TJSP 08/02/2011 - Pág. 2254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 888
2254
459.01.2010.007267-9/000000-000 - nº ordem 1939/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. C. A. S. X A. A. D. S. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls 306/309. - ADV ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 173851
- ADV MAURO AUGUSTO BOCCARDO OAB/SP 258242
459.01.2010.007371-0/000000-000 - nº ordem 1991/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - CIA. HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO X JESIEL DA SILVA CUSTÓDIO - Fique a parte autora intimada para a retirada dos autos. ADV STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO OAB/SP 64439
459.01.2010.007703-9/000000-000 - nº ordem 2156/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Reparação de Danos Materiais
- LETÍCIA ELISA JUSTINO & CIA LTDA X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação
de fls 80/94. - ADV ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR OAB/SP 59894
459.01.2010.007711-7/000000-000 - nº ordem 2160/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZABEL PEREIRA BRAUNA
X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - Proc. n.º 2160/10 Vistos. Defiro a assistência judiciária à autora, anotando a
serventia. A boa política processual exige a comprovação, pela parte autora, do legítimo interesse de agir, com a juntada do
indeferimento, pela parte ré (INSS), do pedido inicial em sede administrativa. Tratando-se, porém, de pedido de aposentadoria
rural por idade, deixo, agora, de exigi-lo, visto que a procedência do pedido inicial depende de início de prova documental a
ser complementada pela prova testemunhal, produzida em Juízo, o que, por si só, inviabiliza tal exigência. Assim, depreque-se
a citação da autarquia-ré. Prazo para contestação: 60 dias. Int. Pitangueiras, 23 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C.
MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV JOSÉ ARTUR BENTO OAB/SP 196740
459.01.2010.007716-0/000000-000 - nº ordem 2165/2010 - Precatória (em geral) - COOP. CRÉDITO DOS PRODUTORES
RURAIS E EMPRES. INTERIOR PAULISTA - SICOOB/SP - COCRED X MARCOS PEDRO CARONI JÚNIOR GÁS ME - Manifestese a parte autora acerca da certidão de fls 15, tendo em vista que a penhora não foi efetivada. - ADV OSCAR LUIS BISSON
OAB/SP 90786
459.01.2010.007717-3/000000-000 - nº ordem 2166/2010 - Precatória (em geral) - COOP. CRÉDITO DOS PRODUTORES
RURAIS E EMPRES. INTERIOR PAULISTA - SICOOB/SP - COCRED X MARCOS PEDRO CARONI JÚNIOR GÁS ME E OUTROS
- Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls 17, tendo em vista que a penhora não foi efetivada. - ADV OSCAR LUIS
BISSON OAB/SP 90786
459.01.2010.007718-6/000000-000 - nº ordem 2167/2010 - Precatória (em geral) - COOP. CRÉDITO DOS PRODUTORES
RURAIS E EMPRES. INTERIOR PAULISTA - SICOOB/SP - COCRED X MARCOS PEDRO CARONI JÚNIOR GÁS ME - Manifestese a parte autora acerca da certidão de fls 14, tendo em vista que a penhora não foi efetivada. - ADV OSCAR LUIS BISSON
OAB/SP 90786
459.01.2010.007719-9/000000-000 - nº ordem 2169/2010 - Precatória (em geral) - COOP. CRÉDITO DOS PRODUTORES
RURAIS E EMPRES. INTERIOR PAULISTA - SICOOB/SP - COCRED X MARCOS PEDRO CARONI JÚNIOR GÁS ME - Manifestese a parte autora acerca da certidão de fls 14, tendo em vista que a penhora não foi efetivada, em virtude do requerido declarar
não possuir bens passíveis para penhora. - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON
OAB/SP 90786
459.01.2010.007720-8/000000-000 - nº ordem 2170/2010 - Precatória (em geral) - COOP. CRÉDITO DOS PRODUTORES
RURAIS E EMPRES. INTERIOR PAULISTA - SICOOB/SP - COCRED X MARCOS PEDRO CARONI JÚNIOR GÁS ME - Manifestese a parte autora acerca da certidão de fls 15, tendo em vista que a penhora não foi efetivada. - ADV OSCAR LUIS BISSON
OAB/SP 90786
459.01.2010.007726-4/000000-000 - nº ordem 2176/2010 - Precatória (em geral) - COOP. CRÉDITO DOS PRODUTORES
RURAIS E EMPRES. INTERIOR PAULISTA - SICOOB/SP - COCRED X MARCOS PEDRO CARONI JÚNIOR GÁS ME - Manifestese a parte autora acerca da certidão de fls 14, tendo em vista que a penhora não foi efetivada. - ADV OSCAR LUIS BISSON
OAB/SP 90786
459.01.2010.007727-7/000000-000 - nº ordem 2177/2010 - Precatória (em geral) - COOP. CRÉDITO DOS PRODUTORES
RURAIS E EMPRES. INTERIOR PAULISTA - SICOOB/SP - COCRED X MARCOS PEDRO CARONI JÚNIOR GÁS ME - Manifestese a parte autora acerca da certidão de fls 14, tendo em vista que a penhora não foi efetivada. - ADV OSCAR LUIS BISSON
OAB/SP 90786
459.01.2010.007770-6/000000-000 - nº ordem 2189/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMIDIO BARBOSA BATISTA
X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - Proc. n.º 2189/10 Vistos. Defiro a assistência judiciária ao autor, anotando a
serventia. Indefiro o pedido de antecipação da tutela formulado na inicial, uma vez que não estão presentes os seus elementos
autorizadores (prova inequívoca e verossimilhança da alegação), sendo que a matéria alegada depende de dilação probatória.
Neste sentido o entendimento jurisprudencial: “Havendo necessidade da produção de prova, descabe a outorga da tutela
antecipada” (Lex-JTA 161/354). Depreque-se a citação da autarquia-ré. Prazo para contestação: 60 dias. Int. Pitangueiras, 23
de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV MAURO CÉSAR COLOZI
OAB/SP 267361
459.01.2010.007798-5/000000-000 - nº ordem 2194/2010 - Possessórias em geral - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A X DAVI ELIAS PALMERINO - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls 35, tendo em vista que o mandado foi
devolvido sem seu devido cumprimento, uma vez que não compareceu o representante do exequente, fornecendo os meios
necessários para a realização do ato. - ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358 - ADV ERIC DE LIMA OAB/
SP 218995
459.01.2010.007869-1/000000-000 - nº ordem 2231/2010 - Execução de Alimentos - M. E. P. M. X G. S. M. - Manifeste-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º