TJSP 17/12/2010 - Pág. 2335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 855
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GARCIA FAUSTINO OAB/SP 279995 - ADV WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES OAB/SP 199864
408.01.2003.002527-0/000000-000 - nº ordem 1404/2003 - Ação Monitória - AUTO POSTO FENIX DE OURINHOS LTDA
X DONIZETE APARECIDO ALMEIDA LIMA - Vistos. Os autos encontram-se arquivados. De acordo com a Portaria nº 643/03,
artigo 1º, inciso I, recolha(m) o(a)(s) subscritor(a)(es)(as) a taxa de desarquivamento do feito (R$15,00), no prazo de dez dias.
Se inerte(s), restitua-se a petição à origem, via postal. Int. - ADV ALEXANDRE FERNANDES PALMAS OAB/SP 192712 - ADV
FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
408.01.2003.003950-8/000001-000 - nº ordem 1697/2003 - Ação Monitória - Execução de Sentença - GLORIA MARIA LOPES
FELIX X WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA - Fls. 104 - No prazo de dez dias, manifeste-se a exeqüente em termos de
interesse no prosseguimento quanto ao débito remanescente, requerendo as medidas que entender pertinentes ou informando o
exercício da prerrogativa prevista no artigo 791, inciso III, do CPC, previsão legal esta que, no silêncio, será presumida, dando
ensejo à suspensão da execução e arquivamento dos autos. Afigurada esta hipótese, após devidamente certificado nos autos,
aguarde-se, no arquivo, eventual provocação. Intimem-se. - ADV NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO OAB/SP 113948
408.01.2004.000693-7/000000-000 - nº ordem 56/2004 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA
PANARELLO LTDA X F B CAMARA ME - Fls. 261 - Fls. 250: dos autos constam elementos probatórios suficientes da condição
de ser a executada empresa individual a ponto de autorizar a persecução de bens de seu titular. Assim, acolho o pedido de
bloqueio de valores por meio eletrônico junto ao sistema BACENJUD, em nome do titular nomeado e identificado às fls. 258.
Providencie a serventia o necessário cadastramento de dados, consoante planilha de fls. 255, retornando-me os autos, em
seguida, para inserção da constrição no sistema. No mais, dos informes intime-se a exeqüente para manifestação. Retifique-se
o pólo passivo da ação para constar que a executada é firma individual ME e não sociedade por cotas limitada, como constou.
Intimem-se. - ADV MARCO VINICIO FACHINA OAB/SP 189620 - ADV LIGIA CAMARGO BOCK OAB/SP 261678 - ADV ANTONIO
DE VICENTE BORGES OAB/GO 25879 - ADV PATRICIA LEMOS AREAL OAB/GO 23641 - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE
MELLO OAB/SP 175461
408.01.2004.000693-7/000000-000 - nº ordem 56/2004 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA
PANARELLO LTDA X F B CAMARA ME - Fls. 266 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista à Exeqüente para
manifestação sobre o extrato de bloqueio de valores (Bacen-Jud) de fls.263/265 (não foram encontrados saldos bancários
disponíveis para bloqueio). - ADV MARCO VINICIO FACHINA OAB/SP 189620 - ADV LIGIA CAMARGO BOCK OAB/SP 261678
- ADV ANTONIO DE VICENTE BORGES OAB/GO 25879 - ADV PATRICIA LEMOS AREAL OAB/GO 23641 - ADV LUCIANO
ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461
408.01.2004.000693-9/000001-000 - nº ordem 56/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - F B
CAMARA LTDA X DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA - Fls. 36 - Após o cumprimento da determinação
hoje exarada nos autos da executiva e eventual manifestação da exeqüente, retornem estes autos conclusos para sentença.
Intimem-se. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV MARCO VINICIO FACHINA OAB/SP 189620 ADV LIGIA CAMARGO BOCK OAB/SP 261678
408.01.2004.000258-8/000000-000 - nº ordem 1255/2004 - Divórcio Consensual - P. G. D. A. E OUTROS - Fls. 36 - Fls. 33:
defiro. Permaneçam os autos em cartório por trinta dias, à disposição do interessado. Após esse prazo, se nada for requerido,
tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV ELIANE MINA TODA OAB/SP 136104 - ADV MANOEL ANTONIO PEREIRA OAB/SP
167757 - ADV MARIA BERNADETE BETIOL OAB/SP 266054
408.01.2005.007697-4/000000-000 - nº ordem 235/2005 - Execução de Título Extrajudicial - CASA AVENIDA COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA X RENATA GOMES AZOIA DA SILVA - Fls. 109 - Ato Ordinatório. Portaria nº.01/2007, deste Juízo e Cartório
e /comunicado 1307/07: Autos com vista ao Exeqüente para, em cinco dias, manifestar-se em termos de regular prosseguimento
do feito. - ADV ALEXANDRE MANOEL REGAZINI OAB/SP 151430
408.01.2005.000003-7/000001-000 - nº ordem 512/2005 - Partilha - Execução de Sentença - FLAVIA DINI DA CUNHA X
MARCOS PAULO POZA - Fls. 206 - Processo nº 512/2005 - 1ª. Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizado
por FLAVIA DINI DA CUNHA em face de MARCOS PAULO POSA, em autos de ação de partilha de bens por dissolução do
vínculo conjugal. O feito foi suspenso para cumprimento de acordo entabulado pelas partes (fls. 199/200), ora noticiado como
cumprido (fls. 204/205). Isto posto, JULGO EXTINTO, com fulcro no artigo 794, inciso II, do CPC, o presente incidente de
cumprimento de sentença. Ante a ausência de expresso requerimento, fica a cargo dos interessados a promoção dos atos
necessários para eventual regularização da transferência dos veículos junto à autoridade de trânsito. Emana nesta data, no feito
nº 1849/2002 em apenso, ordem de liberação dos bloqueios averbados nos prontuários dos veículos, vez que originários de
medidas liminares concedidas naqueles autos. Sem custas devidas. Dou os honorários advocatícios por resolvidos pelas partes.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. Ourinhos, 29 de novembro de 2010. NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito
- ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607 - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV GUSTAVO JOLY
BOMFIM OAB/SP 171314
408.01.2005.001147-0/000000-000 - nº ordem 750/2005 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X JESSICA LEMBO TARRAGA - Fls. 120 - Fls. 120: defiro. Preparem-se os autos para a pesquisa requerida
nos sistemas INFOJUD e BACENJUD. Com os informes, intime-se a exequente para manifestação em dez dias. Intimem-se. ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2005.001147-0/000000-000 - nº ordem 750/2005 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X JESSICA LEMBO TARRAGA - Fls. 127 - Ato ordinatório: (Portaria nº.01/2007). Autos com vista
à Exequente para manifestação sobre as informações obtidas através dos sistemas INFOJUD e BACEN-JUD (fls.123/126 endereços informados: Rua Narciso Nicolosi nº.652, Jardim Alvorada, Rua Nilza Leme de Oliveira nº.38, Vila Soares, ambos
em Ourinhos-SP-, Alameda Ribeirão Preto nº.118, apto 1161, Bela Vista, São Paulo-SP-). - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º