TJSP 08/07/2010 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 750
2008
Processo nº.: 106.01.2009.001186-8/000000-000 - Controle nº.: 161/2009 - Partes: Justiça Pública X HUMBERTO JUNIOR
COSTA DE LIMA - Fls.: - Os fatos alegados nas respostas à acusação (fls. 96/97) confundem-se com o mérito e serão analisados
por ocasião da sentença. Ademais, não veicula hipótese de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, interrogatório e
julgamento para o dia 30 de setembro de 2010, às 14:00horas. Intimem-se as partes e as testemunhas de acusação, requisitandose se necessário e depreque-se a oitiva das testemunhas residentes em outra Comarca. - Advogados: DENISE PASTRO DE
SOUZA - OAB/SP nº.:219071;
Setor de Execuções Fiscais
SEF - Serviço das Execuções Fiscais
Foro Distrital de Caieiras - Comarca de Franco da Rocha
JUIZ: ERICA MIDORI SANADA
106.01.1999.003136-8/000000-000 - nº ordem 144/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
PLASTINCOLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Manifeste-se o requerido em 05 dias, face a petição da requerente , de fls.
35/37. Int. - ADV CARLOS ALEXANDRE DIAS TORRES OAB/RJ 138728 - ADV ADRIANA RODRIGUES MARQUES OAB/SP
152864 - ADV ELIDINEI CELSO MICHELETTO OAB/SP 139656
106.01.1999.003654-2/000000-000 - nº ordem 389/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X INDUSTRIA METALURGICA CAIEIRAS LTDA - Sentença nº 1516/2009 registrada em 06/07/2009 no livro nº 20 às
Fls. 251: Tendo em vista a petição de fls. JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I do C.P.C. Levantese a penhora, se houver. Arquivem-se os autos P.R .I .C. - ADV DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO OAB/SP 226424 - ADV
ADRIANA LOURENÇO MESTRE OAB/SP 167048
106.01.1999.002422-1/000000-000 - nº ordem 390/2007 - (apensado ao processo 106.01.1999.003654-2/000000-000 - nº
ordem 389/2007) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IND METALURGICA CAIEIRAS LTDA Tendo em vista a petição de fls., JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Levante-se a penhora,
se houver. Arquivem-se os autos P.R .I .C. SETENÇA TRANSITADA EM 06/08/2009 - ADV ERALDO AMERUSO OTTONI OAB/
SP 152661
106.01.1999.002887-5/000000-000 - nº ordem 391/2007 - (apensado ao processo 106.01.1999.003654-2/000000-000 - nº
ordem 389/2007) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IND METALURGICA CAIEIRAS LT Tendo em vista a petição de fls., JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Levante-se a penhora,
se houver. Arquivem-se os autos P.R .I .C. SETENÇA TRANSITADA EM 06/08/2009 - ADV ERALDO AMERUSO OTTONI OAB/
SP 152661
106.01.1999.002974-8/000000-000 - nº ordem 392/2007 - (apensado ao processo 106.01.1999.003654-2/000000-000 - nº
ordem 389/2007) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IND METALURGICA CAIEIRAS LT Tendo em vista a petição de fls., JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Levante-se a penhora,
se houver. Arquivem-se os autos P.R .I .C. SETENÇA TRANSITADA EM 06/08/2009 - ADV ERALDO AMERUSO OTTONI OAB/
SP 152661
106.01.1999.003051-7/000000-000 - nº ordem 393/2007 - (apensado ao processo 106.01.1999.003654-2/000000-000 - nº
ordem 389/2007) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IND METALURGICA CAIEIRAS LT Tendo em vista a petição de fls., JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Levante-se a penhora,
se houver. Arquivem-se os autos P.R .I .C. SETENÇA TRANSITADA EM 06/08/2009 - ADV ERALDO AMERUSO OTTONI OAB/
SP 152661
106.01.2000.003079-5/000000-000 - nº ordem 394/2007 - (apensado ao processo 106.01.1999.003654-2/000000-000 - nº
ordem 389/2007) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IND METALURGICA CAIEIRAS LT Tendo em vista a petição de fls., JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Levante-se a penhora,
se houver. Arquivem-se os autos P.R .I .C. SETENÇA TRANSITADA EM 06/08/2009 - ADV ERALDO AMERUSO OTTONI OAB/
SP 152661
106.01.2000.003462-0/000000-000 - nº ordem 395/2007 - (apensado ao processo 106.01.1999.003654-2/000000-000 - nº
ordem 389/2007) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IND. METALURGICA CAIEIRAS LTDA Tendo em vista a petição de fls., JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Levante-se a penhora,
se houver. Arquivem-se os autos P.R .I .C. SETENÇA TRANSITADA EM 06/08/2009 - ADV ERALDO AMERUSO OTTONI OAB/
SP 152661
106.01.2000.003800-1/000000-000 - nº ordem 396/2007 - (apensado ao processo 106.01.1999.003654-2/000000-000 - nº
ordem 389/2007) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IND METALURGICA CAIEIRAS LT Tendo em vista a petição de fls., JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Levante-se a penhora,
se houver. Arquivem-se os autos P.R .I .C. SETENÇA TRANSITADA EM 06/08/2009 - ADV ERALDO AMERUSO OTTONI OAB/
SP 152661
106.01.2000.003879-1/000000-000 - nº ordem 397/2007 - (apensado ao processo 106.01.1999.003654-2/000000-000 - nº
ordem 389/2007) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IND METALURGICA CAIEIRAS LT Tendo em vista a petição de fls., JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Levante-se a penhora,
se houver. Arquivem-se os autos P.R .I .C. SETENÇA TRANSITADA EM 06/08/2009 - ADV ERALDO AMERUSO OTTONI OAB/
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