TJSP 18/11/2010 - Pág. 32 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 835
32
Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Clayton
Albuquerque Alexandre Gomes; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519592-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 898195;
Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Everson Moura
de Jesus; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP); Impetrado: Secretario da
Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519595-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 901726;
Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Paulo Eduardo
da Silva Santos; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado:
Secretario da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519599-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 833298;
Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Paulo Cesar
Ribeiro Junior; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado:
Secretario da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519603-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 894377;
Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Cristiano Sá de
Souza; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario
da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519606-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Assunto: Transferência
de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Paulo Cesar Alves do Carmo; Advogada:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519607-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 901769;
Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Flavio de
Oliveira; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519613-6; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 760210;
Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Peterson
Alves dos Santos; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado:
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519615-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 911316;
Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Daniel Neves
da Silva; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario
da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519621-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 915089;
Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Davi de Lima
Santos; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario
da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519624-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 561157;
Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Jonas Paiva
Bernardo; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario
da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519628-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 553657;
Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Julio Cesar
de Assis Pereira; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado:
Secretario da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519631-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Assunto: Transferência
de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Jurandir Dantas da Paixão; Advogada:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519640-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 652031;
Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Leandro dos
Santos Amaro; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado:
Secretario da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519647-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
627/2009; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Leo Jaime Graciano da Silva; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º