TJSP 13/01/2011 - Pág. 965 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 872
965
9158249-18.2008.8.26.0000/50002 (994.08.161898-7/50002) - Embargos Infringentes - Piracicaba - Relator: Des.: Marrey
Uint, Revisor: Des.: Leonel Costa - Embargante: Rst Fabricação e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda - Embargado: Chefe
do Posto Fiscal de Piracicaba - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP)
- Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP)
9159167-27.2005.8.26.0000/50000 (994.05.014474-5/50000) - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Leonel
Costa - Embargante: Tadeo Roman - Embargado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
Dario Correa Vallilo (OAB: 53412/SP) - Advogado: Sergio Anastacio
9159696-07.2009.8.26.0000/50000 (994.09.371479-5/50000) - Embargos de Declaração - Viradouro - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Embargante: Jose Lopes Fernandes Neto - Interessado: Olv Informatica Ltda (me) - Interessado: Orlando
Liberio Viola - Interessado: Vilma Gibran Viola - Interessado: Carlos Aparecido do Nascimento - Embargado: Ministerio Publico
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Gaspar Neisser (OAB: 206341/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Colosio
(OAB: 95260/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Colosio (OAB: 95260/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Colosio (OAB: 95260/SP) Advogada: ADRIANA HELENA BETIM MANTELI (OAB: 133234/SP)
9160203-36.2007.8.26.0000 (992.07.061701-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.:
Leonel Costa - Apelante: Maria de Lourdes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Catia Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Apelante: Luciana Maria de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcos Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante:
Maria de Fátima Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Dias Vianna de Lima - Advogado: Marcus Bontancia - Advogado: Antonio César Achôa
Morandi - Advogado: Paulo Samuel dos Santos
9162828-77.2006.8.26.0000/50000 (994.06.085546-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey
Uint - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Matilde Marques de Oliveira - Embargado: Maria Oliveira
Granero da Silva - Embargado: Arleide Vieira Batista de Carvalho - Embargado: Edith Botelho de Camargo - Embargado: Sinara
Andrea da Silva - Embargado: Solange Lemos de Brito Joao - Embargado: Daula Hassan Abou Jokh Zanchi de Noronha Embargado: Marta Regina Ferreira - Embargado: Tatiana Uva Isoldi - Embargado: Cecilia Moniz Freire Favaro - Embargado:
Alan Paiva - Embargado: Shirley Correa Moraes - Embargado: Rose Mary Frasson - Embargado: Rosemeire Golanda Lazaro
- Embargado: Cilene Terra da Silva - Embargado: Manoel Romero Lazaro - Embargado: Joana Aparecida Marques de Moraes
Lara - Embargado: Lilian Silva Atanazio - Embargado: Aparecida Ficz - Embargado: Luciana de Gequita Fernandes Rizzi de
Pino - Embargado: Elisabeth Mara Martinelli - Embargado: Silvia Regina Lima da Silva - Embargado: Alexandre Jose de Oliveira
Cruz - Embargado: Paulo David de Souza Nogueira - Embargado: Adenilson Silva Araujo - Embargado: Valdineia Meira Mota Embargado: Maria Alves Tenorio - Embargado: Laurice Alves Ferreira - Embargado: Ana Maria Afonso Soquete - Embargado:
Raquel Domingos Alves Santos - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP)
9163253-07.2006.8.26.0000/50002 (994.06.053748-4/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey
Uint - Embargante: Marcia Aparecida Duarte da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP)
9164715-96.2006.8.26.0000/50000 (994.06.073815-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey
Uint - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargado: Marcos Fabiano de Amorim
Flores - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Lucia de Camargo Ferrari (OAB: 89025/SP) - Advogado: Katia Gomes
Sales (OAB: 103500/SP) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo
(OAB: 160718/SP)
9180842-07.2009.8.26.0000 (994.09.233591-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Maria Aparecida de Proença - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) - Advogado:
Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
9187152-34.2006.8.26.0000/50000 (994.06.058373-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria de Lourdes Torres Euzebio (aj)
- Embargado: Luzia Yoko Shishido - Embargado: Marina Caladello - Embargado: Kiyoko Komesu Tsujino - Embargado: Luiza
Yoshie Yokoo Arai - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Advogado:
LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP) - Advogado: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP)
9187244-12.2006.8.26.0000 (994.06.107602-9) - Apelação - Lins - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.:
Marrey Uint - Apelante: Jose Quires - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Laurindo de Oliveira (OAB: 212087/SP) - Advogado: Lia Raquel Cardoso Gothe (OAB: 70127/SP)
9187394-90.2006.8.26.0000 (994.06.063728-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Nair Bifano
- Apelante: Maria Antunes Barreiro - Apelante: Maria Aparecida de Moraes Nali - Apelante: Marina Braga Paula - Apelante:
Maria Francisca Firmino Pinto - Apelante: Maria Galdina Martins - Apelante: Maria Helena Tomazini - Apelante: Maria Jose
Bicudo Pimentel - Apelante: Maria Jose Dias - Apelante: Maria Lodovica Lovizutto Thomazine - Apelante: Maria Rosa de Oliveira
da Silva - Apelante: Mercia Braitt Moretti - Apelante: Nair Prestes Alves - Apelante: Newton Colenci - Apelante: Nilton Martins
Pimenta - Apelante: Odracil Pompiani - Apelante: Ordelina Pereira de Moraes - Apelante: Orlanda Gregorio Pavan - Apelante:
Orlando Palombarini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Nair Bifano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/
SP) - Advogado: Mario Rangel Camara (OAB: 179603/SP) - Advogado: Marisilva Zavan (OAB: 228393/SP) - Advogado: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Advogado: Suzana Maria Pimenta Catta Preta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º