TJSP 21/02/2011 - Pág. 473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 897
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543.01.2009.000528-7/000000-000 - nº ordem 140/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária de Concessão
de Benefício pedido de restabele - MARIA TEREZA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifestem-se as partes dobre o laudo médico de fls. 92/99. - ADV ADRIANA DA SILVA SANTANA OAB/SP 219119
543.01.2009.005343-9/000000-000 - nº ordem 1309/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAU S A X MARIA LOURDES
SOARES DE LIMA - Fica o autor intimado da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 37, a saber: deixo de dar cumprimento ao
presente ante a falta de contato por parte do autor. - ADV MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP 243989
543.01.2009.005565-0/000000-000 - nº ordem 1410/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - PEDRO FERNANDES DE
OLIVEIRA X VANDERLEI PEREIRA DA SILVA - Fica o autor intimado da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 35, a saber: o
requerido mudou sem deixar informações sobre seu paradeiro. - ADV FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP
216285
543.01.2009.007037-3/000000-000 - nº ordem 49/2010 - Separação (Ordinário) - S. G. F. D. P. X A. G. D. P. - Fls. 40
- Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Dê-se ciência à Dra. Promotora. - ADV SIBERI MACHADO DE
OLIVEIRA OAB/SP 235917
543.01.2010.001539-7/000000-000 - nº ordem 480/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - REGINA HELENA
BENEDITO X BANCO SANTANDER SA (BANESPA BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO SA) - Manifeste-se o autor sobre a
contestação de fls. 21/37. - ADV SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 235917
543.01.2010.001919-8/000000-000 - nº ordem 549/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S A
X FRANCISCO DO NASCIMENTO - Fica o autor intimado da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 37, a saber: deixou de dar
cumprimento ante a falta de contato do autor. - ADV LUCIA TEREZINHA PEGAIA OAB/SP 88215
543.01.2010.002155-0/000000-000 - nº ordem 659/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança da Diferença
de Indenização Securitária na - CLAUDIO ALVES DA SILVA X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S A - Sentença nº 20/2011 registrada em 12/01/2011 no livro nº 110 às Fls. 44: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 32/33 e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com
julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em
favor do autor. Transitada em julgado, promova a serventia, junto ao registro pertinente, a averbação da extinção do processo e
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098
- ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV JANAINA CASTRO FELIX NUNES OAB/SP 148263 - ADV
CAMILLE GOEBEL DA SILVA OAB/SP 275371
543.01.2010.002155-0/000000-000 - nº ordem 659/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança da Diferença
de Indenização Securitária na - CLAUDIO ALVES DA SILVA X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S A - Fls. 59 - Publique-se e cumpra-se a sentença de fls. 59. (Fica o autor intimado para retirar guia judicial). - ADV JOSE
BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV JANAINA
CASTRO FELIX NUNES OAB/SP 148263 - ADV CAMILLE GOEBEL DA SILVA OAB/SP 275371
543.01.2010.002156-3/000000-000 - nº ordem 660/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança da Diferença
de Indenização Securitária na - JUNIOR APARECIDO SEBASTIÃO DO PRADO X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S A - Fica o autor intimado para retirar guia judicial. - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/
SP 48098 - ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
- ADV JANAINA CASTRO FELIX NUNES OAB/SP 148263 - ADV CAMILLE GOEBEL DA SILVA OAB/SP 275371
543.01.2010.002164-1/000000-000 - nº ordem 669/2010 - Arrolamento - MARIA JOSÉ DE MORAES MACHADO X BENEDITO
NÓBREGA DE MORAES - Fls. 153 - Vistos. Fls. 135: defiro. Expeçam-se alvarás, com o prazo de cento e oitenta dias, autorizando
a inventariante a alienar os bens descritos nos itens ‘c’ e ‘d’ das primeiras declarações, devendo a inventariante apresentar
prestação de contas, em trinta dias, contados da alienação. Remetam-se os autos ao Partidor para conferencia do esboço de
partilha. (Fica a autora intimada para retirar os alvarás). - ADV LUCIANO FERREIRA PERES OAB/SP 180810
543.01.2010.003607-6/000000-000 - nº ordem 990/2010 - Interdição - JOÃO MANOEL PINTO X ANA MARIA LOBO
FERNANDES PINTO - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico de fls. 47/48. - ADV LUIZ ANTONIO BARBOSA MURTA
OAB/SP 44756
543.01.2010.004054-4/000000-000 - nº ordem 1119/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. X. D. L. C. X E. C. Fls. 20 - Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se na autuação, tarjando-se o feito. Para audiência
de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 30 de JUNHO de 2011 às 13:30 horas. Cite-se o requerido e intime-se
a requerente a fim de que compareçam à audiência acompanhados de advogados e testemunhas, independentemente de
depósito de rol, importando a ausência destes em extinção e arquivamento do processo e daqueles em confissão e revelia.
Defiro desde logo ao oficial de justiça os benefícios do artigo 172, parágrafo 2°, do Código de Processo Civil. Na audiência,
se não houver acordo, poderá o requerido contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida,
à oitiva das testemunhas. À mingua de elementos comprobatórios, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento)
dos rendimentos líquidos do réu. Oficie-se à empregadora indicada na inicial solicitando o desconto da pensão ora arbitrada
em folha de pagamento, devendo ser depositada na conta indicada na petição inicial, bem como informações sobre o salário e
demais verbas percebidos mensalmente pelo requerido. Intimem-se as partes, cientificando-se a Dra. Promotora. - ADV DAIANA
DA SILVA OAB/SP 269857
543.01.2010.004096-4/000000-000 - nº ordem 1139/2010 - Alvará - MARIA SILVA OLIVEIRA - Fls. 20 - Concedo à requerente
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se na autuação, tarjando-se o feito. Considerando que a falecida deixou outro herdeiro
ascendente (pai), deverá a autora providenciar a juntada de procuração daquele herdeiro, incluindo-o no pólo ativo, ou,
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