TJSP 19/08/2010 - Pág. 2340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 779
2340
GUARULHOS X VILLAGE DECORACOES DE ELEVADORES LTDA ME - Sentença nº 5596/2010 registrada em 16/08/2010
no livro nº 339 às Fls. 101: Vistos, Trata-se de Execução Fiscal proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
contra VILLAGE DECORAÇÕES DE ELEVADORES LTDA ME. Ante o requerimento de fls. retro, JULGO EXTINTA a presente
execução com fulcro no artigo 794, inciso I e artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Serasa, conforme
requerido. Sem prejuízo, comprove o executado o recolhimento da taxa da carteira previdenciária dos advogados, em cinco
dias. Transitando em julgado, certifique-se, anote-se a extinção no sistema informatizado do Tribunal de Justiça e arquivemse. P. R. I. - ADV DINAILSA DA SILVA GABRIEL OAB/SP 187488 - ADV CLAYTON FREDI OAB/SP 242965 - ADV VANUZA
APARECIDA DINIZ OAB/SP 254039
224.01.2010.009685-0/000000-000 - nº ordem 33888/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MARINETE PINTOR RIGUETE PEÇAS - EPP - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de
agir, com fundamento no art. 295, III, do Código de Processo Civil. Por conseqüência, julgo extinto o processo, sem exame de
mérito, com fundamento no art. 267, I, do mesmo código, com observação quanto ao direito de renovação da cobrança na forma
acima mencionada. P.R.I. Guarulhos, 22 de março de 2010. JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV
ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818
224.01.2010.009780-0/000000-000 - nº ordem 33952/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO/ FESP X A.M.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse
de agir, com fundamento no art. 295, III, do Código de Processo Civil. Por conseqüência, julgo extinto o processo, sem exame de
mérito, com fundamento no art. 267, I, do mesmo código, com observação quanto ao direito de renovação da cobrança na forma
acima mencionada. P.R.I. Guarulhos, 22 de março de 2010. JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV
ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV RAIMUNDA MARIA DAS GRACAS DAMASCENO OAB/SP 67157
224.01.2010.009810-0/000000-000 - nº ordem 33967/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CICLAME CHARME CONFECÇÕES LTDA ME - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de
agir, com fundamento no art. 295, III, do Código de Processo Civil. Por conseqüência, julgo extinto o processo, sem exame de
mérito, com fundamento no art. 267, I, do mesmo código, com observação quanto ao direito de renovação da cobrança na forma
acima mencionada. P.R.I. Guarulhos, 22 de março de 2010. JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV
ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818
224.01.2010.009917-3/000000-000 - nº ordem 33970/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CENTER LOJA MAGAZINE LTDA - ME - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de agir, com
fundamento no art. 295, III, do Código de Processo Civil. Por conseqüência, julgo extinto o processo, sem exame de mérito,
com fundamento no art. 267, I, do mesmo código, com observação quanto ao direito de renovação da cobrança na forma acima
mencionada. P.R.I. Guarulhos, 22 de março de 2010. JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV
ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818
224.01.2010.009922-3/000000-000 - nº ordem 33973/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X DESTINO CERTO CHURRASCARIA LTDA EPP - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de
agir, com fundamento no art. 295, III, do Código de Processo Civil. Por conseqüência, julgo extinto o processo, sem exame de
mérito, com fundamento no art. 267, I, do mesmo código, com observação quanto ao direito de renovação da cobrança na forma
acima mencionada. P.R.I. Guarulhos, 22 de março de 2010. JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV
ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818
224.01.2010.009925-1/000000-000 - nº ordem 33975/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X EMPORIO GAIA LTDA. ME - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de agir, com fundamento
no art. 295, III, do Código de Processo Civil. Por conseqüência, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, com fundamento
no art. 267, I, do mesmo código, com observação quanto ao direito de renovação da cobrança na forma acima mencionada.
P.R.I. Guarulhos, 22 de março de 2010. JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV ELISABETE NUNES
GUARDADO OAB/SP 105818
224.01.2010.009926-4/000000-000 - nº ordem 33976/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FERCOM TUDO PARA CONSTRUÇÕES LTDA.ME - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de
agir, com fundamento no art. 295, III, do Código de Processo Civil. Por conseqüência, julgo extinto o processo, sem exame de
mérito, com fundamento no art. 267, I, do mesmo código, com observação quanto ao direito de renovação da cobrança na forma
acima mencionada. P.R.I. Guarulhos, 22 de março de 2010. JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV
ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818
224.01.2010.009929-2/000000-000 - nº ordem 33982/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X G.P.R AUTO GAS INSTALADORA LTDA ME - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de
agir, com fundamento no art. 295, III, do Código de Processo Civil. Por conseqüência, julgo extinto o processo, sem exame de
mérito, com fundamento no art. 267, I, do mesmo código, com observação quanto ao direito de renovação da cobrança na forma
acima mencionada. P.R.I. Guarulhos, 22 de março de 2010. JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV
ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818
224.01.2010.009932-7/000000-000 - nº ordem 33984/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X GLEYDY JUCYVANIA DIAS ME - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de agir, com
fundamento no art. 295, III, do Código de Processo Civil. Por conseqüência, julgo extinto o processo, sem exame de mérito,
com fundamento no art. 267, I, do mesmo código, com observação quanto ao direito de renovação da cobrança na forma acima
mencionada. P.R.I. Guarulhos, 22 de Março de 2010. JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV
ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818
224.01.2010.009934-2/000000-000 - nº ordem 33985/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA GUARULHOS ME - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de
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