TJSP 24/09/2010 - Pág. 183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 803
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FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV ADRIANO CASACIO OAB/SP 228513 - ADV ANA PAULA PEREIRA COSTA
OAB/SP 288660
510.01.2009.006921-8/000000-000 - nº ordem 1097/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUIZA JOÃO X
EVERALDO ANTONIO JOÃO E OUTROS - Fls. 59 - Vistos. 1. Ante a manifestação de fls. 56/58, anote-se a não intervenção do
Ministério Público nos autos. 2. Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 28/51. 3. Ciência
ao Ministério Público. 4. Int. - ADV ALVARO FRANCISCO MARIGO OAB/SP 241364 - ADV PEDRO IVO DE ARRUDA CAMPOS
OAB/SP 37745 - ADV MARCIO DE OLIVEIRA AMOEDO OAB/SP 186577
510.01.2009.006921-8/000000-000 - nº ordem 1097/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUIZA JOÃO X
EVERALDO ANTONIO JOÃO E OUTROS - Fls. 54 - Vistos. 1. Ouça-se o Ministério Público. 2. Int. - ADV ALVARO FRANCISCO
MARIGO OAB/SP 241364 - ADV PEDRO IVO DE ARRUDA CAMPOS OAB/SP 37745 - ADV MARCIO DE OLIVEIRA AMOEDO
OAB/SP 186577
510.01.2009.008080-7/000000-000 - nº ordem 1107/2009 - Declaratória (em geral) - HEDER PAULO BARROSO PINTO
X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS BANCOS S.A. E OUTROS - Fls. 45 - Vistos. 1. Nada a prover quanto à
petição de fls. 43/44. O processo já foi sentenciado (fls. 33). 2. Arquivem-se. 3. Int. - ADV ALESSANDRA BATISTA OAB/SP
152038
510.01.2009.008211-3/000000-000 - nº ordem 1114/2009 - (apensado ao processo 510.01.2009.012201-3/000000-000 - nº
ordem 1587/2009) - Separação de Corpos - F. C. S. Z. X J. J. Z. - Autos nº 1114/09 Vistos. 1. Fls. 23: melhor analisando os autos,
verifico que apesar de devidamente citado (fls. 27), o requerido deixou de apresentar contestação. Assim, desnecessária sua
anuência ao pedido de desistência. Logo, acolho o pedido de desistência formulado a fls. 23 e, por conseguinte, julgo extinto o
processo, nos termos do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. 2. Oportunamente, arquivem-se. 3. Ciência ao Ministério
Público. 4. P.R.I. Rio Claro, 20 de agosto de 2010. CLÁUDIO LUÍS PAVÃO Juiz de Direito - ADV GABRIEL DELAZERI OAB/SP
287028
510.01.2009.006999-5/000000-000 - nº ordem 1119/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA MEDEIROS
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autos nº 1119/09 Vistos. 1. Diante da falta de contestação do
INSS, acolho o pedido de desistência formulado a fls.62/64 e, por conseguinte, julgo extinto o processo com apoio no artigo
267, VIII do Código de Processo Civil. 2. Oportunamente, arquivem-se. 3. P.R.I. Rio Claro, 24 de agosto de 2010. CLÁUDIO
LUÍS PAVÃO Juiz de Direito - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP
211735 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
510.01.2009.007074-9/000000-000 - nº ordem 1137/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO BORTOLOTI X
BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 74 - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação no duplo efeito (suspensivo e devolutivo). 2. Às
contra-razões, no prazo legal. 3. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. 4. Int. - ADV
LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE OAB/SP 191551 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS
FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369
510.01.2009.008743-2/000000-000 - nº ordem 1177/2009 - Indenização (Ordinária) - MILTON DUARTE X BANCO
PANAMERICANO S.A. - Fls. 56 - Vistos. 1. Melhor analisando os autos verifico que o subscritor da inicial, Dr. Osvaldo José
Silva, não apresentou instrumento de mandato. Regularize, pois, em 10 (dez) dias. 2. No silêncio, certifique-se e conclusos. 3.
Publique-se fls. 55. 4. Int. - ADV OSVALDO JOSE SILVA OAB/SP 81572
510.01.2009.008743-2/000000-000 - nº ordem 1177/2009 - Indenização (Ordinária) - MILTON DUARTE X BANCO
PANAMERICANO S.A. - Fls. 55 - Autos sob nº 1177/09 - 4° Of. Vistos. 1. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anotese. 2. Cumpra o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o determinado no item 2 de fls. 39. No silêncio, certifique-se e conclusos. 3.
Int. Rio Claro, data supra. - ADV OSVALDO JOSE SILVA OAB/SP 81572
510.01.2009.008743-2/000000-000 - nº ordem 1177/2009 - Indenização (Ordinária) - MILTON DUARTE X BANCO
PANAMERICANO S.A. - Fls. 39 - Vistos. 1. Junte-se, em dez dias, cópia da última declaração de imposto de renda do autor. 2.
No mesmo prazo e sob pena de indeferimento, emende-se a inicial para esclarecer exatamente quem ocupa o pólo passivo da
ação. 3. Cumprida a determinação, ou decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. 4. Int. - ADV OSVALDO JOSE SILVA OAB/
SP 81572
510.01.2009.009863-0/000000-000 - nº ordem 1279/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO CARVALHO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 151 - Vistos. 1. Nada a prover quanto à petição
de fls. 134/150. O processo já foi sentenciado (fls. 133). 2. Publique-se fls. 133. 3. Oportunamente, arquivem-se. 4. Int. - ADV
VALDECIR DA COSTA PROCHNOW OAB/SP 208934
510.01.2009.009863-0/000000-000 - nº ordem 1279/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO CARVALHO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 132 - Vistos. 1. O requerido foi devidamente citado
(fls. 131). Assim, intime-o para que se manifeste sobre o pedido de desistência formulado a fls. 125. 2. Int. - ADV VALDECIR DA
COSTA PROCHNOW OAB/SP 208934
510.01.2009.009863-0/000000-000 - nº ordem 1279/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO CARVALHO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 126 - Vistos. 1. Fls. 125: oficie-se, com urgência,
ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória copiada às fls. 123/124. 2. Após, conclusos. 3. Int. - ADV
VALDECIR DA COSTA PROCHNOW OAB/SP 208934
510.01.2009.009863-0/000000-000 - nº ordem 1279/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO CARVALHO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 133 - Autos sob nº 1279/09 - 4° Of. Vistos.
Ante a manifestação favorável do réu (fls. 132 verso), homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação (fls. 125) e,
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