TJSP 24/08/2010 - Pág. 443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 782
443
Nº 994.09.019095-5/50001 (0884337.5/5-01) - Embargos de Declaração - Vinhedo - Embargante: Abinadabe Jose dos Santos
(e Outros) - Embargado: Prefeitura Municipal de Louveira - ADMITO O RECURSO ESPECIAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS
AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO - Magistrado(a) Carlos Eduardo
Pachi - Advs: Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/SP) - Luiz Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP) - Gleison Lopes Aredes
(OAB: 239878/SP) - Robinson Wagner de Biasi (OAB: 74359/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.021107-3 (0888712.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ivone Beleze Castanho
- Apelado: Analia Ferreira de Oliveira - Apelado: Benicio Lemes Ferraz - Apelado: Cleuza Aleixo Malves - Apelado: Eunice Oiano
Paixao - Apelado: Edna Rovath Siebert - Apelado: Helenice Machado Pinto - Apelado: Hermes de Magalhaes - Apelado: Ida
Giraldi Damato - Apelado: Irene Aguiar Melhado - Apelado: Jaceyr Rodrigues Cattaruzzi - Apelado: Kiyome Okamoto Kato Apelado: Lycia Hofling de Lima - Apelado: Maria Airtes Martins de Souza - Apelado: Maria Aparecida Giuliano - Apelado: Maria
do Carmo Mendes Couto - Apelado: Maria Jose de Lima Bicudo - Apelado: Maria Luiza Garcia de Prosdocimi - Apelado: Maria
Luiza Segato de Rosa - Apelado: Maria Rosaria Luizon Campos - Apelado: Maria Scarabeli Matsuy - Apelado: Marialva Valente
Lopes - Apelado: Nilza Bruno Lopes - Apelado: Odila Bragato - Apelado: Ricarda Azzi Lara - Apelado: Shirley Maria Binotti Apelado: Valdelice Marques Rizzatto - Apelado: Mitsuko Katsurayama - Apelado: Aracy Muniz Boucault - Apelado: Irene Koza
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - ... REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO A DECISÃO
DE FLS. 365/366, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Andre Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari (OAB: 75667/
SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 110
Nº 994.09.021107-3 (0888712.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ivone Beleze Castanho
- Apelado: Analia Ferreira de Oliveira - Apelado: Benicio Lemes Ferraz - Apelado: Cleuza Aleixo Malves - Apelado: Eunice
Oiano Paixao - Apelado: Edna Rovath Siebert - Apelado: Helenice Machado Pinto - Apelado: Hermes de Magalhaes - Apelado:
Ida Giraldi Damato - Apelado: Irene Aguiar Melhado - Apelado: Jaceyr Rodrigues Cattaruzzi - Apelado: Kiyome Okamoto Kato
- Apelado: Lycia Hofling de Lima - Apelado: Maria Airtes Martins de Souza - Apelado: Maria Aparecida Giuliano - Apelado:
Maria do Carmo Mendes Couto - Apelado: Maria Jose de Lima Bicudo - Apelado: Maria Luiza Garcia de Prosdocimi - Apelado:
Maria Luiza Segato de Rosa - Apelado: Maria Rosaria Luizon Campos - Apelado: Maria Scarabeli Matsuy - Apelado: Marialva
Valente Lopes - Apelado: Nilza Bruno Lopes - Apelado: Odila Bragato - Apelado: Ricarda Azzi Lara - Apelado: Shirley Maria
Binotti - Apelado: Valdelice Marques Rizzatto - Apelado: Mitsuko Katsurayama - Apelado: Aracy Muniz Boucault - Apelado: Irene
Koza - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Andre Garcia (OAB: 184018/SP) Felippo Scolari (OAB: 75667/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Altiere Pinto Rios Junior (OAB:
128030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.021482-0 (0889124.5/8-00) - Apelação - Pirassununga - Apelante: Manoel Francisco Pires da Costa - Apelante:
Adeam Associaçao Brasileira de Defesa Ambiental - Apelado: Adeam Associaçao Brasileira de Defesa Ambiental - Apelado:
Manoel Francisco Pires da Costa - NÃO ADMITO O
RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs:
Roberto Pinto de Campos (OAB: 90252/SP) - Alberto Contar (OAB: 23482/SP) - Roberto Wagner Landgraf Adami (OAB:
117743/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.023497-9/50002 (0884576.5/7-02) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Jose Wilson de Lima
- Embargado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Fundação Cosipa de Seguridade Social - Femco - JULGO
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. BAIXEM OS AUTOS À VARA DE ORIGEM. DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB:
121340/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.024673-0/50001 (0886935.5/9-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Mauricio Pedroso de Moraes
e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Carla Gloria do Amaral Barbosa (OAB:
159519/SP) - Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.025560-7 (0886253.5/4-00) - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Barter
Ltda - Apelado: Barter Comercio Internacional S A - FLS. 269/288: DEFIRO O DESAPENSAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL Nº
779/2004, QUE DEVERÁ BAIXAR À VARA DE ORIGEM. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- Magistrado(a) - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) - Helio Jose
Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Vanda Maria Mota Somma (OAB: 88616/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.025965-3 (0872255.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Agostinho Ferreira - Apelante: Benedito Aguiar
Cruz - Apelante: Benedito Eufrosino de Oliveira - Apelante: Jose Vicente Filho - Apelante: Nelson Marchini - Apelante: Antonio
Andrade de Camargo - Apelante: Laurides Ignacio - Apelante: Antonio Mendes de Azevedo Filho - Apelante: Tsuyoshi Akatsu Apelante: Oliveiro Felix da Rosa - Apelante: Joao Antonio de Oliveira - Apelante: Jayme dos Santos - Apelante: Irineu dos Santos
- Apelante: Manoel Romero - Apelante: Alfredo Domingues Branco - Apelante: Antonio Baptista do Prado - Apelante: Waldemar
Galdino - Apelante: Jonas Araujo Teixeira - Apelante: Onofre Eleuterio Moreira - Apelante: Afonso Justino da Silva - Apelante:
Francisco Nogueira Carvalho - Apelante: Carlos Rebelo Valentim - Apelante: Jose Roberto Semeone - Apelante: Jose Roberto de
Mello - Apelante: Severino Francisco da Silva - Apelante: Saturnino Vieira Vasconcelos - Apelante: Claudionor Francisco Moura
- Apelante: Brazilino Portes de Oliveira - Apelante: Nelson Jose Tavares da Silva - Apelante: Joao da Conceicao - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - RE sobrestado - representativos enviados (gratificações) - Magistrado(a) Henrique Nelson
Calandra - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 110
Nº 994.09.025979-3/50001 (0872262.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ana Taeko Yagima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º