TJSP 04/04/2011 - Pág. 84 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 925
84
0061509-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 460/2011; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: THALES MONTE CARNEIRO; Paciente: Darci Marçal França;
Advogado: THALES MONTE CARNEIRO (OAB: 181016/SP);
0061519-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.097546-1;
Assunto: Roubo; Impetrante: PEDRO GERALDO LO RE; Paciente: Fernando dos Santos Souza; Advogado: PEDRO GERALDO
LO RE (OAB: 94571/SP);
0061529-40.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.101747-2;
Assunto: Roubo; Impetrante: DENIS FIGUEIREDO; Paciente: Renato da Costa Preto; Advogado: DENIS FIGUEIREDO (OAB:
183350/SP);
0061541-54.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
804.198; Assunto: Furto; Impetrante: PERSIA JABUR; Paciente: Daniel de Oliveira Cesar; Advogada: PERSIA JABUR (OAB:
131064/SP) (FUNAP);
0061549-31.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.014699-9;
Assunto: Receptação; Impetrante: JULIO MOISES NETO; Impetrante: WANDERSON MARTINS ROCHA; Paciente: Marta Gomes
de Oliveira; Advogado: WANDERSON MARTINS ROCHA (OAB: 302708/SP); Advogado: JULIO MOISES NETO (OAB: 296818/
SP);
0061596-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
831.728; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO;
Paciente: Rodrigo Anselmo de Andrade; Advogado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO (OAB: 158484/SP);
0061600-42.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.080147-4;
Assunto: Favorecimento da Prostituição; Impetrante: JOAQUIM TROLEZI VEIGA; Paciente: Francisco de Oliveira Alencar;
Advogado: JOAQUIM TROLEZI VEIGA (OAB: 105614/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2011
0062099-26.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Nº origem: 158672/2010; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Representante: Cnd-br - Centro Nacional de Denúncia; Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB:
98209/SP) (Procurador); Representado: JOÃO AFONSO SOLIS (Prefeito do Município de Bragança Paulista);
0062149-52.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Nº origem: 163622/2009; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Representante: Silva Empreendimentos Imobiliários Ltda. Representante: Ademir Agostinho
da Silva; Advogado: Luis Roberto Ozana (OAB: 127787/SP); Advogado: FERNANDO MARTINS DE SÁ (OAB: 270580/SP);
Advogado: CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM (OAB: 123749/SP); Advogado: José Ricardo Pauliqui (OAB: 226584/SP);
Representado: Catia Rosana Borcio Cardoso (prefeita do Município de Itajobi); Advogado: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB:
217169/SP); Advogado: EUSEBIO ROGERIO NETO (OAB: 59710/SP); Advogado: JOAO OSMAR ANGELOTI (OAB: 89112/SP);
0062186-79.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Casa Branca; Nº origem: 148598/2010; Assunto: Crimes
de Responsabilidade; Representante: Adolpho Legnaro Filho; Representado: Roberto Minchillo (prefeito do Município de Casa
Branca); Advogado: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB: 280992/SP);
0062508-02.2011.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: São Vicente; Nº origem:
164.144/2009; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Tércio Augusto Garcia Júnior (prefeito do Município de São
Vicente);
0062533-15.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Vinhedo; Nº origem: 152.727/2009; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Representante: Ric Lima; Representado: Milton Álvaro Serafim (prefeito do Município de Vinhedo);
0062574-79.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Penápolis; Nº origem: 111.637/2008; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Representante: Aparecida de Fátima Souza Feitoza; Representado: HEITOR VERDU (Prefeito do Município
de Braúna);
0062598-10.2011.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Vinhedo; Nº origem:
83.937/2010; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Câmara Municipal de Vinhedo;
0062622-38.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Nº origem: 4175/2009; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Representante: Organização de Defesa da Cidadania de Mirandopólis (repesentante: Luiz Oscar Ribeiro);
Representado: José Antonio Rodrigues (prefeito do município de Mirandópolis); Advogado: MANOEL BOMTEMPO (OAB: 25807/
SP) (Procurador);
0062647-51.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Nº origem: 5.846/2009; Assunto: Crimes
de Responsabilidade; Representante: Organização de Defesa da Cidadania de Mirandópolis; Representado: José Antonio
Rodrigues (prefeito do Município de Mirandópolis);
Entrada de Recursos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º