TJSP 01/09/2010 - Pág. 1235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 788
1235
devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2001.003456-9/000000-000 - nº ordem 12340/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL X ANTONIO
CRUZ - Fls. 88 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os
autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2001.003517-1/000000-000 - nº ordem 12370/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL X RUY
MENDES REIS E OUTROS - Fls. 59 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, I do CPC. Façam-se as devidas comunicações
e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2001.003587-7/000000-000 - nº ordem 12380/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL X ORLANDO
RAMOS - Fls. 85 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se
os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2001.004158-6/000000-000 - nº ordem 12510/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI DAS CRUZES X MARTINHO BIZIO HENRIQUE FRONTINI - Fls. 101 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, I do
CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP
74745
361.02.2001.004288-1/000000-000 - nº ordem 12550/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL X EMIDIO
P. GONCALVES FILHO - Fls. 108 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, I do CPC. Façam-se as devidas comunicações
e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2001.004320-2/000000-000 - nº ordem 12560/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DE MOGI DAS
CRUZES X MARTINHO B FRONTINI - ESPÓLIO - Fls. 88 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, I do CPC. Façam-se as
devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2001.004440-4/000000-000 - nº ordem 12610/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI DAS CRUZES X CIA PIRATININGA DE EMPREENDIMENTOS E OUTROS - Fls. 68 - Julgo extinto o feito, com base no
artigo 794, I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO
ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2001.005148-8/000000-000 - nº ordem 12800/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DE MOGI DAS
CRUZES X JAMIL KLINK (ESPÓLIO) - REPR.: P/ AMIR KHAN KLINK E OUTROS - Fls. 85 - Julgo extinto o feito, com base no
artigo 794, I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO
ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2001.005246-7/000000-000 - nº ordem 12810/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI DAS CRUZES X JAMIL KLINK (ESPÓLIO) - REPR.: P/ AMIR KHAN KLINK - Fls. 64 - Julgo extinto o feito, com base no
artigo 794, I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO
ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2001.005548-6/000000-000 - nº ordem 12900/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DE MOGI DAS
CRUZES X RUY MENDES REIS E OUTROS - Fls. 60 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, I do CPC. Façam-se as
devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2001.005663-4/000000-000 - nº ordem 12930/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DE MOGI DAS
CRUZES X J B FRANCO DO AMARAL - ESPOLIO E OUTROS - Fls. 85 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, I do CPC.
Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2002.004290-3/000001-000 - nº ordem 13470/2009 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução - JACOB
CARDOSO LOPES X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 50/54 - Isso posto e pelo que mais dos autos
consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos, para reconhecer a ilegalidade na cobrança das taxas. Ante a
sucumbência recíproca, arcarão as partes com os honorários dos respectivos patronos. Oportunamente, prossiga-se nos autos
principais. P.R.I. - ADV FERNANDO ALBERTO FELICIANO OAB/SP 60368 - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP
74745
361.02.2003.002448-1/000000-000 - nº ordem 13837/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI DAS CRUZES X ELIAS JULIO - Fls. 22 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do CPC . Façam-se as
devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2003.002476-7/000000-000 - nº ordem 13849/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL X JOSE
GALDINO DA SILVA - Fls. 28 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso II do CPC . Façam-se as devidas comunicações
e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2003.002900-8/000000-000 - nº ordem 13927/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DE MOGI DAS
CRUZES X LEIVI CELISTINO DOS SANTOS - Fls. 37 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso II do CPC . Façam-se
as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2003.005683-8/000000-000 - nº ordem 14313/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL X JOSÉ
NUNES DA SILVA JUNDIAPEBA ME - Fls. 61 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do CPC . Façam-se as
devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA - OAB/SP 74745
361.02.2003.006634-8/000000-000 - nº ordem 14359/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
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