TJSP 03/08/2010 - Pág. 634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 767
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291.01.2009.005084-1/000000-000 - nº ordem 877/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ARTONI COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Fls. 71 - Vistos, A providência requerida a folhas 70
está ao alcance da parte. Aguarde-se por dez (10) dias. Intimem-se. - ADV EDVALDO PFAIFER OAB/SP 148356 - ADV SIMONI
FARIA PFAIFER OAB/SP 254417 - ADV ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS OAB/SP 177935
291.01.2009.006145-0/000000-000 - nº ordem 1069/2009 - Inventário - OCTACILIO PEREIRA X ANA FERREIRA DA SILVA Vistos, etc., Homologo, para que produza os regulares efeitos de direito, a partilha de folhas 35/38 destes autos de Arrolamento
dos bens deixados pelo falecimento de Ana Ferreira da Silva, do qual figura como inventariante Octacílio Pereira, atribuindo
aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiro prejudicado. Transitada esta em
julgado e certificado os pagamentos da taxa judiciária e despesas processuais, expeçam-se os necessários formais de partilha
e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Jab., data supra. (custas de preparo no valor equivalente a 2% do valor da causa (mínimo 5
UFESPs) + taxa de porte de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por volume). - ADV TATIANA BERLINGIERI LUSVARGHI
OAB/SP 204371 - ADV CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388
291.01.2009.006792-7/000000-000 - nº ordem 1141/2009 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA X
GENIVALDO ALVES DOS SANTOS - Fls. 94 - Vistos, Não há preliminares. A questão debatida refere-se à culpa pelo acidente
narrado, nexo causal e apuração dos danos suportados pelo autor. Neste caso, é pertinente a prova pericial médica que irá
apreciar o grau de incapacidade do autor. Oficie-se ao IMESC para designação de perito para realização da perícia médica.
Oportunamente designarei audiência de conciliação e instrução para oitiva de testemunhas e colheita de depoimentos pessoais.
Oficie-se conforme requerido a folhas 84. Int. - ADV ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA OAB/SP 243790 - ADV JOSE
FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR OAB/SP 214537
291.01.2009.007897-0/000000-000 - nº ordem 1375/2009 - Inventário - ÂNGELO ANTÔNIO PAVANI X LÚCIA LEANDRO
PAVANI - Fls. 148 - Vistos, Manifeste-se a Fazenda pública do Estado sobre a regularidade do recolhimento do imposto “causamortis”. Certifique o cartório sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária, bem como se houve integral cumprimento
da portaria judicial. Intimem-se. - ADV EDVALDO PFAIFER OAB/SP 148356 - ADV SIMONI FARIA PFAIFER OAB/SP 254417 ADV CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388
291.01.2009.007897-0/000000-000 - nº ordem 1375/2009 - Inventário - ÂNGELO ANTÔNIO PAVANI X LÚCIA LEANDRO
PAVANI - Aguardando Publicação (CERTIDÃO: Proc. nº 1.375/09 Certifico e dou fé em cumprimento ao r.despacho retro, que
até a presente data o inventariante não providenciou o recolhimento data taxa judiciária no valor correspondente a 100 UFESPs
(fls.115). CERTIFICO AINDA, que SMJ. o inventariante deu integral cumprimento a Portaria Judicial em vigor) - ADV EDVALDO
PFAIFER OAB/SP 148356 - ADV SIMONI FARIA PFAIFER OAB/SP 254417 - ADV CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP
45388
291.01.2009.008680-4/000000-000 - nº ordem 1523/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. H. A. M. D. C. E
OUTROS X A. M. D. C. - Sentença nº 288/2010 registrada em 09/03/2010 no livro nº 193 às Fls. 250/252: Isto posto, JULGO
PROCEDENTE o pedido para o fim de fixar a pensão alimentícia no valor equivalente a um terço (1/3) do salário mínimo
nacional em benefício dos autores, a ser depositada em conta corrente a ser aberta em nome da genitora dos autores e a
ser informado nos autos. Em razão da inexistência de resistência ao pedido, deixo de condenar ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios. Publicada em audiência, registre-se. - ADV MARIA REGINA BELA FARAGE CANCIAN
OAB/SP 228706
291.01.2009.008988-0/000000-000 - nº ordem 1578/2009 - Revisional de Alimentos - A. P. D. S. X A. M. P. D. S. - Sentença
nº 722/2010 registrada em 05/07/2010 no livro nº 198 às Fls. 90/94: Posto isso, julgo improcedente o pedido de fls. 02/05. Arbitro
honorários advocatícios, de acordo com o Convênio em 100% do valor da Tabela (código 206). P.R.I.C. (custas de preparo no
valor equivalente a 2% do valor da causa (mínimo 5 UFESPs) + taxa de porte de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por
volume). - ADV RODRIGO MALERBO GUIGUET OAB/SP 214626 - ADV FABIO VIEIRA LAROSA OAB/SP 208222
291.01.2009.009615-8/000000-000 - nº ordem 1659/2009 - Usucapião - MARIA DO ROSÁRIO ALVES X IMOBILIÁRIA FAIXA
AZUL LTDA - haver decorrido o prazo legal sem ter sido apresentada qualquer contestação nos presentes autos, sendo a
presente certidão relacionada para publicação na Imprensa Oficial, nesta data, para manifestação da parte autora no prazo de
CINCO (05) dias. - ADV FLAVIO NELSON VALERIO OAB/SP 139635
291.01.2009.010087-9/000000-000 - nº ordem 1732/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. D. R. R. X V. D. C.
R. - Vistos, Defiro a cota do M.P. de folhas 13.Providencie-se em dez (10) dias e, após, nova vista ao M.P. ( COTA MP: MM
Juíza Aguardo a citação. 2. Requeiro que a autora providencie a juntada da cópia atualizada de sua certidão de casamento com
devida averbação da separação judicial). - ADV ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO OAB/SP 103112
291.01.2009.010188-6/000000-000 - nº ordem 1741/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA CARBONI SANCHES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 245 - Vistos, As partes são legitimadas ao feito, estando
presente o interesse processual de agir e sendo juridicamente possível o pedido. Sem preliminares. Não há irregularidades ou
nulidades à sanar ou suprir. Dou o feito por saneado e defiro as provas oral e documental. Designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o próximo dia 25 DE OUTUBRO DE 2010, às 14h40min. Intimem-se as partes, seus procuradores e
eventuais testemunhas, arroladas em até 15 dias a contar desta decisão (art. 407 do “CPC”). Int. Jaboticabal, data supra. - ADV
SANDRA MARIA GONCALVES OAB/SP 116204 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 - ADV LUIS GUSTAVO
MONTEZUMA HERBSTER OAB/CE 17889
291.01.2009.010188-6/000000-000 - nº ordem 1741/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA CARBONI SANCHES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 212 - Vistos, Providencie o interessado, em cinco (5) dias,
a substituição do documento de folhas 194, que se encontra completamente ilegível. Intimem-se. Jab, data supra. - ADV
SANDRA MARIA GONCALVES OAB/SP 116204 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 - ADV LUIS GUSTAVO
MONTEZUMA HERBSTER OAB/CE 17889
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º