Desta feita, designo audiência de Conciliação para o dia 04 de julho de 2011 às
14h45min, sito a Rua da Paz n 769 - Chacara Santo Antonio - Sã
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