TJSP 04/11/2010 - Pág. 156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 826
156
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL
HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005288-1 - nº de ORDEM 12079/05- PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUAPE X- SOLARIUS EMPR IMOB SC LTDA :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL
HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005289-4 - nº de ORDEM 12080/05- PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUAPE X- ELUIRO DOS SANTOS MORAES :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL
HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005290-3 - nº de ORDEM 12081/05- PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUAPE X- ANTONIO ADALBERTO DE SOUZA :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL
HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005292-9 - nº de ORDEM 12083/05- PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUAPE X- SOLARIUS EMPR IMOB SC LTDA :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL
HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005293-1 - nº de ORDEM 12084/05- PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUAPE X- LUIZ MOREIRA :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho a
sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL HONORIO DE
OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005294-4 - nº de ORDEM 12085/05- PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUAPE X- BENEDITO PEDRO DE OLIVEIRA :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL
HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005295-7 - nº de ORDEM 12086/05- PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUAPE X- SERGIO CLAUDINO PEDROSO :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL
HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005296-0 - nº de ORDEM 12087/05- PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUAPE X- JOSE CHANCES GARCIA :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho
a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL HONORIO DE
OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005772-4 - nº de ORDEM 12441/05- PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUAPE X- ANTONIO LICERE :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho
a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL HONORIO DE
OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005773-7 - nº de ORDEM 12442/05- PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUAPE X- ANTONIO LICERE :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho
a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL HONORIO DE
OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005774-0 - nº de ORDEM 12443/05- PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUAPE X- ANTONIO LICERE :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho
a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL HONORIO DE
OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005776-5 - nº de ORDEM 12445/05- PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUAPE X- JOVINA DE OLIVEIRA LEITE :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL
HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005780-2 - nº de ORDEM 12449/05- PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUAPE X- GRIGORIO BESSA GOMES :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL
HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005782-8 - nº de ORDEM 12451/05- PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUAPE X- ISABEL DE ALMEIDA :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho
a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL HONORIO DE
OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005785-6 - nº de ORDEM 12454/05- PREFEITURA MUNICIPAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º