TJSP 11/01/2011 - Pág. 891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 870
891
Sec Est do Negocios da Faz do Est de São Paulo - Advogado: WAGNER SILVA RODRIGUES (OAB: 208449/SP)
62 - 0586318-80.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Maria das
Dores da Costa Zeferino - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA
(OAB: 287848/SP) - Advogado: Roberto Edgar Osiro (OAB: 165789/SP)
63 - 0586578-60.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Rosangela
de Souza e Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Advogado: Marcos
Paulo Pinto Bueno (OAB: 218114/SP)
64 - 0587041-02.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Águas de Lindóia - Relator Magalhães Coelho - Agravante:
Eduardo Nicolau Ambar - Agravado: Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia - Agravado: Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo - Advogado: FABIO TACLA (OAB: 287476/SP)
65 - 9033617-80.2009.8.26.0000 (994.09.232270-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros
- Agravante: Carlos Ferreira Rodrigues - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rita Cristina Franco Barbosa
(OAB: 152702/SP) - Advogado: Alexandre Henrique Portela (OAB: 262919/SP) - Advogado: GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB:
62146/SP)
66 - 0004500-56.2009.8.26.0629 (990.10.551623-8) - Apelação - Cerquilho - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Maria do Socorro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Advogado:
Leandro Marques (OAB: 225945/SP) - Advogada: Mara Lucia Pagotto (OAB: 185985/SP)
67 - 0004501-30.2009.8.26.0083 (990.10.448682-3) - Apelação - Aguaí - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguaí - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Centro
de Atendimento À Idosos Recanto Paraíso Ltda - Advogado: IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB: 46404/SP) (Procurador) Advogado: HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB: 201027/SP)
68 - 0004998-10.2010.8.26.0568 (990.10.351761-0) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Laerte Sampaio - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauren Valentina de Souza (Assistência
Judiciária) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB: 111922/SP)
69 - 0005223-75.2004.8.26.0136 (990.10.522839-9) - Apelação - Cerqueira César - Relator Laerte Sampaio - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Elaine Maria Couto e Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Aguas
de Santa Barbara - Advogado: Rodrigo Gaioto Rios (OAB: 185367/SP) (Fls: 12) - Advogado: BRUNO ZAMPERIN LOSI (OAB:
269345/SP) (Fls: 141)
70 - 0011449-06.2009.8.26.0562 (990.10.407854-7) - Apelação - Santos - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Davi Ribeiro Dias Filho (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Ivo
Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador)
71 - 0021132-22.2003.8.26.0451 (990.10.171977-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Antonia Aparecida Fornasim Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogada:
SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB: 88692/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogada:
ANDREA TEIXEIRA PADUA (OAB: 241843/SP)
72 - 0035354-58.2009.8.26.0071 (990.10.439627-1) - Apelação - Bauru - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo Castilho da Riva - Advogado: SILVIO CARLOS
TELLI (OAB: 93244/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB:
106713/SP) - Advogado: RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB: 284313/SP)
73 - 0044318-22.2009.8.26.0562 (990.10.409343-0) - Apelação - Santos - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Acácia Maria Almeida Satana e outros - Advogada: JOCIANA
JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB: 103906/SP) - Advogada: Elaine Rodrigues Laurindo (OAB: 251020/SP)
74 - 0077481-13.2008.8.26.0114 (990.10.545183-7) - Apelação - Campinas - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Niara Cristina da Silva - Advogado: Rodrigo Guersoni
(OAB: 150031/SP) (Procurador) - Advogada: Jeannine Michele Mahl (OAB: 232907/SP) (Fls: 10)
75 - 0125431-75.2006.8.26.0053 (990.10.290966-2) - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Marcos dos Santos Nascimento e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Fabiane
Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador)
76 - 0314613-06.2010.8.26.0000 (990.10.314613-1) - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Maria Fernanda Eissa Fernandes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiane
Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP)
77 - 0314979-45.2010.8.26.0000 (990.10.314979-3) - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wellington Marques da Silva - Advogada: MIRIAN
GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP) - Advogada: Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP)
78 - 9190888-26.2007.8.26.0000 (994.07.079335-8) - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Oswaldo Brito de Araujo Apelado: Amalia Inez Manzano de Souza - Apelado: Dalva Bianco Chicuto Garcia - Apelado: Edwiges Ribeiro Bigattao - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º