TJSP 16/11/2010 - Pág. 1307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 833
1307
576.01.2010.028037-0/000000-000 - nº ordem 1213/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BIRICON CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA X VICENTINA FERREIRA DA SILVA - Fls. 111 - Fls. 105: defiro a gratuidade.
Anote-se. Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos de fls. 96/110. Int. - ADV LUÍS HENRIQUE GOULART
CARDOSO OAB/SP 207172 - ADV MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 197141 - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO
OAB/SP 264425 - ADV LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO OAB/SP 207172
576.01.2010.032777-0/000000-000 - nº ordem 1243/2010 - Sustação de Protesto - HIDRO RIO LTDA EPP X POLIMEROS
DO BRASIL AUTOMAÇÃO EM PLASTICOS LTDA E OUTROS - (manifeste-se o autor a respeito da carta com AR devolvida
enviada para LSN com carimbo “ausente - 3X”) - ADV RODRIGO GOMES CASANOVA GARZON OAB/SP 221293
576.01.2010.022982-3/000000-000 - nº ordem 1293/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIVIO FAVERO X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 41 - Nos termos das r. decisões do E. STF lançadas nos R.E. 591797 e 62637, bem como no AI 754745,
determino o sobrestamento do feito até nova decisão da E. Superior Instância, com relação à determinação de sobrestamento.
Sem prejuízo, ao requerido para providenciar o recolhimento da taxa de procuração. Int. - ADV ANDRE BOLSONI NETO OAB/
SP 138784 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
576.01.2010.041487-1/000000-000 - nº ordem 1373/2010 - Indenização (Ordinária) - CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO
E OUTROS X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 96 - Especifiquem as partes as provas pretendidas,
justificando-as. - ADV CARLOS ALBERTO BUENO OAB/SP 244801 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP
126504
576.01.2010.024739-6/000000-000 - nº ordem 1423/2010 - Precatória (em geral) - ARTUR TAVARES FRADE X PAULO
CESAR ALAMINO - (Manifeste-se o autor a respeito da certidão do sr. oficial de justiça de fls. 06 verso, na qual dirigiu-se ao
local, rua dos Trevos, 492 e foi atendida pela sra. Ivanete, empregada que estava no local limpando a frente do imóvel e declarou
ser empregada da residência da Sra. Sirlei e que esta é proprietária do imóvel supra, o qual está desocupado, informando ainda
que o requerido era inquilino do local, porém mudou-se há alguns meses.) - ADV GUSTAVO GOMES POLOTTO OAB/SP 230351
- ADV ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA OAB/SP 280294
576.01.2010.034100-0/000000-000 - nº ordem 1473/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WANDA SALES DEMONTE
X BANCO ITAÚ S/A - (Manifeste-se o autor a respeito da contestação e documentos de fls. 26/62, no prazo legal.) - ADV
NARRYMA KEZIA JATOBA OAB/BA 26651 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
576.01.2010.026155-6/000000-000 - nº ordem 1483/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MARLENE DAMIANI CARIDA
X ANDERSON PASCHOAL DAMIÃO - Fls. 33 - Fls. 32: cite-se o requerido no endereço fornecido. Int. - ADV VALERIA CYPRIANI
MORAES OAB/SP 265522
576.01.2010.026953-7/000000-000 - nº ordem 1523/2010 - Ação Monitória - LA ART QUADROS E MOLDURAS LTDA ME
X MARIZA SILVIA DE MORAES OLIVEIRA - Fls. 34 - Defiro à requerida os benefícios da gratuidade. Anote-se. Manifestese a autora sobre os embargos monitórios de fls. 24/33. Int. - ADV OLAVO SALVADOR OAB/SP 95859 - ADV FRANCINE
MOLINA SEQUEIRA DIAS OAB/SP 190654 - ADV PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO OAB/SP 219886 - ADV RAFAEL ALVES
GOES OAB/SP 216750 - ADV MICHEL AZEM DO AMARAL OAB/SP 274695 - ADV OLAVO SALVADOR OAB/SP 95859 - ADV
FRANCINE MOLINA SEQUEIRA DIAS OAB/SP 190654
576.01.2010.036255-7/000000-000 - nº ordem 1534/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X J B DE
MORAES TRANSPORTE ME - (Manifeste-se o autor a respeito da certidão do sr. oficial de justiça de fls. 22 verso, na qual
dirigiu-se ao endereço indicado e ai sendo deixou de dar cumprimento na liminar por não localizar o bem e assim deixou de
proceder a citação) - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160
576.01.2010.027114-4/000000-000 - nº ordem 1543/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - RESIDENCIAL VILLA
FELICITA X ANDERSON APARECIDO VENTEPANI E OUTROS - Fls. 46 - Homologo para que produza seus regulares efeitos
o acordo celebrado entre as partes (fls. 43). Suspendo o andamento do feito, aguardando no arquivo o integral cumprimento.
Intimem-se. - ADV OLAVO SALVADOR OAB/SP 95859 - ADV FRANCINE MOLINA SEQUEIRA DIAS OAB/SP 190654 - ADV
OLAVO SALVADOR OAB/SP 95859 - ADV FRANCINE MOLINA SEQUEIRA DIAS OAB/SP 190654
576.01.2010.027280-3/000000-000 - nº ordem 1553/2010 - Usucapião - OSVAIR CANDIDO DE SOUZA X AFONSO CAETANO
DA SILVA - Fls. 12 - Aguarde-se por mais 10 (dez) dias o autor manifestar-se, juntado aos autos certidão atualizada do veículo,
nos termos de despacho de fls. 11. - ADV RODRIGO MARTINEZ OAB/SP 274725
576.01.2010.039879-9/000000-000 - nº ordem 1634/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FÁBRICA DE CALHAS NOVO
TEMPO LTDA ME E OUTROS X BANCO SANTANDER S/A - (Manifeste-se o autor a respeito da contestação e documentos de
fls. 88/185, no prazo legal.) - ADV HELIO PELÁ OAB/SP 292771
576.01.2010.044898-2/000000-000 - nº ordem 1753/2010 - Declaratória (em geral) - BORGES DORNELAS CIA LTDA ME X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 133 - Fls. 129/131: recebo o aditamento. Anote-se. Os documentos existentes nos autos, bem
como a verossimilhança das alegações advindas com a petição inicial autorizam a concessão da tutela antecipada, tal como
requerida. Razoável que a autora pleiteie como antecipação da tutela, o direito de não ter o seu nome lançado nos cadastros
de inadimplentes, na medida em que a obrigação, que ensejaria o lançamento, com o ajuizamento da ação está “sub judice”.
Posto isso, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar que o requerido se abstenha de incluir o nome dos autores nos
cadastros de inadimplentes, por força da obrigação e tela. Cite-se e intime-se. Int. (providencie o autor a cópia da petição de fls.
129 para instruir a petição inicial) - ADV DIJALMA PIRILLO JUNIOR OAB/SP 139691 - ADV LUANNA ISMAEL PIRILLO OAB/SP
267691
576.01.2010.033921-0/000000-000 - nº ordem 1903/2010 - Consignatória de Aluguel - MARIA DIRCE DA SILVA X SONIA
MARIA DA SILVA - (Manifeste-se o autor a respeito da carta devolvida de fls. 20/21, com carimbo “ausente”.) - ADV ÁLVARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º