TJSP 07/02/2011 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 887
2012
5ª Vara Cível
5º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Franca - Comarca de Franca
JUIZ: ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE
196.01.2007.023690-0/000000-000 - nº ordem 1540/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - HELIO FURLAN X RENATA
CRISTINA ALVES - Fls. 155 - Vistos. Ante a certidão acima e o lapso temporal transcorrido, cancele-se o ofício de fls. 89,
expedindo-se outro para bloqueio de transferência, oficiando-se também ao Banco Itaú para que preste as informações
referentes ao financiamento no prazo de 10 dias, cabendo à parte autora retirar e encaminhar o expediente. No mais, adite-se o
mandado de fls. 141 para integral cumprimento no endereço fornecido, consignando-se o bem indicado à penhora. Int. Franca,
31/01/2011. - RICARDO DOMINGOS RINHEL - Juiz Substituto OBS: CIÊNCIA À PARTE AUTORA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS
AO BANCO ITAU E CIRETRAN AGUARDANDO RETIRADA EM CINCO DIAS - ADV JULIANA FURLAN LACERDA OAB/SP
202969 - ADV IVAN DA CUNHA SOUSA OAB/SP 158490
196.01.2008.015594-0/000000-000 - nº ordem 1497/2008 - Ação Monitória - LEVI PAULO DE OLIVEIRA X ANA RITA MAIA
SAMPAIO - Fls. 159 - Vistos. Fls. 158: reitere-se; ante o lapso temporal transcorrido, deverá ser advertido de que o prazo
para atendimento é de dez dias. Decorrido na ausência de atendimento, tornem conclusos. Int. Franca, 28 de janeiro de 2011.
RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto - ADV ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 179733 - ADV SETIMIO SALERNO
MIGUEL OAB/SP 67543 - ADV GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 257240 - ADV LUCAS PINTO MIGUEL OAB/
SP 289824
196.01.2009.017784-4/000000-000 - nº ordem 1400/2009 - Ação Monitória - BANCO BRADESCO S/A X ANDERSON
CARLOS PESSONI CALÇADOS ME E OUTROS - Fls. 140 - Vistos. Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e
suspensivo, pois estão presentes os pressupostos recursais. Às contrarrazões no prazo legal. Com elas, ou se não forem
apresentadas (assim elaborando-se certidão), os autos deverão ser encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado (Câmaras 11ª à 24ª, 37ª e 38ª- Prov. CGJ 10/07), com nossas homenagens. Int. Franca, 31 de janeiro de 2011.
RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV VICTOR COLUCCI NETO
OAB/SP 238342 - ADV ANTONIO JACINTO FREIXES OAB/SP 80294
196.01.2009.024871-7/000000-000 - nº ordem 1937/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X MAÍRA ESSADO
BERTONI - Fls. 73 - Vistos. Regularizem-se as anotações da fase de cumprimento de sentença. Expeça-se o necessário para a
penhora e avaliação, com as prerrogativas do art. 172, §2º, do CPC, bem como autorização para eventual ingresso forçado sem
consentimento, observando-se os parágrafos do art. 475-J do Código de Processo Civil, bem como, se for o caso, para relacionar
bens que guarnecem a residência (ou estabelecimento). Conforme art. 666, §1º, os bens só podem ser depositados em poder da
parte executada com expressa anuência do exeqüente. Se a penhora incidir sobre móveis, a parte exeqüente deverá expressar
se concorda com referida atribuição, ou, em caso negativo, se concorda com a imediata remoção, formalizando o depósito em
seu poder, devendo fornecer os meios para remoção. Realizada a constrição, intime-se a parte executada, observando-se o
disposto no art. 475-J, § 1º, do CPC para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte credora
não cumpra alguma providência, ou, após intimada, não se manifeste sobre eventual não localização do devedor ou de bens,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. Franca, 26 de janeiro de 2011. RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto - ADV
VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289
196.01.2009.034896-4/000000-000 - nº ordem 2690/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ESCOLA DE ARTE
CRIATIVA TOULOUSE LAUTREC SOCIEDADE SIMPLES LTDA X GISLAINE E C RIBEIRO - Fls. 70 - Vistos. HOMOLOGO o
acordo celebrado entre as partes (fls. 68/69). Aguarde-se em arquivo, sem comunicação de extinção, o cumprimento do que
convencionado ou provocação da parte interessada. Int. Franca, 31 de janeiro de 2011. RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz
Substituto - ADV FABRÍCIO LUIS PIZZO OAB/SP 184678 - ADV LICÍNIO ANTONIO FANTINATTI NETO OAB/SP 200354 - ADV
PAULA CRISTINA LIMA OAB/SP 278122
196.01.2010.004365-7/000000-000 - nº ordem 320/2010 - Ação Monitória - CORPOMEDIC ORTOPEDIA ESPECIALIZADA
COMERCIAL LTDA X SOLANGE MARIA SOLA - Fls. 120 - Vistos. Ante o trânsito em julgado, se nada requerido em cinco dias,
ao arquivo. Int. Franca, 31 de janeiro de 2011. RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto - ADV ELAINE CRISTINA SILVA
VILLA REAL OAB/SP 270191 - ADV VINICIUS RUDOLF OAB/SP 284347 - ADV LORENA CORTES CONSTANTINO OAB/SP
236411 ADV DALMO HENRIQUE BRANQUINHO OAB/SP 161667
196.01.2010.006077-3/000000-000 - nº ordem 430/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X VITOR MATEUS DA SILVA FILHO - Fls. 118 - Vistos. Fls. 111: defiro vista dos
autos pelo prazo requerido, findo o qual deverá a parte autora manifestar-se acerca do regular seguimento; no silêncio, ou
somente havendo reiteração de pedido de prazo, tornem conclusos para extinção, uma vez que já cumprido o disposto no art.
267, § 1º, do CPC (fls. 105). Int. Franca, 31/01/2011. - RICARDO DOMINGOS RINHEL - Juiz Substituto OBS: VISTA DOS
AUTOS DEFERIDO À PARTE AUTORA AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ADV MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665 - ADV LUCAS MARQUES MENDONÇA OAB/SP 229107
196.01.2010.013344-8/000000-000 - nº ordem 1020/2010 - Embargos à Execução - TULIO BOINOTTI X MAURILIO
ROSSATO SAMPAIO - Proceda, a parte requerida, em cinco dias, ao recolhimento da complementação do porte de remessa,
tendo em vista a abertura de novo volume dos autos, sob pena de deserção do recurso interposto. - ADV ANTONIO SERGIO DE
ANDRADE OAB/SP 286035 - ADV MANSUR JORGE SAID FILHO OAB/SP 175039 - ADV DANIEL GUSTAVO SOUSA TAVARES
OAB/SP 200990 - ADV PAULO DE TARSO CARETA OAB/SP 195595
196.01.2010.014548-3/000000-000 - nº ordem 1247/2010 - Procedimento Sumário - CRISTINA DE LIMA MESTRES
NASCIMENTO - ME (CATABUM - BRINQUEDOS CRIATIVOS) X MUNICÍPIO DE FRANCA E OUTROS - Manifeste-se a parte
autora, no prazo legal, em réplica à contestação da Prefeitura Municipal. - ADV CRISTIANA ROSA ALVES ARRUDA JORGE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º