TJSP 08/09/2010 - Pág. 630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 791
630
Carlos dos Santos (E outros(as)) - Apelante: Wander Lourenço de Godoy - Apelante: Valmir Rodrigues de Moraes - Apelante:
Adilson Silverio Mendes - Apelante: Jefferson Robinson Alfredo do Prado - Apelante: Antônio Bento de Castro Filho - Apelante:
Oscar Augusto dos Santos Velho - Apelante: Edivana Maria da Silva Motta - Apelante: Erika Carelli Reis - Apelante: Rosane
Rodrigues Calixto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada:
PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP)
148 - 990.10.249781-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Rosicler de
Lourdes Nicoluci (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai
(OAB: 270040/SP) - Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP)
149 - 990.10.250137-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Adriana Martin Spedine Pedras - Apelado: Adriana Martin Spedine - Advogado: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP)
150 - 990.10.250555-3 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Stud Comercio e Industria de Confecçoes Ltda - Apelado: Durval Roque da Silva - Apelado:
Maria Ascesion Rodrigues Roque da Silva - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
151 - 990.10.251696-2 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Casa Italiana Massas Alimentícias Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP)
152 - 990.10.252141-9 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jabal Sanin Industria Alimenticia Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP)
153 - 990.10.252838-3 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Press Mat Industria e Comercio Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP)
154 - 990.10.253031-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Edna Beserra
Pontes - Apelada: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogada: ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB:
104773/SP) - Advogada: CRISTINA MENDES HANG (OAB: 72089/SP) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP)
155 - 990.10.253203-8 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Miriam
Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE
(OAB: 33188/SP) (Fls: 07) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP)
156 - 990.10.253252-6 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante:
Aparecida dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Newton Carlos Forte Moraes (OAB: 245497/
SP) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogada: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP)
157 - 990.10.253302-6 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: João Athayde Filho - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
158 - 990.10.254902-0 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Marrey Uint - Apelante: Evanil Aparecida
Mendes Castanho e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo de Araújo Souza (OAB: 237674/
SP) (Fls: 14/41) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
159 - 990.10.255277-2 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Sow International Ltda. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
160 - 990.10.255385-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Nivair Vicente Sandrini - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB:
146276/SP) - Advogado: ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA (OAB: 93992/SP)
161 - 990.10.255624-7 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Smart Office Informatica Ltda - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/
SP)
162 - 990.10.256050-3 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Alahyde
Chaguri (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO
(OAB: 211735/SP) - Advogado: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB:
171101/SP)
163 - 990.10.256903-9 - Apelação - Taubaté - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Homero de Oliveira (E outros(as)) e outro - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Carla Maria Pedrosa Pinto Sousa (OAB: 251523/SP)
164 - 990.10.257744-9 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: F J F Comercio de Joias Ltda - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
165 - 990.10.258837-8 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º