TJSP 07/10/2010 - Pág. 1457 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 811
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Brasil S/A - comunicado: Autos desarquivados. Manifeste-se o interessado no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos retornarão
ao arquivo. - ADV: VANIA SABINO GONÇALVES (OAB 156652/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/
SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP)
Processo 001.02.048761-5/00001 - Execução de Sentença - Empresa Metra Sistema Metropolitano de Transportes Ltda Sulina Seguradora S/A - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão
arquivados. - ADV: ANTONIO RUSSO NETO (OAB 28371/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP)
Processo 001.03.008754-7 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo - Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Maria Elisangela Silva Souza - comunicado: Autos desarquivados. Manifeste-se o interessado
no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 001.06.131708-5/00001 - Cumprimento de sentença - Bancários - Terezinha Euzebio Vasques - Banco Nossa Caixa
S/a. - Vistos. Diante da concordância do exequente com os depósitos (fls. 296), JULGO EXTINTA a presente execução, movida
por Terezinha Euzebio Vasques em face de Banco Nossa Caixa S/a., com fundamento no art. 794, I do CPC. Ante o desinteresse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se guia desde logo, em favor do exequente (depósitos de fls. 247 e 292).
Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), REINALDO FRANCISCO JULIO (OAB 93648/SP), GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO (OAB 173138/SP)
Processo 001.06.142177-2/00001 - Execução de Título Judicial - Athenabanco Fomento Mercantil Ltda. - Comercio de Pneus
Braz Ltda. e outros - COMUNICADO: para expedição de mandado, necessário o recolhimento da diligência do oficial de justiça.
Prazo 05 dias. - ADV: FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA (OAB 125139/SP)
Processo 001.07.101701-5 - Procedimento Sumário - Luparts Comercio de Componentes Automotivos Ltda. - Banco do Brasil
S/a. - 1. Em função do extrato de fls. 263/266, converto o julgamento em diligência para o fim de determinar seja oficiado ao
Tribunal Regional do Trabalho, 2ª Região, para que forneça a este Juízo cópia da inicial, contestação, réplica, sentença, razões
e contrarazões de recurso e, se caso for, de eventual acórdão referente aos autos da ação anulatória 016922000703902006
(processo São Paulo Capital; Vara 039) e de eventual processo dependente, remetidos a Segunda Instância pela vara de
origem. O ofício deverá ser instruído com cópias de fls. 263/266. Diligência do Juízo. 2. Com os documentos (item 1 supra),
ciência às partes e, após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP),
RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP)
Processo 001.07.130560-9 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Alexandre Pinheiro de Jesus - Pollybril Ind.
Com. Ltda - Vistos. Indefiro os embargos declaratórios, vez que possuem caráter exclusivamente infringente do julgado. Int. ADV: JOAO DENIS VERTENTE (OAB 39384/SP), EDILBERTO FERRARINI (OAB 162791/SP), DOMINGOS SANCHES (OAB
52598/SP)
Processo 001.07.134397-1/00001 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Centro Empresarial Ouro de
Santana - Sueli Fantin - Vistos. Fls. 203: Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Int. - ADV: MARILEIDE SCOTTI CIRINO
PINTO (OAB 55423/SP)
Processo 001.07.141616-3/00001 - Cumprimento de sentença - Condomínio Edificio Solar de Coimbra - Dionisia Antonio
Mavros - representado Catarina Antonio Mavros - oficio expedido, aguarda retirada e comprovação do encaminhamento. Prazo
05 dias. - ADV: GERALDO DE LIMA PENIDO JUNIOR (OAB 131484/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES (OAB 152269/SP)
Processo 001.08.607322-3/00001 - Cumprimento de sentença - Mps Administradora e Construtora Ltda - Kátia Gonzaga
dos Santos - retirar mandado de levantamento - ADV: VICTAL CÁSSIO DA SILVEIRA CARNEIRO (OAB 173683/SP), DANIELLA
PIEROTTI LACERDA (OAB 196765/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP)
Processo 001.09.128140-8 - Procedimento Ordinário - RICARDO MACHADO DOS SANTOS - Marte Veículos Ltda. Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração, mas não acolho as razões do embargante. Com efeito, a prova do quantum da
desvalorização não veio aos autos; ademais, acrescenta-se, quanto ao chassis, que o autor, agora, dispõe de laudo do Instituto
de Criminalística capaz de atestar a regularidade do veículo. Nova valoração da prova dos autos com inversão do julgado
deverá ser buscada por meio da via recursal adequada. 2. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença ou a interposição de
eventual recurso. Int. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS (OAB 207164/SP), ILDEFONSO DE ARAUJO (OAB 64271/SP)
Processo 001.09.128288-9 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Morada das Veredas
- Wilson Goi e outro - Converto o rito da presente demanda em Ordinário, considerando a ausência de prejuízo para as
partes, ampliação da possibilidade de prova e agilização no julgamento da causa. ANOTE-SE. Cite-se, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se o co-réu WILSON GOI, já citado, da presente conversão da
ação para procedimento ordinário e do prazo de 15 dias para contestar. Fica deferido ao Oficial de Justiça encarregado das
diligências os benefícios contidos no artigo 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO ROMAO
DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP)
Processo 001.09.128288-9 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Morada das Veredas Wilson Goi e outro - manifeste-se o autor sobre a não citação e não intimação dos réus, no prazo de cinco dias. Na inércia, os
autos serão extintos nos termos do artigo 267, IV do CPC. - ADV: MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP)
Processo 001.09.128520-9 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcos da Silva Biancardi - Maria
De La Salete Campos Rodrigues e outros - Vistos. O feito já foi saneado, regularizando-se o pólo passivo da demanda, com a
integração aos autos dos litisconsortes passivos necessários. Conforme já decidido, os herdeiros são proprietários do imóvel
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