TJSP 28/09/2010 - Pág. 2049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 805
2049
142.01.2009.001803-6/000000-000 - nº ordem 887/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS VITÓRIO MESQUITA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 88 - A fim de resguardar a ampla defesa e com o fito de
prevenir nulidades, designo audiência de instrução, debates e julgamento, a realizar-se em 15 de março de 2.011, às 16:20
horas. Intimem-se as partes e as testemunhas tempestivamente arroladas. Os respectivos róis, se já não encartados aos autos,
deverão ser apresentados dentro em até 30 dias antes da audiência. - ADV MARCIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 117736 ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
142.01.2009.001864-0/000000-000 - nº ordem 911/2009 - Declaratória (em geral) - MUNICÍPIO DE COLINA X COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 232 - J. Sim, se em termos. Int. NOTA DO CARTÓRIO: sobrestamento do feito. - ADV
WAGNER RENATO RAMOS OAB/SP 262778 - ADV FABIANA JUSTINO DE CARVALHO OAB/SP 270329 - ADV JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV CRISTINA GARCEZ OAB/SP 231306
142.01.2009.002094-0/000000-000 - nº ordem 1058/2009 - Arrolamento - CLEUSA MARIA PRADO SOARES X LUIZ
AUGUSTO DO PRADO - Fls. 114 - Vistos. Diante do teor de fls. 113, determino a expedição de ofício à OAB local, solicitando a
indicação de defensor dativo ao(à) inventariante, em substituição ao procurador anteriormente nomeado. 2. Sem prejuízo, fixo
os seus honorários advocatícios em 30% do valor do Convênio da tabela da DEFENSORIA/OAB, expedindo-se a respectiva
certidão. 3. Após, regularizada a representação processual, manifeste-se a inventariante trazendo aos autos as procurações
passadas por Sebastião (esposo da herdeira Cleusa) e por Jose Rodrigues Rosa (esposo da herdeira falecida Maria Benedita).
4. Sem prejuízo, traga aos autos a certidão de óbito de Nerza (esposa de Antonio do Prado). 5. Finalmente, traga aos autos o
comprovante do recolhimento do imposto de transmissão “causa mortis”, bem como a certidão negativa federal. Int. N/C. Retirar
certidão de honorários. - ADV ELISA ALI GREVE OAB/SP 217735
142.01.2009.002274-2/000000-000 - nº ordem 1143/2009 - Usucapião - ANTÔNIO FRANCISCO SALES X MITRA DIOCESANA
DE BARRETOS - Fls. 77 - INTIME-SE o(a) requerente para que no PRAZO DE 48 HORAS dê andamento ao feito, sob pena de
extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV JORGE LUIZ COGNETTI JUNIOR OAB/SP 232908 - ADV SILVIA APARECIDA
SALVIATO OAB/SP 84305 - ADV JULIANO FERNANDES ESCOURA OAB/SP 209155
142.01.2009.002498-0/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer GISLAINE CRISTINA MARIANO X ELIOMAR ANANIAS NEVES - Fls. 38 - Fls.37: Fixo os honorários do advogado dativo em
100% da tabela do convênio firmado entre a PEG/OAB. Oportunamente, expeça-se a certidão correspondente. N/C. Retirar
certidão de honorarios - ADV RONY MUNARI TREVISANI OAB/SP 265043
142.01.2009.002521-0/000000-000 - nº ordem 1269/2009 - Usucapião - LUIZ OSVALDO FRANGIOSI E OUTROS X MITRA
DIOCESANA DE BARRETOS - PADROEIRO ARCHANJO SÃO GRABIEL DE JABORANDI - N/C: AO REQUERENTE (EDITAL
DE FLS. 27 ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO NO DJE; CÓPIA DO MESMO NA CONTRACAPA PARA PUBLICAÇÃO NA
IMPRENSA LOCAL, SE O CASO). - ADV CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CORREA OAB/SP 229021
142.01.2009.002612-3/000000-000 - nº ordem 1308/2009 - Possessórias em geral - JOSÉ DE SOUZA - ESPÓLIO X LUIZ
MARTINS DA SILVA - N/C.: DETERMINAÇÃO DADA EM AUDIENCIA REALIZADA EM 22/09 P.P.: “Não obtida a conciliação,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/03/2011, às 14:00 horas. Rol de testemunhas em trinta dias...”: ao
procurador do requerido. - ADV RENATO APARECIDO DE CASTRO OAB/SP 38806 - ADV PAULO ROBERTO ZANQUETA OAB/
SP 249173 - ADV RENATO APARECIDO DE CASTRO OAB/SP 38806
142.01.2009.002672-5/000000-000 - nº ordem 1349/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - VALDINEI
FERREIRA ROCHA X JANUARIO PEDRO ALEXANDRE - Fls. 57 - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença
(fls. 51/53). 2. Defiro o desentranhamento do recibo (fls. 24), mediante substituição por cópia reprográfica, entregando-o ao
requerente. 3. Sem prejuízo, fixo os honorários advocatícios em 100% do valor da tabela do Convênio PGE/OAB, expedindose a respectiva certidão. 4. Após, cumpra-se integralmente o tópico final da r. sentença acima mencionada, encaminhando-se
os autos ao arquivo. Int. N/C: AO REQUERENTE (TRAZER CÓPIA FRENTE E VERSO DO DOCUMENTO DE FLS. 24). - ADV
MARCELO BASSO OAB/SP 210358 - ADV ANDRE CALDEIRA BRANDT ALMEIDA OAB/SP 251233
142.01.2009.002805-7/000000-000 - nº ordem 1406/2009 - Usucapião - PAULO JANDOZA E OUTROS X MITRA DIOCESANA
DE BARRETOS E OUTROS - Fls. 77 - Vistos os autos. 01. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 16 de março
de 2.011, às 16:20 horas. 02. Defiro o rol previamente apresentado (fls. 07). 03. Cumpra-se com as advertências de praxe. Int.
- ADV JORGE LUIZ COGNETTI JUNIOR OAB/SP 232908 - ADV SILVIA APARECIDA SALVIATO OAB/SP 84305 - ADV PAULA
MARTINS DA SILVA COSTA OAB/SP 171980 - ADV RONALDO FENELON SANTOS FILHO OAB/SP 204724
142.01.2009.003620-7/000000-000 - nº ordem 475/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE COLINA X ESPÓLIO
DE CARLOS PETRI - Fls. 17 - Vistos. 1. Fls. 13/14: Defiro, por conta e risco do exeqüente. Anote-se a inclusão, procedendo-se
às alterações necessárias nos assentos de Serventia. 2. Após, cite-se. Int. - ADV PABLO LUIZ TORRES SOARES DE OLIVEIRA
OAB/SP 169489 - ADV ANGELA CARBONI MARTINHONI CINTRA OAB/SP 197017
142.01.2009.003686-5/000000-000 - nº ordem 543/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE COLINA X JOÃO
PAULO JERONIMO - Fls. 16 - Vistos. 1. Fls. 13/14: Defiro, por conta e risco do exeqüente. Anote-se a inclusão, procedendo-se
às alterações necessárias nos assentos de Serventia. 2. Após, cite-se. Int. - ADV PABLO LUIZ TORRES SOARES DE OLIVEIRA
OAB/SP 169489 - ADV ANGELA CARBONI MARTINHONI CINTRA OAB/SP 197017
142.01.2009.003951-4/000000-000 - nº ordem 485/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO 0 CRECI 2ª REGIÃO X GILBERTO JORGE CURI - Fls. 27 - Vistos.
Diante do teor da certidão supra; Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento
dos autos. Int. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862
142.01.2009.003959-6/000000-000 - nº ordem 789/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE COLINA X CLAUDINEI
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