TJSP 27/01/2011 - Pág. 753 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 880
753
(OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519321-18.2010.8.26.0000 (990.10.519321-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Renato Nalini - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: José Ferreira Damascena - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519329-92.2010.8.26.0000 (990.10.519329-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator José Roberto Bedran Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Jose Carlos Divino - Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519338-54.2010.8.26.0000 (990.10.519338-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Wilker Araujo de Oliveira - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519343-76.2010.8.26.0000 (990.10.519343-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Alan dos Santos Leal - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519346-31.2010.8.26.0000 (990.10.519346-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Artur Marques - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Wilton Lucena da Silva - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519356-75.2010.8.26.0000 (990.10.519356-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Boris Kauffmann - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Washington Fonseca - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519357-60.2010.8.26.0000 (990.10.519357-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ruy Coppola - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Ivan Rodrigues Santana - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519358-45.2010.8.26.0000 (990.10.519358-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ruy Coppola - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Nunes Barros da Silva - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519359-30.2010.8.26.0000 (990.10.519359-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ruy Coppola - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Ivanilson Mariano da Silva - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519363-67.2010.8.26.0000 (990.10.519363-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator José Reynaldo - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Izaias Leite Morais - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519369-74.2010.8.26.0000 (990.10.519369-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator José Reynaldo - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Luciano Cleiton de Oliveira Silva - Impetrado:
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES
DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519375-81.2010.8.26.0000 (990.10.519375-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Renato Nalini - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Jhonatas Nascimento Correa - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519392-20.2010.8.26.0000 (990.10.519392-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator José Reynaldo - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Jose Alves Pereira - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519393-05.2010.8.26.0000 (990.10.519393-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Vanderson Ferreira da Silva - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519394-87.2010.8.26.0000 (990.10.519394-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ruy Coppola - Impetrante:
Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Paciente: Francisco Damião Oliveira da Silva - Impetrado: Secretário da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º