TJSP 16/11/2010 - Pág. 872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 833
872
562.01.2010.032206-7/000000-000 - nº ordem 8815/2010 - Mandado de Segurança - HC TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA. EPP X DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DO LITORAL - DRT 02 - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO S
PAULO - Mantenho o despacho de fl.37 por seus próprios fundamentos. Aguardem-se as informações da autoridade impetrada ADV ROBSON DOS SANTOS AMADOR OAB/SP 181118 - ADV CASSIO GARCIA CIPULLO OAB/SP 285577
562.01.2010.032118-1/000000-000 - nº ordem 8816/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS X LOUFTI MOUBAREC ME - Ciência da certidão do oficial de
justiça - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV AURÉLIO CECHELERO COUTO OAB/SP 195283
562.01.2010.034066-0/000000-000 - nº ordem 9862/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET X ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS - Ciência de certidão de oficial ADV AURÉLIO CECHELERO COUTO OAB/SP 195283
1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de Santos - Comarca de Santos
JUIZ: JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS
562.01.1997.004068-0/000000-000 - nº ordem 2121/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZ DO ESTADO DE SAO PAULO X
GRANVILLE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LT - Fls. 248 - I - Petição de fls. 247, defiro vista em Cartório. II - Aguardese por 180 (cento e oitenta) dias, após, nova vista. D.s. - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 - ADV RIVALDO
JUSTO FILHO OAB/SP 35307
562.01.1997.022282-1/000000-000 - nº ordem 7033/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZ DO ESTADO DE SAO PAULO
X AMACAFE-SOCIEDADE EXPORTADORA E IMPORTADORA LT - Fls. 174 - Manifeste-se a executada sobre os valores
transferidos, em dez dias. Santos, d.s. - ADV VALÉRIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV EDISON SANTANA DOS
SANTOS OAB/SP 100645
562.01.1998.029741-3/000000-000 - nº ordem 14490/1998 - (apensado ao processo 562.01.1998.037211-5/000000-000 - nº
ordem 17034/1998) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TINY SPORTS CONFECCOES LT
- Fls. 63 - JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO C.P.C., FACE A QUITAÇÃO
DO DÉBITO E ORA DECLARO LEVANTADA A PENHORA. - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV CARLOS
ALBERTO DE O MEDEIROS OAB/SP 93352
562.01.1998.037211-5/000000-000 - nº ordem 17034/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZ DO ESTADO DE SAO PAULO X
TINY SPORTS CONFECCOES LT - Fls. 302 - JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO
I DO C.P.C., FACE A QUITAÇÃO DO DÉBITO, E ORA DECLARO LEVANTADA A PENHORA. - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS
OAB/SP 127164 - ADV CARLOS ALBERTO DE O MEDEIROS OAB/SP 93352 - ADV MARCELO RICARDO CONCEIÇÃO OAB/
SP 240160
562.01.1999.020384-7/000000-000 - nº ordem 23281/1999 - (apensado ao processo 562.01.1998.037211-5/000000-000 - nº
ordem 17034/1998) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TINY SPORTS CONFECCOES LT
- Fls. 34 - JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO C.P.C., FACE A QUITAÇÃO
DO DÉBITO, E ORA DECLARO LEVANTADA A PENHORA. - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV CARLOS
ALBERTO DE O MEDEIROS OAB/SP 93352 - ADV MARCELO RICARDO CONCEIÇÃO OAB/SP 240160
562.01.2002.000629-5/000000-000 - nº ordem 75/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X COM DE MOVEIS INDEPENDENCIA LTDA - Fls. 59 - JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART.
794, INCISO I DO C.P.C., FACE A QUITAÇÃO DO DÉBITO, E ORA, DECLARO LEVANTADA A PENHORA. - ADV VALERIA
CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV MAURICIO DEBSKI OAB/SP 16961
562.01.2002.000632-0/000000-000 - nº ordem 78/2002 - (apensado ao processo 562.01.2002.000629-5/000000-000 - nº
ordem 75/2002) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COMERCIO DE MOVEIS INDEPENDENCIA
LTDA - Fls. 22 - Intime-se o Executado para proceder ao pagamento do saldo devedor apontado ás fls. 21, mais acréscimos
legais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito. D.s. - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP
127164 - ADV MAURICIO DEBSKI OAB/SP 16961
562.01.2002.006118-0/000001-000 - nº ordem 752/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos do Devedor - RETIFICA
SANTISTA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 671 V - Oficie-se para a baixa da IDA. Sds. - ADV LUIZ
ANTONIO TAVARES FREIRE OAB/SP 139830 - ADV ANA LUCIA IKEDA OBA OAB/SP 98959 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO
OAB/SP 108644 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558 - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/
SP 127160 - ADV HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR OAB/SP 138661
562.01.2002.006118-0/000001-000 - nº ordem 752/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos do Devedor - RETIFICA
SANTISTA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 673 - Apresente o Embargante os seus cálculos em 10 (dez)
dias. D.s. - ADV LUIZ ANTONIO TAVARES FREIRE OAB/SP 139830 - ADV ANA LUCIA IKEDA OBA OAB/SP 98959 - ADV MARIA
LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558 - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO
DE SOUZA OAB/SP 127160 - ADV HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR OAB/SP 138661
562.01.2004.035151-4/000000-000 - nº ordem 10682/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MICROAG INFORMATICA LT - ME - Fls. 87 - Julgo extinta a presente execução fiscal nos termos do artigo 794 - I
do C.P.C., e ora declaro levantada a penhora - ADV MARIA APARECIDA R PINTO ZANLOCHI OAB/SP 65382 - ADV SERGIO
GREGORIO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 207357
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º