TJSP 12/11/2010 - Pág. 2595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 832
2595
de absolvição sumária previstos no art. 397 do CPP (com redação da lei nº 11.719/08), nem há preliminares, nem exceções.3.
Na defesa prévia (f. 71/73), o acusado limitou-se a alegar que os fatos narrados na denúncia não são verdadeiros, o que será
provado no decorrer da instrução do processo.4.Designo audiência de instrução para 24 de FEVEREIRO de 2010, às 14:30
horas. Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas, deprecando-se a oitivas daquelas que residem fora da comarca. 5. Intimese a defesa para esclarecer se a sexta testemunha arrolada (f. 73) trata-se do Delegado de Polícia de Tanabi, Dr. Nelson Aguera
Garcia ou do Médico Legista do Instituto Médico Legal de São José do Rio Preto, Dr. Cícero Meneguette, que assinou o laudo de
f. 10/12. Caso seja o Delegado Dr. Nelson, intime-o ao comparecimento na audiência designada e, caso seja o Médico Legista
Dr. Cícero, depreque-se sua oitiva.Int. (Econtram-se os autos aguardando a manifestação da defesa, com relação a testemunha
arrolada, no prazo legal). Advogados: ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR - OAB/SP nº.:204243; MURILO BERNARDES DE
ALMEIDA FELICIO - OAB/SP nº.:293605;
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE TANABI EM 10/11/2010
PROCESSO:615.01.2010.004722
Nº ORDEM:11.02.2010/000337
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:135
JUIZO DEPREC:Vara Única
Réu:ARIOVALDO BAUTISTA VALERO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:615.01.2010.004723
Nº ORDEM:11.01.2010/000347
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:557
JUIZO DEPREC:Vara Única
Indiciado:PAULO LEITE DE CARVALHO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:615.01.2010.004724
Nº ORDEM:11.02.2010/000338
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:85
JUIZO DEPREC:Vara Única
Indiciado:PAULO OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:615.01.2010.004725
Nº ORDEM:11.01.2010/000348
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:133
JUIZO DEPREC:4ª. Vara Judicial
Réu:MARCIO ANTONIO VALENTIM E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:615.01.2010.004728
Nº ORDEM:11.02.2010/000339
CLASSE:OUTROS CRIMES RELATIVOS A DROGAS - LEI N. 11.343/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/070
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A APURAR
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:615.01.2010.004729
Nº ORDEM:11.01.2010/000349
CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/072
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:MARIA APARECIDA DA SILVA E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:615.01.2010.004730
Nº ORDEM:11.02.2010/000340
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/073
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:RENATO APARECIDO SIQUEIRA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:615.01.2010.004731
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º